Saltar para o conteúdo

Senado da República (México)

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
(Redirecionado de Senado do México)
Senado do México

Senado de los Estados Unidos Mexicanos
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Presidente
Estrutura
Assentos 128 senadores
Grupos políticos
Local de reunião
Ficheiro:Salon de Sesiones Palacio del Senado.jpg
Palácio Legislativo de San Lázaro
Cidade do México, D.F
Website
Site do Senado do México

O Senado do México, ou Senado dos Estados Unidos Mexicanos, (em castelhano: Senado de la República) é a câmara alta do Congresso. É constituída por representantes da Nação, em todos os seus elementos eleitos a cada seis anos. Ficou estabelecido pelos artigos 56 a 58 da Constituição, e existe desde 1824, embora tenha sido abolido em 1857, para ser restaurado novamente em 1874. O Senado é composto por 128 senadores. Cada um dos 31 estados e a Cidade do México elegem 3 senadores, sendo 2 pelo princípio de maioria relativa e 1 designado a primeira minoria. Os restantes 32 senadores são eleitos de acordo com o princípio da representação proporcional.

Requisitos de enquadramento

[editar | editar código-fonte]

De acordo com a Constituição 1917, os senadores são os representantes do povo, para ser senador, por qualquer um dos dois princípios de escolha, é necessário estar em harmonia com os seguintes requisitos:

  • Ser um cidadão mexicano por nascimento, no exercício dos seus direitos.
  • Ter ao menos vinte e cinco anos no dia da eleição.
  • Ser um nativo do estado em que a eleição é feita, ou um vizinho da sua residência efectiva com mais de seis meses anterior à data da eleição ou, no caso dos candidatos à representação proporcional de qualquer um dos estados sob o circunscrição, com os mesmos detalhes.
  • Não estar em serviço ativo no exército, no comando de uma organização policial ou rural, abster-se de tais cargos no mínimo, noventa dias antes da eleição.
  • Não para ser secretário-adjunto ou secretário de Estado, ou ministro do Supremo Tribunal de Justiça, a menos que tenha se separado definitivamente do cargo um ano antes da eleição.
  • Não ser um ministro de qualquer religião.

Processo eleitoral

[editar | editar código-fonte]

Senadores são eleitos por um período de seis anos, correspondendo a dois mandatos e não pode ser reconduzido para o período imediatamente. Os senadores do México são eleitos por meio de voto popular direto e secreto em todos os estados da república, a cada partido político tem uma fórmula de candidatos composta por dois titulares e seus respectivos suplentes, o número 1 da fórmula é chamada de Fórmula Um, e 2, Segunda Fórmula ; A fórmula dos candidatos que tenham obtido o maior número de votos é eleito completo, tornando-se a primeira entidade a partir de dois senadores, o terceiro senador é atribuído ao candidato da Fórmula Um, político do partido que ganhou o segundo lugar votos, ou primeira minoria.

Outros 32 senadores são eleitos por representação proporcional, mas, para esta eleição a cada partido político tem uma lista de 32 candidatos, e estes são atribuídos de acordo com a representação proporcional com base no número de votos obtido por cada partido político na eleição nacional.

Entrada ao Senado no Distrito Federal junto a "Plaza Manuel Tolsá"

Órgãos de governo

[editar | editar código-fonte]

O Senado da República possui dois principais órgãos, que são:

  • Mesa Diretora, composta por um presidente, três vice-presidentes e quatro secretários, eleitos por cada sessão ordinária da Assembleia, o Presidente é a de transformar o Senado e, em última instância, é responsável e representante da Casa.

Para o segundo período da Legislatura LX integração do conselho directivo é o seguinte:

  • Francisco Arroyo Vieyra (PRI)
  • Jose Gonzalez (PAN)
  • Yeidckol Polevnsky (PRD)

ou Secretários:

  • Cleominio Zoreda Novelo (PRI)
  • Adrian Perez Rivera (PAN)
  • Ludivina Menchaca Castellanos (PVEM)
  • Corichi Claudia Garcia (PRD)
  • Gabino Cué Monteagudo (CONV)
  • Coordenação da Junta Diretiva: Considerado o verdadeiro órgão de gestão da Câmara, constituída por um presidente e seis membros, que se incluem os coordenadores das diversas facções do Congresso dos partidos políticos com representação no Senado.

Ou do Presidente da Câmara Coordenação Política:

  • Manlio Fabio Beltrones (PRI)
  • Gustavo Madero Munoz (PAN)
  • Carlos Navarrete Ruiz (PRD)
  • Jorge Legorreta
  • Ordorica (PVEM)
  • Rannauro Dante Delgado (CONV)
  • Humberto Aguilar Coronado (PAN)
  • Santiago Creel (PAN)
  • Melquiades Morales (PRI)
  • Alberto Anaya Gutierrez (PT)

Tribuna do Senado

[editar | editar código-fonte]

O período que um senador exerce o seu cargo para o qual foi eleito tem 6 anos e é dividido em duas legislaturas e tem como um número ordinal de 1857, quando eu instalado o Legislativo. Cada legislador foi instalado em 1 º de setembro do ano da sua eleição e seu prazo termina em 31 de agosto depois de terem passado 3 anos. Desde 1 º de setembro de 2021 está correndo o LXV Legislatura, que termina seu mandato em 31 de agosto de 2024.

A Câmara dos Deputados dividir seu exercício regular em duas sessões, a primeira a partir de 1 de setembro a 31 de dezembro e a segunda a partir de 1 de fevereiro a julho de 31, se for necessário pode convocar sessões especiais para expedição ou pressionando as matérias em questão. Durante os recessos do mexicano Câmara dos Deputados e do Senado da República, atua como depositária da Legislatura, o Comité Permanente do Congresso.

Para o gabinete de assuntos legislativos senadores estão integrados em comissões que estão dedicados a um tema particular, as mais importantes são: Governação e Assuntos Constitucionais, Defesa Nacional Mayor de Finanças e Contas Concord e Pacificação em Chiapas, cada senador pertence a três comissões diferentes, cada comissão elege um Presidente e Secretário domingo para coordenar os seus trabalhos.

Entre as suas funções mais importantes é o de ratificar ou rejeitar as propostas do presidente no que diz respeito a:

  • Representantes diplomáticos
  • Ministros do Supremo Tribunal de Justiça da Nação (México)
  • Chefes de organismos autónomos
  • Procuradoria-Geral da República

Referências

Ligações externas

[editar | editar código-fonte]