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Ordem Militar de Sant'Iago da Espada

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Ordem Militar de
Sant'Iago da Espada
Descrição
País Portugal Portugal
Outorgante Presidente da República
Criação 5 de julho de 1175
Tipo Ordem Militar
Motto Ciências, Letras e Artes
Rubet Ensis Sanguine Arabum
Elegibilidade Mérito literário, científico e artístico
Estado Activa
Organização
Grão-Mestre Presidente Marcelo Rebelo de Sousa
Chanceler Jaime Gama
Graus Grande-Colar (GColSE)
Grã-Cruz (GCSE)
Grande-Oficial (GOSE)
Comendador (ComSE)
Oficial (OSE)
Cavaleiro (CvSE)
Hierarquia
Inferior a Medalha de Mérito Militar
Superior a Ordem do Infante D. Henrique
Fita

A Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, formalmente Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, do Mérito Científico, Literário e Artístico,[1] é uma ordem honorífica portuguesa criada em 5 de Julho de 1175. Fundada enquanto ordem monástico-militar com o nome de Ordem de Santiago, teve propósitos religiosos, militares, senhoriais e honoríficos até 1789, quando por Carta de Lei da Rainha D. Maria I foi secularizada e passou a ordem honorífica. Extinta em 1910, foi restaurada a 1 de Dezembro de 1918 no mandato de Sidónio Pais.[2] Actualmente é concedida por Decreto do Presidente da República por motivos de mérito literário, científico e artístico.[3]

A Ordem Militar de Sant'Iago da Espada tem 6 graus: Grande-Colar (grau especial), Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.[3] O Grande-Colar, criado em 1962, é o mais alto grau da Ordem e é concedido pelo Presidente da República a Chefes de Estado estrangeiros. O Grande-Colar pode ainda ser concedido pelo Presidente da República a antigos Chefes de Estado e a pessoas cujos feitos, de natureza extraordinária e especial relevância para Portugal, os tornem merecedores dessa distinção.[4]

O Grão-Mestre da Ordem é, tal como nas demais Ordens Honoríficas Portuguesas, por inerência o Presidente da República, cargo exercido desde 2016 pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.[5]

História

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Ver artigo principal: Ordem de Santiago
Ver também: Portugal na Reconquista e Conquista do Algarve
Regla de la orden y cavalleria de S. Santiago de la Espada / co(n) la glosa y declaracion del Maestro Ysla (1547).

A Ordem Militar de Sant’Iago da Espada foi fundada como ordem militar em Cáceres, em 1170, foi fundada por Pedro Fernández de Castro por autorização do Rei D. Fernando II de Leão, marido da Infanta D. Urraca de Portugal, filha do Rei D. Afonso Henriques e de D. Mafalda de Sabóia. A sede da Ordem em Castela foi depois transferida para Uclés. A sua devoção era ao Apóstolo Santiago Maior.[6]

Em 1172 a Ordem foi introduzida em Portugal, vindo em auxílio do Rei D. Afonso Henriques. A Ordem foi confirmada pelo Papa Alexandre III em 1175 e teve os estatutos aprovados pelo Papa Inocêncio III, no IV Concílio de Latrão, em 1215, sendo transformada em ordem religiosa.

A Ordem de Sant’Iago desempenhou um papel activo na Reconquista cristã da Península, e concretamente na expulsão dos muçulmanos do Algarve. A sua primeira sede em Portugal foi o Mosteiro de Santos-o-Velho, em Lisboa, passando depois para Alcácer do Sal e posteriormente para Mértola.

Os Cavaleiros portugueses da Ordem de Sant’Iago continuaram a prestar obediência ao Mestre castelhano da Ordem até 1288 quando, no reinado de Rei D. Dinis I, o Papa Nicolau IV outorgou a isenção de obediência através da Bula Pastoralis officii. Procedeu-se depois à eleição do primeiro Mestre português, que foi D. João Fernandes.

Os protestos sucessivos dos reis castelhanos levaram novamente à sujeição da Ordem portuguesa à de Castela, com decisões contraditórias de vários Papas, até que, em 1452, o Papa Nicolau V através da Bula Ex apostolice sedis reconheceu definitivamente a autonomia da Ordem em Portugal e reconheceu como Mestre o Infante D. Fernando, duque de Viseu e de Beja, igualmente Mestre de Avis.

Em 1482 a sede da Ordem transferiu-se para o Castelo de Palmela, que acabou por ficar associado à Ordem. O último Mestre de Sant’Iago antes da união dos mestrados à Coroa em 1551, no reinado de D. João III, foi D. Jorge de Lencastre, Duque de Coimbra, filho ilegítimo de D. João II, que reformulou a Ordem com novos estatutos e ficou sepultado na Igreja do Castelo de Palmela.

O castelo de Palmela, antiga sede da Ordem de Santiago em Portugal.

A Rainha D. Maria I por Carta de Lei de 1789 decretou a integração da insígnia de Sant’Iago na Banda das Três Ordens e transformou a Ordem em honorífica, determinando que "os despachos em beneficio de Pessoa que sirva na magistratura até ao lugar de Desembargador dos Aggravos da Casa da Supplicação inclusivé, será o Habito de Sant-Iago", dispondo ainda que "alem dos Magistrados, serão premiados com esta Ordem outros Serviços que pareçam dignos della, segundo a qualidade, e importancia das Pessoas, dos Empregos, e dos Serviços".[7]

O Rei D. Luís I por Alvará Régio de 31 de Outubro de 1862 deu um âmbito totalmente distinto à Ordem de Sant’Iago, que passou então a ser designada como "Antiga, nobilissima e esclarecida ordem de S. Tiago do merito scientifico, litterario e artistico" e determinou que se destinaria a agraciar "o assignalado merecimento pessoal e relevantes serviços prestados ás sciencias, ás lettras e ás boas artes, tanto em ensino público, como em obras escriptas e obras artisticas".[8]

A Ordem de Sant’Iago foi extinta, junto com as demais Ordens, com excepção da Torre e Espada, depois da Implantação da República. Só em 6 de Dezembro de 1918,[9] no mandato do Presidente Sidónio Pais, a Ordem voltou a ser restabelecida, ficando determinado que "a Ordem de S. Tiago da Espada é destinada a premiar, em nacionais ou estrangeiros, o mérito scientífico, literário ou artístico".[8]

O Grande-Colar da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada foi criado pela reforma de 1962, sendo destinado a agraciar Chefes de Estado. Os elementos escolhidos para o colar, as vieiras, remetem para o símbolo do santo protector da antiga Ordem, Santiago Maior.

Motivos de concessão

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A Ordem Militar de Sant’Iago da Espada destina-se a distinguir o mérito literário, científico e artístico.[10]

Insígnias

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São insígnias da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada o colar, a banda, a placa e a medalha. São ainda insígnias da Ordem a miniatura e a roseta.[11][12]

Distintivo

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Distintivo da Ordem.
Insígnias de Grã-Cruz (colar, banda e placa).
Insígnia de Oficial.

O distintivo da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada é uma cruz em forma de espada, de esmalte vermelho, perfilada de ouro, assente sobre duas palmas entrelaçadas, de esmalte verde, perfiladas de ouro, com a legenda "Ciências, Letras e Artes", em letras maiúsculas de ouro, sobre listel de esmalte branco.

A cor da Ordem é o violeta.

Colar

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Ao grau de Grande-Colar pertence um colar formado por vieiras, suspensas em corrente dupla. Ao centro, uma vieira maior, ladeada por dois golfinhos. O colar, todo de ouro, tem pendente e encadeado por uma coroa de louros com os seus frutos, a cruz da Ordem, de esmalte violeta e perfilada de ouro, circundada por um festão de folhas de louro com os seus frutos, atado com fitas cruzadas nos topos e nos lados, também de ouro.

Aos graus de Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador e Oficial cabe um colar de ouro esmaltado formado, alternadamente, de coroas de louros de esmalte verde perfiladas e frutadas, e distintivos da Ordem. Pendente e encadeado por uma coroa de louros, semelhante às anteriores, terá o distintivo, que será, como o colar, de ouro esmaltado.

Aos Cavaleiros e Damas cabe um colar de prata esmaltada, no restante idêntico aos colares dos graus de Grã-Cruz a Oficial.

Banda

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A banda é reservada aos graus de Grande-Colar e Grã-Cruz.

Para o Grande-Colar a banda é de seda violeta, posta a tiracolo da direita para a esquerda, tendo pendente sobre o laço a cruz idêntica à pendente do colar.

Para a Grã-Cruz a banda é de seda violeta, posta a tiracolo da direita para a esquerda, tendo pendente sobre o laço o distintivo.

Placa

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Ao Grande-Colar cabe uma placa de ouro esmaltado em raios, tendo ao centro a cruz idêntica à pendente do colar.

Aos graus de Grã-Cruz e Grande-Oficial cabe uma placa de ouro esmaltado em raios, tendo ao centro um círculo de esmalte branco carregado do distintivo da Ordem, envolvido por uma coroa circular de esmalte vermelho, contida em filetes de ouro, com a legenda Ciências, Letras e Artes, em letras maiúsculas de ouro, tudo circundado por um festão de louro de ouro.

Aos Comendadores é outorgada uma placa de prata esmaltada, no restante idêntica às dos graus de Grã-Cruz e Grande-Oficial.

Medalha

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Os Oficiais e Cavaleiros usam uma medalha com o distintivo da Ordem pendente de uma coroa de louros de esmalte verde perfilada e frutada a ouro, suspenso de fita violeta, com fivela dourada. No caso dos Oficiais dispõe de uma roseta da cor da fita sobre a fivela.

As senhoras agraciadas usam laço em vez de medalha. O laço dispõe de roseta no nó para o grau de Oficial, sendo simples para as Damas.

Miniatura e roseta

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São ainda insígnias da Ordem a miniatura e a roseta.

A miniatura, idêntica para todos os graus, consta do distintivo em miniatura suspenso de uma pequena fita de seda violeta.

A roseta, da cor da Ordem, tem as seguintes diferenças: roseta filetada interiormente de ouro para Grande-Colar, roseta com galão de ouro para Grã-Cruz, roseta com galão de ouro e prata para Grande-Oficial, roseta com galão de prata para Comendador, roseta singela para Oficial e fita sem roseta para Cavaleiro ou Dama.

Graus

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O Presidente da República é por inerência Grão-Mestre de todas as ordens honoríficas portuguesas.[5]

Tal como nas restantes ordens honoríficas portuguesas, a Ordem Militar de Sant'Iago da Espada tem duas categorias de membros: titulares e honorários. São titulares os cidadãos portugueses agraciados com a Ordem, sendo honorários os cidadãos estrangeiros e as instituições e localidades nacionais ou estrangeiras condecoradas.[13]

É composta pelos seis graus seguintes, em ordem decrescente de preeminência:[14]

  • Grande-Colar (GColSE)
  • Grã-Cruz (GCSE)
  • Grande-Oficial (GOSE)
  • Comendador (ComSE)
  • Oficial (OSE)
  • Cavaleiro (CvSE) / Dama (DmSE)

Em 1962 foi criado o grau de Grande-Colar, grau máximo da Ordem.

Tal como nas demais ordens honoríficas portuguesas, o título de Membro-Honorário (MHSE) pode ser atribuído a instituições e localidades.[15]

Para além dos cidadãos nacionais também os cidadãos estrangeiros podem ser agraciados com esta Ordem.[16][17]

Conselho

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Como Chanceler do Conselho das Antigas Ordens Militares, que inclui a Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, foi nomeado em 2016 o antigo Presidente da Assembleia da República Jaime Gama.[18] Tendo sido reconduzido em 2021.[19] Jaime Gama sucedeu ao General Vasco Rocha Vieira, que exerceu as funções de Chanceler de 2006 a 2016.[20][21]

Grandes-Colares

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Grande-Colar da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada
Ver artigo principal: Grandes-Colares das Ordens Honoríficas Portuguesas

O Grande-Colar é o mais alto grau da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, habitualmente outorgado a Chefes de Estado. É usado pelo Presidente da República enquanto Grão-Mestre da Ordem. É geralmente outorgado a Chefes de Estado como segunda condecoração (previamente agraciados com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique) ou sendo a primeira outorga como sinal de especial distinção. Actualmente, além do Grão-Mestre, a Ordem Militar de Sant'Iago da Espada tem 16 Grandes-Colares, todos honorários.[22]

Grão-Mestre

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Grandes-Colares Honorários (atuais)

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Agraciados

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Membros desta Ordem na Wikipédia[nota 1] Para actualizar valores (clique aqui).
Categorias da Wikipédia Artigos
Grandes-Colares da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada
35
Grã-Cruzes da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada
177
Grandes-Oficiais da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada
162
Comendadores da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada
205
Oficiais da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada
140
Cavaleiros da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada
55
Membros-Honorários da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada
40
Total de artigos
814

Desde que foi restaurada em 1918 foram registados 2086 membros da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada‎‎‎.[16][17][nota 2]

Entre os 1316 membros titulares há registo de 1 Grande-Colar, 124 Grã-Cruzes, 228 Grandes-Oficiais, 381 Comendadores, 364 Oficiais e 218 Cavaleiros ou Damas.[16]

Entre os 770 membros honorários encontramos 31 Grandes-Colares, 119 Grã-Cruzes, 98 Grandes-Oficiais, 241 Comendadores, 157 Oficiais 70 Cavaleiros e Damas, para além de 54 Membros-Honorários, 51 entidades portuguesas e 3 entidades estrangeiras.[17]

Entre os distinguidos[16][17] com a Ordem Militar de Sant'Iago da Espada estão as seguintes personalidades, instituições e localidade:

Nome Grau Data Notas
Agustina Bessa-Luís GOSE 1981-04-09
Agustina Bessa-Luís GCSE 2006-01-26
Alexandre de Morais OSE 1940-03-30
Alexandre O'Neill GOSE 1990-06-10
Alice Jorge OSE 1993-06-09
Álvaro Siza Vieira GCSE 19-12-2023 [23]
Amália Rodrigues DmSE 1958-07-16
Amália Rodrigues OSE 1971-02-16
Amália Rodrigues GCSE 1990-01-04
António Manuel Hespanha GOSE 2000-11-07
António Salvado ComSE 2010-02-06 [24]
Artur Agostinho ComSE 2010-12-28
Associação Académica de Coimbra ComSE 1938-02-14 MHSE ainda não criado
Carolina Michaëlis OSE 1901
Cidade de Guimarães MHSE 2013-06-28
Colégio Militar MHSE 1978-04-20
David Mourão-Ferreira GOSE 1981-07-13
David Mourão-Ferreira GCSE 1996-06-03
Francisco da Cunha Rego Chaves OSE 1919-06-28
Francisco Torrinha ComSE 1949-05-16
Gonçalo Byrne GOSE 2006-01-18
Guilhermina Suggia ComSE 1937-10-05
Gustavo Barroso Gcse 1950-05-22 Brasileiro
Harald V da Noruega GColSE 2008-05-26 [25]Norueguês
Instituto Gulbenkian de Ciência MHSE 2011-07-19
Instituto Militar dos Pupilos do Exército MHSE 1981-06-02
Instituto Superior de Economia e Gestão MHSE 2011-05-23
Instituto Superior Técnico MHSE 2011-05-23
Joaquim de Carvalho GCSE 1989-10-19 [26]
João Bastos GOSE 1925-07-25
João Bernardo Vieira GColSE 1996-07-01 Guineense
João Gaspar Simões GOSE 1981-07-13
Joly Braga Santos ComSE 1981-07-13
José dos Santos Pimenta Formosinho CvSE 1959-02-02
José Gomes Ferreira GOSE 1981-04-09
José Júlio Gonçalves Coelho OSE 1901
José Manuel Malhão Pereira ComSE 2013-07-22
José Saramago ComSE 1985-08-24
José Saramago GColSE 1998-12-03
Luiz Saldanha GOSE 1999-10-28 [27]
Manuel de Andrade GOSE 1981-07-13
Maria de Lourdes Belchior ComSE 1987-07-06
Maria Lúcia Lepecki ComSE 2000-03-11 Brasileira
Maria Matos OSE 1934-05-09
Milú ComSE 2007-05-02
Monsenhor Manuel Teixeira ComSE 1989-06-09
Monsenhor Manuel Teixeira GCSE 1999-12-07
Nadir Afonso OSE 1984-07-30
Nadir Afonso GOSE 2010-12-14
Paula Rego GOSE 1995-06-09
Paula Rego GCSE 2004-10-13
Raul Frederico Rato OSE 1934-07-06
Raul Rêgo GCSE 1998-10-02
Rui Ennes Ulrich GCSE 1935-03-25
Rui Preto Pacheco OSE 1981-04-09
Ruy de Carvalho ComSE 1998-02-27
Ruy de Carvalho GOSE 2010-03-26
Tomás Mateus ComSE 1972-12-28
Universidade de Lisboa MHSE 2011-11-23
Universidade do Porto MHSE 2011-03-22
Vasco Graça Moura OSE 1983-08-03
Vasco Graça Moura GCSE 2014-01-31

Ver também

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Notas

  1. ↑ Actualize para obter valores mais recentes. Poderá haver na Wikipédia ainda mais distinguidos do que os incluídos nestas categorias. No entanto, nos seus artigos não estão colocadas as respectivas categorias.
  2. ↑ Actualizado a 19 de Abril de 2017.

Referências

  1. ↑ Forjaz, Jorge Eduardo de Abreu Pamplona (2012). Mercês Honoríficas do Século XX (1900-1910) 1.ª ed. Lisboa: Guarda-Mor. p. 251. ISBN 978-989-96088-7-0 
  2. ↑ Restabelecidas as Ordens de Cristo e de S. Tiago da Espada - Decreto n.º 5 030, de 6 de dezembro de 1918
  3. ↑ a b «Lei n.º 5/2011 : Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas.» (pdf). Diário da República Electrónico, 1.ª série — N.º 43. 2 de Março de 2011. pp. 1254–1255. Consultado em 23 de maio de 2014 
  4. ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Ordem Militar de Sant'Iago da Espada» 
  5. ↑ a b Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Grão-Mestre» 
  6. ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «História da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada» 
  7. ↑ Olímpio de Melo (1922). Ordens Militares Portuguesas e outras Condecorações. [S.l.]: Imprensa Nacional. 34 páginas 
  8. ↑ a b Olímpio de Melo (1922). Ordens Militares Portuguesas e outras Condecorações. [S.l.]: Imprensa Nacional. pp. 27–28 
  9. ↑ «Decreto n.º 5 030». Diário do Governo. 6 de dezembro de 1918. Consultado em 19 de agosto de 2019 
  10. ↑ Artigo 22º da Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas.
  11. ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Distintivo e Insígnias da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada» 
  12. ↑ Artigo 24º da Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas.
  13. ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Membros das Ordens» 
  14. ↑ «Lei n.º 5/2011 : Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas.» (pdf). Diário da República Electrónico, 1.ª série — N.º 43. 2 de Março de 2011. pp. 1253–1254. Consultado em 23 de maio de 2014 
  15. ↑ «Membros Honorários». Consultado em 13 de Agosto de 2011 
  16. ↑ a b c d «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado das buscas dos nomes indicados depois de seleccionada "Sant'Iago da Espada" na opção "Ordem". Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 8 de junho de 2014 
  17. ↑ a b c d «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado das buscas dos nomes indicados depois de seleccionada "Sant'Iago da Espada" na opção "Ordem". Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 5 de maio de 2014 
  18. ↑ Manuel Carlos Freire (14 de março de 2016). «Jaime Gama nomeado chanceler das ordens militares». Diário de Notícias. Consultado em 18 de março de 2017 
  19. ↑ Alvarás 18/2021, 19/2021 e 20/2021, de 16 de setembro
  20. ↑ Maria Luiza Rolim; Agência Lusa (18 de julho de 2011). «Ferreira Leite nova chanceler do Conselho das Ordens Nacionais». Consultado em 20 de junho de 2014. Cópia arquivada em 8 de outubro de 2012 
  21. ↑ «Os novos chanceleres». Correio da Manhã. 13 de abril de 2006. Consultado em 31 de julho de 2024 
  22. ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Cidadãos Estrangeiros agraciados com Ordens Portuguesas» 
  23. ↑ «Presidente da República distingue arquiteto Siza Vieira» 
  24. ↑ «Agraciamentos : Presidente encerrou Roteiro das Comunidades Locais Inovadoras na Beira Baixa e condecorou personalidades». Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. 6 de fevereiro de 2010. Consultado em 17 de Julho de 2012 
  25. ↑ Agência Lusa (27 de maio de 2008). «Troca de condecorações entre Cavaco Silva e Haroldo V». Diário Digital. Consultado em 5 de maio de 2014 
  26. ↑ «Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant´Iago da Espada - Joaquim de Carvalho, Acervo documental». Consultado em 14 de agosto de 2012 
  27. ↑ Pedro Ré, Armando J. Almeida & Manuel Biscoito (2001). «Luiz Vieira Caldas Saldanha Passion For The Sea.» (PDF) (em inglês). Resumo (em português), Indica "Ordem de Santiago da Espada" em vez de "Ordem Militar de Sant'Iago da Espada". Boletim do Museu Municipal. Funchal, Sup. N.º 6: 5-13,. Consultado em 21 de dezembro de 2012 

Ligações externas

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