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Presidente da Letônia

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(Redirecionado de Presidente da Letónia)
Presidente da República da Letônia
Latvijas Valsts prezidents

Estandarte presidencial
Residência Castelo de Riga
Nomeado por Saeima
Duração 4 anos
renovável uma vez, consecutivamente
Criado em 14 de novembro de 1922
Primeiro titular Jānis Čakste
Salário 584.00
Website http://www.president.lv/

O Presidente da Letónia ( em letão: Latvijas Valsts prezidents, literalmente "Presidente do Estado"), é chefe de estado e o comandante-em-chefe das Forças Armadas Nacionais da República da Letônia .

O mandato é de quatro anos. Antes de 1919, eram três anos. Ele ou ela pode ser eleito qualquer número de vezes, mas não mais do que duas vezes seguidas.[1] No caso de vacância no cargo de Presidente, o Presidente do Saeima assume os deveres do Presidente. Por exemplo, após a morte de Jānis Čakste, o Presidente do Saeima, Pauls Kalniņš, agiu brevemente em 1927, antes que um novo presidente pudesse ser eleito.

Ao contrário do seu homólogo estoniano, o papel do presidente da Letónia não é totalmente cerimonial. No entanto, ele não é tão poderoso quanto o presidente da Lituânia. Ao contrário da Estônia, ele compartilha o poder executivo com o gabinete e o primeiro-ministro . No entanto, ele não é politicamente responsável pelo desempenho de suas funções, e todas as ordens presidenciais devem ser referendadas por um membro do gabinete - geralmente o primeiro-ministro.

O nono e atual titular do cargo, e quinto desde a restauração da independência, é Edgars Rinkēvičs que iniciou seu primeiro mandato de quatro anos em 8 de julho de 2023.

A residência oficial do presidente da Letônia é o Castelo de Riga, localizado em Riga, capital da Letônia.

Nome
(Nascimento - Morte)
Imagem Mandato Partido politico
Jānis Čakste
(1859-1927) [n 1]
17 de dezembro de 1918 14 de novembro de 1922 Centro Democrata
14 de novembro de 1922 14 de março de 1927
Pauls Kalniņš
(1872–1945) [n 2]
14 de março de 1927 8 de abril de 1927 Partido dos Trabalhadores Social-Democratas da Letónia [2]
Gustavs Zemgals
(1871 a 1939)
8 de abril de 1927 4 de setembro de 1930 Centro Democrata
Alberts Kviesis
(1881-1944)
4 de setembro de 1930 15 de maio de 1934 Sindicato dos Agricultores da Letónia
16 de maio de 1934 10 de abril de 1936 Independente
Kārlis Ulmanis
(1877-1942) [n 3]
11 de abril de 1936 21 de julho de 1940 Independente
Cargo que ficou vago (21 de julho de 1940 - 8 de julho de 1993)
Anatolijs Gorbunovs (1942-) [n 4] 21 de agosto de 1991 13 de fevereiro de 1993 Frente Popular da Letónia
13 de fevereiro de 1993 8 de julho de 1993 Latvian Way
Guntis Ulmanis
(1939-)
8 de julho de 1993 8 de julho de 1999 Sindicato dos Agricultores da Letónia
Vaira Vīķe-Freiberga
(1937-)
8 de julho de 1999 8 de julho de 2007 Independente
Valdis Zatlers
(1955-)
8 de julho de 2007 8 de julho de 2011 Independente
Andris Bērziņš
(1944–)
8 de julho de 2011 8 de julho de 2015 União dos Verdes e dos Agricultores [n 5]
Raimonds Vējonis(1966-) 8 de julho de 2015 8 de julho de 2019 Partido Verde Letão
Egils Levits(1955-) 8 de julho de 2019 8 de julho de 2023 Independente
Edgars Rinkēvičs(1973-) 8 de julho de 2023 Unidade

Ex-presidentes vivos

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Há 7 ex-presidentes da Letônia vivos:

  1. Após a independência da Letônia em 17 de dezembro de 1918, Jānis Čakste foi chefe de Estado como Presidente do Tahoma padome (1918-20) e Presidente da Assembleia Constituinte (1920-2022), até ser eleito Presidente pelo primeiro Saeima em 14 de novembro de 1922.
  2. Após a morte de Čakste, o presidente do Saeima Pauls Kalniņš foi presidente interino de 14 de março de 1927 a 8 de abril de 1927.
  3. Após o término do mandato de Kviesis, o primeiro-ministro Kārlis Ulmanis fundiu ilegalmente a Presidência e a Premiership, mantendo os dois cargos por conta própria. Depois da ocupação soviética, o primeiro-ministro Augusts Kirhenšteins foi o presidente interino ilegítimo de 21 de julho a 25 de agosto de 1940.
  4. Após a restauração da independência da Letónia, o presidente do parlamento da Letónia, Anatolijs Gorbunovs, foi presidente interino de 21 de Agosto de 1991 a 8 de Julho de 1993.
  5. Bērziņš não é um membro de partidos que formam a União dos Verdes e dos Agricultores, no entanto, ele correu para o Saeima de sua lista e era um membro do seu grupo parlamentar no momento de sua eleição.

Referências