Bandeira de Mello Filho
| Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | |
|---|---|
 Bandeira de Mello Filho em 2021. | |
| Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça | |
| No cargo | |
| Período | 23 de fevereiro de 2021 até a atualidade |
| Antecessor | Henrique Ávila |
| Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público do Brasil | |
| Período | 25 de setembro de 2017 até 23 de fevereiro de 2021 |
| Antecessor(a) | Leonardo Carvalho |
| Sucessor(a) | Engels Augusto Muniz |
| Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal | |
| Período | 7 de abril de 2014 até 23 de fevereiro de 2021 |
| Presidente do Senado | Renan Calheiros |
| Antecessor(a) | Cláudia Lyra do Nascimento |
| Sucessor(a) | Gustavo Afonso Sabóia Vieira |
| Diretor-Geral do Senado Federal | |
| Período | Julho de 2014 a Março de 2015 |
| Antecessor(a) | Antonio Helder Rebouças |
| Sucessor(a) | Ilana Trombka |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 17 de julho de 1979 (45 anos) Recife, Pernambuco |
| Alma mater | Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco |
| Cônjuge | Gabriela Gatti |
Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (Recife, 17 de julho de 1979) é um servidor público e advogado brasileiro, que atualmente exerce o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Anteriormente, foi Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (2017 a 2021) e Secretário-geral da Mesa do Senado Federal (2014 a 2021).
Biografia
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Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 2001, onde colou o grau de Mestre em 2004. Em julho de 2023 obteve o título de Doutor em Direito (“cum laude”) pela tradicional Universidad de Salamanca, na Espanha, com trabalho sobre impeachment[1] publicado em 2024 pelo Senado Federal[2].
É consultor legislativo concursado do Senado Federal desde 2004.[3] No Senado Federal, foi Consultor-Geral Adjunto (abr. 2007 a abr. 2008), Advogado-Geral do Senado (out. 2008 a jan. 2011), Chefe de Gabinete da Presidência do Senado (fev. 2013 a maio 2014),[4] Diretor-Geral (mai. 2014 a fev.2015)[5] e Secretário-geral da Mesa (desde abr.2014[6] até fev. 2021, quando licenciou-se para assumir o CNJ).
De janeiro de 2011 a fevereiro de 2013 esteve cedido ao Ministério da Previdência Social, onde ocupou os cargos de Consultor Jurídico.[7] e de Chefe de Gabinete do então Ministro Garibaldi Alves Filho[8]
Por ocasião da obtenção de seu grau de Mestre em Direito, defendeu a dissertação intitulada "Novos Mecanismos de Prevenção à Corrupção em Licitações Públicas", pela qual obteve o conceito "aprovado com distinção".[9]
Foi designado pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski escrivão do processo de impeachment de Dilma Rousseff [10][11] e foi responsável por orientá-lo nas questões regimentais ao longo das sessões de pronúncia e julgamento.[12]
Luiz Fernando foi o técnico do Senado responsável pela orientação a respeito do fatiamento do impeachment que cassou o mandato de Dilma Rousseff, mas a permitiu continuar com seus direitos políticos.[13] Defendeu a possibilidade dessa aplicação separada das penas do impeachment em entrevistas[14] e artigos[15] publicados na sequência ao julgamento pelo Senado Federal.
Em 25 de setembro de 2017 tomou posse no cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a cidadão indicado pelo Senado Federal, para um mandato de dois anos, tendo sido reconduzido a novo mandato, exercido até 23 de fevereiro de 2021, quando renunciou para tomar posse no CNJ. Sucedeu nesta mesma cadeira o atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF-5), Leonardo Carvalho e foi em seguida sucedido por Engels Augusto Muniz.
Em 1 de fevereiro de 2019 foi exonerado do cargo de Secretário-geral da Mesa do Senado Federal pelo Senador Davi Alcolumbre[16] por ter adotado medidas às vésperas da eleição que supostamente favoreciam o candidato a presidente do Senado, Renan Calheiros.[17] No entanto, sua exoneração foi tornada sem efeito um dia depois pelo Senador José Maranhão, que conduziu a sessão que elegeu o presidente do Senado.[18]Após ser eleito presidente do Senado Federal, o senador Davi Alcolumbre decidiu mantê-lo[19] no cargo de Secretário-geral e ao final de seu mandato como Presidente foi primeiro signatário da indicação de Bandeira de Mello ao Conselho Nacional de Justiça.[20]
Referências
- ↑ «Conselheiro Bandeira de Mello defende doutorado sobre impeachment». Migalhas. 10 de julho de 2023. Consultado em 31 de maio de 2024
- ↑ «Conselheiro do CNJ lança livro 'Impeachment à brasileira' no Congresso». Correio Braziliense. 28 de maio de 2024. Consultado em 31 de maio de 2024
- ↑ Conforme Diário Oficial da União de 22/03/2004, Seção 2. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=2&pagina=40&data=22/03/2004
- ↑ Conforme Boletim Administrativo do Senado Federal de 25 de fevereiro de 2013 http://www.senado.gov.br/transparencia/SECRH/BASF/2013/02fev/Bap5168_1.pdf
- ↑ Conforme Boletim Administrativo do Senado Federal de 21 de maio de 2014 (edição suplementar), http://www.senado.gov.br/transparencia/SECRH/BASF/2014/05mai/Bap5488_1.pdf
- ↑ Conforme Boletim Administrativo do Senado Federal de 7 de abril de 2014 (edição suplementar) http://www.senado.gov.br/transparencia/SECRH/BASF/2014/04abr/Bap5459_1.pdf
- ↑ Conforme Diário Oficial da União de 28/01/2011, Seção 2. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=2&pagina=2&data=28/01/2011
- ↑ Conforme Diário Oficial da União de 30/10/2012, Seção 2. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=2&pagina=3&data=30/10/2012
- ↑ BANDEIRA, Luiz Fernando. Novos Mecanismos de Prevenção à Corrupção em Licitações Públicas (dissertação de mestrado). Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2004. http://repositorio.ufpe.br/bitstream/handle/123456789/4080/arquivo4973_1.pdf?sequence=1 Arquivado em 24 de setembro de 2016, no Wayback Machine.
- ↑ Conforme Diário do Congresso Nacional de 12 de maio de 2016, pág. 12 http://legis.senado.gov.br/diarios/BuscaDiario?datSessao=11/05/2016&tipDiario=2
- ↑ http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/secretario-geral-sera-escrivao-do-julgamento-do-impeachment
- ↑ «Com estilos diferentes, secretários auxiliam Lewandowski em questões técnicas do processo». "O Globo". 30 de agosto de 2016. Consultado em 22 de setembro de 2016
- ↑ «Servidor que orientou fatiamento do impeachment diz que medida segue lei - 02/09/2016 - Poder - Folha de S.Paulo». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 2 de setembro de 2016
- ↑ «Secretários do STF e da mesa do Senado comentam bastidores do impeachment». "GloboNews". 6 de setembro de 2016
- ↑ «Impedimento e inabilitação política são penas principais e independentes». "Consultor Jurídico". 22 de setembro de 2016. Consultado em 22 de setembro de 2016
- ↑ «Urgente: ALCOLUMBRE EXONERA BANDEIRA». O Antagonista. 1 de fevereiro de 2019. Consultado em 1 de fevereiro de 2019
- ↑ admin (1 de fevereiro de 2019). «Adversário de Renan demite secretário-geral do Senado que impediu que ele presidisse sessão desta sexta». Blog da Cidadania. Consultado em 2 de fevereiro de 2019
- ↑ «José Maranhão cancela decisão demissão de ex-secretário-geral do Senado». Poder360. 2 de fevereiro de 2019. Consultado em 2 de fevereiro de 2019
- ↑ «O longo teste de Bandeira de Mello». O Globo. Globo. Consultado em 21 de maio de 2020
- ↑ «Ofício S n. 6/2020. Indicação do nome do Sr. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.». 3 de dezembro de 2020
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