John e Jane Doe
"John Doe" (para homens) e "Jane Doe" (para mulheres) são pseudônimos coletivos que são usados quando o nome verdadeiro de uma pessoa é desconhecido ou está sendo intencionalmente oculto.[1][2][3] No contexto da aplicação da lei nos Estados Unidos, esses nomes são frequentemente usados para se referir a um cadáver cuja identidade é desconhecida ou não confirmada. Existem muitas variantes para os nomes acima, incluindo "John Roe", "Richard Roe", "Jane Roe" e "Baby Doe", "Janie Doe" ou "Johnny Doe" (para crianças).
Uso em investigação criminal
[editar | editar código-fonte]Em outros países de língua inglesa, nomes, números ou codinomes exclusivos de espaços reservados tornaram-se mais frequentemente usados no contexto de investigações policiais. Isso incluiu o Reino Unido, onde o uso de "John Doe" se originou durante a Idade Média. No entanto, o termo legal John Doe injunction ou John Doe order[4] sobreviveu na lei inglesa e em outros sistemas legais influenciados por ela. Outros nomes, como "Joe Bloggs" ou "John Smith", às vezes têm sido usados informalmente como espaços reservados para todo mundo no Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia; esses nomes raramente são usados em círculos legais ou policiais no mesmo sentido que John Doe.
Os casos jurídicos conhecidos com o nome de espaços reservados incluem:
- as decisões de 1973 da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre aborto: Roe v. Wade e Doe v. Bolton (1973);
- os casos civis Doe dem. John Hurrell Luscombe v Yates, Hawker, e Mudge (1822) 5 B. & Ald. 544 (Inglaterra),[5] McKeogh v. John Doe (Irlanda; 2012)[3] e Uber Technologies, Inc. v. Doe I (Califórnia, 2015).[6]
O uso de "John Doe" no sentido de um everyman inclui:
- o filme de 1941, Meet John Doe.
O uso de "Jane Doe" no sentido de um cadáver não identificado, inclui:
- o filme de 2016 The Autopsy of Jane Doe.
História
[editar | editar código-fonte]Sob a terminologia legal da Roma antiga, os nomes "Numerius Negidius" e "Aulus Agerius" foram usados em relação a réus e demandantes hipotéticos.[carece de fontes]
O nome "John Doe" (ou "John Doo"), "Richard Roe", juntamente com "John Roe", eram regularmente invocados em instrumentos legais ingleses para atender aos requisitos técnicos que regiam a posição e a jurisdição, começando talvez já no reinado do Rei Eduardo III da Inglaterra (1327–1377).[7] Embora a lógica por trás das escolhas de Doe e Roe seja desconhecida, existem muitas etimologias populares sugeridas.[8] Outros nomes fictícios para uma pessoa envolvida em litígios na lei medieval inglesa eram "John Noakes" (ou "Nokes") e "John-a-Stiles" (ou "John Stiles").[9] O Oxford English Dictionary afirma que John Doe é "o nome dado ao locatário fictício do autor, na ação mista de despejo (agora obsoleta no Reino Unido), sendo que o réu fictício é chamado Richard Roe".[8]
Esse uso é ridicularizado na música inglesa de 1834 "John Doe and Richard Roe":
Dois gigantes vivem nas terras da Grã-Bretanha,
John Doe e Richard Roe,
Que sempre viajam de mãos dadas,
John Doe e Richard Roe.
Seu fee-faw-fum é um plano antigo
Cheirar a carteira de um inglês,
E, então, eles sugam tudo o que podem,
John Doe e Richard RoeOriginal (em inglês): Two giants live in Britain's land,
John Doe and Richard Roe,
Who always travel hand in hand,
John Doe and Richard Roe.
Their fee-faw-fum's an ancient plan
To smell the purse of an Englishman,
And, 'ecod, they'll suck it all they can,
John Doe and Richard Roe— "John Doe and Richard Roe"[10] (em inglês)
Esse uso específico tornou-se obsoleto no Reino Unido em 1852:
Como é sabido, o dispositivo de envolver pessoas reais como arrendatários e despejadores nocionais foi usado para permitir que os proprietários livres processassem os despejadores reais. Estes foram então substituídos pelos personagens fictícios John Doe e Richard Roe. Eventualmente, os remédios medievais foram (principalmente) abolidos pela Lei de Limitação de Imóveis de 1833; os personagens fictícios de John Doe e Richard Roe pelo Lei de Procedimento de Direito Comum de 1852; e as próprias formas de ação dos Atos do Judiciário de 1873–75."— Secretário de Estado do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais v. Meier e outros (2009).
Ver também
[editar | editar código-fonte]Referências
- ↑ «Twitched Indictment» (PDF). Justice.gov
- ↑ «The People of the State of California v. John Doe» (PDF). Judicial Council of California
- ↑ a b Ireland, Courts Service of. «McKeogh -v- John Doe 1 & ors : Judgments & Determinations : Courts Service of Ireland». www.courts.ie. Consultado em 4 de dezembro de 2018
- ↑ «Obtaining a John Doe order». PressGazette. Consultado em 18 de junho de 2020. Cópia arquivada em 11 de setembro de 2012
- ↑ «Deed Poll Office (D·P·O)». Deed Poll Office. Consultado em 4 de dezembro de 2018
- ↑ «Uber Technologies, Inc. v. Doe I». Justia Dockets & Filings
- ↑ What's In A Name. Merriam-Webster. [S.l.: s.n.] 1996. ISBN 978-0-87779-613-8[falta página]
- ↑ a b «Why Are Unidentified People Called John or Jane Doe?». mentalfloss.com
- ↑ «World Wide Words – John DoeZ». Worldwidewords.org
- ↑ The Universal Songster: Or, Museum of Mirth: Forming the Most Complete, Extensive, and Valuable Collection of Ancient and Modern Songs in the English Language, with a Copious and Classified Index, Volume 1. London: Jones and Company. 1827. p. 378. Consultado em 18 de setembro de 2015
- ↑ «Supreme Court Decided Cases (pdf)» (PDF). Supremecourt.gov.uk. Consultado em 2 de outubro de 2012. Arquivado do original (PDF) em 8 de abril de 2014
