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Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep)
Logótipo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Logotipo oficial.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Fachada do prédio do INEP.
Tipo autarquia federal
Fundação 13 de janeiro de 1937
Sede Brasília, DF
 Brasil
Línguas oficiais Português
Filiação Ministério da Educação
Presidente Manuel Palácios da Cunha e Melo
Sítio oficial www.gov.br/inep
Em 29 de julho 2009, o então presidente do INEP, Reynaldo Fernandes, apresenta exemplos de questões do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Foto:Valter Campanato/ABr.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Seu objetivo é promover estudos, pesquisas e avaliações periódicas sobre o sistema educacional brasileiro, com o objetivo de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional.

O INEP realiza levantamentos estatísticos e avaliações em todos os níveis e modalidades de ensino. Suas atividades mais conhecidas são:

Atividades na educação básica

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Atividades na educação superior

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  • Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes): Criado pela Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, o Sinaes é o novo instrumento de avaliação superior do MEC/Inep. Ele é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes.
    • Avaliação Institucional: compreende a análise dos dados e informações prestados pelas Instituições de Ensino Superior (IES) num formulário eletrônico e a verificação, in loco, da realidade institucional, dos seus cursos de graduação e de pós-graduação (especialização), da pesquisa e da extensão.
    • Avaliação dos Cursos de Graduação: é um procedimento utilizado pelo MEC para o reconhecimento ou renovação de reconhecimento dos cursos de graduação representando uma medida necessária para a emissão de diplomas.
    • Censo da Educação Superior: coleta, anualmente, dados sobre o ensino superior no País, incluindo cursos de graduação, presenciais, tecnológicos e à distância.
    • Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade): prova escrita, aplicada anualmente, usada para avaliação dos cursos de ensino superior do país.
    • Microdados do Enade: Dados na menor unidade de agregação do exame Enade, disponibilizado anualmente, desde 2004, após a aplicação do exame.
    • Conceito Enade (CE): O Conceito Enade é um indicador de qualidade que avalia o desempenho dos estudantes a partir dos resultados obtidos no Enade.
    • Conceito por curso no Enade (CPC): O CPC é um indicador de qualidade que avalia os cursos superiores. Ele é calculado no ano seguinte ao da realização do Enade de cada área, com base na avaliação de desempenho de estudantes, corpo docente, infraestrutura, recursos didático-pedagógicos e demais insumos, conforme orientação técnica aprovada pela CONAES (MEC).
    • Índice Geral de Cursos (IGC): O IGC é calculado anualmente, considerando: I - a média dos últimos CPCs disponíveis dos cursos avaliados da instituição no ano do cálculo e nos dois anteriores, ponderada pelo número de matrículas em cada um dos cursos computados; II - a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu atribuídos pela CAPES na última avaliação trienal disponível, convertida para escala compatível e ponderada pelo número de matrículas em cada um dos programas de pós-graduação correspondentes; III - a distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu, excluindo as informações do item II para as instituições que não oferecerem pós-graduação stricto sensu.

Exames sob responsabilidade do INEP

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A então presidente do Inep, Maria Inês Fini, e o então ministro da Educação, Mendonça Filho, falam à imprensa sobre os resultados e a consulta pública do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e divulgam as datas do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Foto:Marcello Casal Jr/ABr

Em 13 de janeiro de 1937, o atual Inep foi criado através da lei federal 378/1937 (art. 38) com o nome de Instituto Nacional de Pedagogia e a função de organizar documentos referentes a educação e "doutrinas e técnicas pedagógicas".[2] É renomeado para Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos com o Decreto-lei 580/1938.[3][4] O instituto ainda prestava assistência na seleção e formação de funcionários públicos da União.

Depois da instituição e recrudescimento da ditadura militar, esse caráter técnico foi aproveitado para se desviar o foco do debate crítico sobre pedagogia. Em 1972, o instituto ganhou o nome de Instituto Nacional de Estudos e Pequisas Educacionais.[5] A partir de então, sofreu severos cortes no orçamento e quadros de funcionários. Depois da abertura política, a extinção do órgão chegou a ser prevista pela proposta de reforma administrativa do governo Collor de Melo.

Nome Cargo Início Fim Presidente Ref.
1 Manoel Bergström Lourenço Filho Diretor-geral 6 de agosto de 1938 29 de outubro de 1945 Getúlio Vargas
29 de outubro de 1945 28 de janeiro de 1946 José Linhares
2 Murilo Braga de Carvalho 13 de fevereiro de 1946 31 de janeiro de 1951 Eurico Gaspar Dutra
31 de janeiro de 1951 28 de abril de 1952 Getúlio Vargas
3 Anísio Teixeira 3 de junho de 1952 24 de agosto de 1954
24 de agosto de 1954 8 de novembro de 1955 Café Filho
8 de novembro de 1955 11 de novembro de 1955 Carlos Luz
11 de novembro de 1955 31 de janeiro de 1956 Nereu Ramos
31 de janeiro de 1956 31 de janeiro de 1961 Juscelino Kubitschek
31 de janeiro de 1961 25 de agosto de 1961 Jânio Quadros
25 de agosto de 1961 7 de setembro de 1961 Ranieri Mazzilli
7 de setembro de 1961 2 de abril de 1964 João Goulart
2 de abril de 1964 15 de abril de 1964 Ranieri Mazzilli
15 de abril de 1964 27 de abril de 1964 Castelo Branco
4 Carlos Pasquale 27 de abril de 1964 12 de julho de 1966
5 Carlos Corrêa Mascaro 12 de julho de 1966 15 de março de 1967
15 de março de 1967 14 de abril de 1969 Costa e Silva
6 Guido Ivan Marques de Carvalho 11 de abril de 1969 31 de agosto de 1969
31 de agosto de 1969 30 de outubro de 1969 Junta militar de 1969
30 de outubro de 1969 18 de março de 1970 Emílio Garrastazu Médici
7 Walter de Toledo Piza 18 de março de 1970 21 de janeiro de 1972
8 Ayrton de Carvalho Mattos 28 de janeiro de 1972 15 de março de 1974
15 de março de 1974 17 de fevereiro de 1976 Ernesto Geisel
Francisco Cruz Barbosa Lopes (interino) 17 de fevereiro de 1976 6 de agosto de 1976
9 Maria Mesquita de Siqueira 6 de agosto de 1976 15 de março de 1979
15 de março de 1979 23 de março de 1979 João Figueiredo
10 Letícia Maria Santos de Faria 26 de março de 1979 13 de janeiro de 1981
11 Hélcio Ulhoa Saraiva 13 de janeiro de 1981 13 de abril de 1983
12 Lena Castello Branco de Freitas Costa 13 de abril de 1983 15 de março de 1985
15 de março de 1985 27 de março de 1985 José Sarney
13 Vanilda Pereira Paiva 27 de março de 1985 17 de abril de 1986
14 Pedro Demo 28 de abril de 1986 8 de julho de 1987
15 Manuel Marcos Maciel Formiga 8 de julho de 1987 15 de março de 1990
15 de março de 1990 27 de março de 1990 Fernando Collor de Mello
16 João Ferreira 26 de junho de 1990 12 de novembro de 1991
17 Divonzir Arthur Gusso 12 de novembro de 1991 29 de dezembro de 1992
29 de dezembro de 1992 1 de janeiro de 1995 Itamar Franco
1 de janeiro de 1995 9 de janeiro de 1995 Fernando Henrique Cardoso
18 Maria Helena Guimarães de Castro 8 de março de 1995 23 de junho de 1995
19 Og Roberto Dória 16 de agosto de 1995 13 de março de 1996
20 Maria Helena Guimarães de Castro Presidente 24 de fevereiro de 1997 22 de abril de 2002
21 João Batista Ferreira Gomes Neto 23 de abril de 2002 1 de janeiro de 2003
1 de janeiro de 2003 15 de janeiro de 2003 Luiz Inácio Lula da Silva
22 Otaviano Augusto Marcondes Helene 15 de janeiro de 2003 10 de julho de 2003
23 Raimundo Luiz Silva Araújo 25 de julho de 2003 10 de fevereiro de 2004
24 Eliezer Moreira Pacheco 10 de fevereiro de 2004 30 de setembro de 2005
25 Reynaldo Fernandes 30 de setembro de 2005 21 de dezembro de 2009
26 Joaquim José Soares Neto 21 de dezembro de 2009 1 de janeiro de 2011
1 de janeiro de 2011 17 de janeiro de 2011 Dilma Rousseff
27 Malvina Tuttman 18 de janeiro de 2011 6 de fevereiro de 2012
28 Luiz Cláudio Costa 7 de fevereiro de 2012 12 de fevereiro de 2014 [6]
29 José Francisco "Chico" Soares 12 de fevereiro de 2014 15 de março de 2016
30 Luiz Roberto Liza Curi 16 de março de 2016 25 de maio de 2016
31 Maria Inês Fini 25 de maio de 2016 31 de agosto de 2016 [7]
31 de agosto de 2016 1 de janeiro de 2019 Michel Temer [8]
1 de janeiro de 2019 14 de janeiro de 2019 Jair Bolsonaro [8]
32 Marcus Vinicius Rodrigues 22 de janeiro de 2019 26 de março de 2019 [9][10]
33 Elmer Coelho Vicenzi 29 de abril de 2019 16 de maio de 2019 [11][12]
34 Alexandre Lopes 17 de maio de 2019 26 de fevereiro de 2021 [13][14]
35 Danilo Dupas Ribeiro 26 de fevereiro de 2021 31 de julho de 2022 [15][16]
35 Carlos Eduardo Moreno Sampaio 1 de agosto de 2022 31 de dezembro de 2022 [16]
36 Manuel Palácios da Cunha e Melo 6 de janeiro de 2023 atualmente Luiz Inácio Lula da Silva [17]

Referências

  1. «PDE / Prova Brasil — Plano de Desenvolvimento da Educação» (PDF). portal.mec.gov.br. Consultado em 8 de abril de 2019 
  2. «Lei No 378, de 13 de janeiro de 1937: Dá nova, organização ao Ministerio da Educação e Saude Publica». PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Consultado em 20 de setembro de 2022 
  3. «Decreto-lei No 580, de 30 de julho de 1938: Dispõe sobre a organização do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos.». PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Consultado em 20 de setembro de 2022 
  4. «Inep completa 70 anos». inep.gov.br. 11 de janeiro de 2007. Consultado em 8 de abril de 2019 
  5. «História». portal.inep.gov.br. Consultado em 8 de abril de 2019 
  6. «Ministro anuncia novo presidente do Inep». Inep. 12 de fevereiro de 2014. Consultado em 18 de junho de 2014. Arquivado do original em 3 de março de 2016 
  7. «Educadora Maria Inês Fini volta e assume a presidência do Inep». portal.mec.gov.br. 25 de maio de 2016. Consultado em 16 de maio de 2019 
  8. a b Metrópoles (14 de janeiro de 2019). «Bolsonaro exonera presidente do Inep, Maria Inês Fini». metropoles.com. Consultado em 24 de janeiro de 2019 
  9. G1 (22 de janeiro de 2019). «Marcus Vinicius Rodrigues é nomeado presidente do Inep, órgão responsável pelo Enem». g1.globo.com. Consultado em 24 de janeiro de 2019 
  10. «Presidente do Inep é demitido». G1. 26 de março de 2019. Consultado em 27 de março de 2019 
  11. «Elmer Coelho Vicenzi toma posse como presidente do Inep». portal.mec.gov.br. 29 de abril de 2019. Consultado em 16 de maio de 2019 
  12. Mariana Tokarnia (16 de maio de 2019). «Presidente do Inep pede demissão». agenciabrasil.ebc.com.br. Consultado em 16 de maio de 2019 
  13. «Novo presidente do Inep é nomeado». G1. 17 de maio de 2019. Consultado em 17 de maio de 2019 
  14. «Presidente do Inep, Alexandre Lopes, é exonerado». UOL. 26 de junho de 2021. Consultado em 1 de fevereiro de 2023 
  15. Roniara Castilhos; Mateus Rodrigues; Letícia Almeida (26 de fevereiro de 2021). «Governo nomeia Danilo Dupas Ribeiro para presidir Inep, órgão responsável pelo Enem». G1. Consultado em 1 de fevereiro de 2023 
  16. a b «Carlos Moreno assume presidência do Inep em agosto». Agência Brasil. 27 de julho de 2022. Consultado em 1 de fevereiro de 2023 
  17. G1 Zona da Mata (6 de janeiro de 2023). «Professor da UFJF é nomeado para ser o novo presidente do Inep». G1. Consultado em 1 de fevereiro de 2023 

Ligações externas

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