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Lista de monarcas do Brasil

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Imperador do Brasil
Imperial

Brasão Imperial do Brasil
Último monarca
Pedro II
(7 de abril de 1831 - 15 de novembro de 1889)
Detalhes
Estilo Sua Majestade Imperial
Primeiro monarca Pedro I
Último monarca Pedro II
Formação 7 de setembro de 1822
Abolição 15 de novembro de 1889
Residência Paço de São Cristóvão
Pretendente(s) Bertrand de Orléans e Bragança

Os monarcas do Brasil foram os soberanos que reinaram sobre o Império do Brasil (estado soberano independente) de 7 de setembro de 1822, quando este foi fundado, até o golpe de estado que aboliu a monarquia e proclamou a República dos Estados Unidos do Brasil em 1889 (renomeada República Federativa do Brasil em 1967).[1]

Estandarte do Imperador do Brasil

O predecessor imediato do Império do Brasil foi o Reino do Brasil (nação constituinte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves), que existiu de 1815 até 1822. O Reino do Brasil foi criado em 1815 e o laço colonial foi formalmente abolido, com o Brasil unido a Portugal como território integral deste país através de uma união política e considerado uma nação constituinte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, no entanto ainda era um território dependente de Portugal e não um estado soberano, com natureza similar ao Reino de Algarves, que apesar do título de "reino" era administrado como uma província portuguesa igual as demais. A nível internacional apenas o Reino Unido era reconhecido como estado soberano, Portugal, Brasil e Algarves eram subdivisões administrativas daquele país (de maneira similar a atual Inglaterra e Escócia no âmbito do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte). Este reino possuiu dois monarcas durante a época de Reino Unido: Maria I e João VI

No contexto das Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, tentativas dos deputados brasileiros de estabelecer dois centros de poder (um na América e outro na Europa, cada um com Executivo e Legislativo próprios) se revelaram infrutíferas e prevaleceu a proposta de seus pares portugueses, que centralizaram toda a administração em Lisboa, abolindo órgãos criados por João VI no Brasil, retirando poderes políticos do regente Pedro de Alcântara (que de regente fora rebaixado a governador de armas, um comandante do Exército Português sem poderes políticos) e sujeitando todas as províncias brasileiras diretamente ao governo central em Lisboa (sem intermediário como o governo-geral que existia no Estado do Brasil), minando a autonomia que o Brasil tinha alcançado anteriormente sob João VI.[2]

Em 1822, Pedro de Alcântara, filho e herdeiro de João VI como rei de Portugal, se uniu a causa independentista brasileira e se rebelou contra Portugal e proclamou a Independência do Brasil em relação ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, instalando o Império do Brasil e sendo aclamado imperador Pedro I. Como nação independente, o Império do Brasil teve dois monarcas, Pedro I e Pedro II.

Sob o Tratado do Rio de Janeiro de 1825, pelo qual Portugal reconheceu a independência do Brasil, João VI obteve o título honorífico de Imperador Titular do Brasil, título vitalício, tornando-se extinto após a morte do titular, sendo de cunho puramente honorífico. Pedro I permanecia como o único monarca governante do império. Com a morte do pai se esperava que Pedro assumisse o trono de Portugal, mas os dois países haviam se separado politicamente e muitos no Brasil eram contrários a ideia de Pedro se tornar monarca de Portugal, este então abdicou desta coroa em favor da filha, Maria II de Portugal.

Em 1889, a monarquia foi abolida por um golpe de Estado militar e a república do Brasil foi proclamada. Para consultar a lista de chefes de Estado do Brasil após a proclamação republicana, ver também Lista de presidentes do Brasil.

Monarcas do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

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Imperador Retrato Brasão Nascimento Casamento(s)
Filhos legítimos
Reinado Morte Direito sucessório Ref
Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (15 de dezembro de 1815 a 11 de outubro de 1822 – 6 anos, 9 meses e 26 dias)
1 Maria I de Portugal
A Pia
7 de dezembro de 1734
Palácio da Ribeira, Lisboa

Filha de José I de Portugal e Mariana Vitória de Espanha
Pedro III de Portugal
6 de junho de 1760
7 filhos
16 de dezembro de 1815
-
20 de março de 1816
3 meses e 4 dias
20 de março de 1816
Convento do Carmo, Rio de Janeiro
aos 81 anos
Filha de José I de Portugal. Fundadora do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
2 João VI de Portugal
O Clemente
13 de maio de 1767
Palácio Real de Queluz, Lisboa

Filho de Pedro III de Portugal e Maria I de Portugal
Carlota Joaquina da Espanha
9 de junho de 1785
9 filhos
20 de março de 1816
-
7 de setembro de 1822
6 anos, 5 meses e 18 dias
10 de março de 1826
Palácio da Bemposta, Lisboa
aos 58 anos
Filho de Maria I.

Monarcas do Império do Brasil

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Ver artigo principal: Império do Brasil
  Monarca ascendeu ao trono por movimento revolucionário (Independência do Brasil)
  Monarca estrangeiro com título honorífico sem nenhuma autoridade no Brasil
  Monarca que ascendeu ao trono por direito sucessório
Imperador Retrato Brasão Nascimento Casamento(s)
Filhos legítimos
Reinado Morte Direito sucessório Ref
Império do Brasil (7 de setembro de 1822 a 15 de novembro de 1889 – 67 anos, 2 meses e 8 dias)
1 Pedro I do Brasil
O Libertador
12 de outubro de 1798
Palácio Real de Queluz, Lisboa

Filho de João VI de Portugal
e Carlota Joaquina da Espanha
1º: Maria Leopoldina da Áustria
13 de maio de 1817
7 filhos

2º: Amélia de Leuchtenberg
2 de agosto de 1829
1 filha
7 de setembro de 1822

7 de Abril de 1831
8 anos e 7 meses
24 de setembro de 1834
Palácio Real de Queluz, Lisboa
aos 35 anos
Fundador de novo estado soberano e criador do cargo (como Imperador do Brasil) [3]
- João VI de Portugal
O Clemente
13 de maio de 1767
Palácio Real de Queluz, Lisboa

Filho de Pedro III de Portugal e Maria I de Portugal
Carlota Joaquina da Espanha
9 de junho de 1785
9 filhos
15 de novembro de 1825
-
10 de março de 1826
3 meses e 23 dias
10 de março de 1826
Palácio da Bemposta, Lisboa
aos 58 anos
Tratado do Rio de Janeiro
2 Pedro II do Brasil
O Magnânimo

2 de dezembro de 1825
Paço de São Cristóvão, Rio de Janeiro

Filho de Pedro I do Brasil e IV de Portugal
e Maria Leopoldina da Áustria
Teresa Cristina de Bourbon-Duas Sicílias
30 de maio de 1843
4 filhos
7 de Abril de 1831[a]

15 de novembro de 1889
58 anos, 7 meses e 8 dias
5 de dezembro de 1891
Hotel Bedford, Paris
aos 66 anos
Filho de Pedro I [4]

Titulatura régia

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Documento da câmara Municipal do Rio de Janeiro que conferiu o título de Defensor Perpétuo do Brasil a Pedro I, em 13 de maio de 1822.

Tiveram os seguintes títulos:[5][6]

Reino de Portugal, Brasil e Algarves

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Período Título Usado por Motivo
Dezembro de 1815 – 14 de novembro de 1825 Pela Graça de Deus, Rainha (Rei) do Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor(a) da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc. Maria I e João VI O Brasil é elevado a Reino dentro do Império Português (1815).

Império do Brasil

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Período Título Usado por Motivo
12 de outubro de 1822

15 de novembro de 1889
Por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil Pedro I, Pedro II O Reino do Brasil se declara independente de Portugal.
15 de novembro de 1825

10 de março de 1826
Pela Graça de Deus, Imperador do Brasil, e Rei do Reino Unido de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc. João VI Ao reconhecer a independência do Império do Brasil pelo Tratado do Rio de Janeiro, João VI passa a usar por carta de lei de 15 de novembro de 1825, o título de imperador do Brasil, que lhe fora deferido por seu filho Pedro I.
10 de março de 1826

2 de maio de 1826
Por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc. Pedro I do Brasil e IV de Portugal Durante o seu breve reinado de oito dias, embora mantendo a destrinça entre os dois Estados, o título refletiu a união das duas coroas sobre a cabeça do mesmo dinasta.

Notas

  1. Somente assumiu o poder em 23 de Julho de 1840, aos 14 anos de idade, com a declaração da maioridade.

Referências

  1. Besouchet 1979
  2. «Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa». mapa.an.gov.br. Consultado em 16 de julho de 2022 
  3. «Dom Pedro I: a biografia do 1º imperador do Brasil». Mundo Educação. Consultado em 1 de dezembro de 2022 
  4. cpdoc.fgv.br - pdf
  5. «Brazil: Heads of State: 1815-1889» (em inglês). archontology.org. Consultado em 16 de maio de 2017 
  6. Amaral, Manuel (2000–2010). «João VI». Portugal – Dicionário Histórico, Corográfico, Heráldico, Biográfico, Bibliográfico, Numismático e Artístico. p. 1051–1055. Consultado em 16 de maio de 2017