'Neile Alina 'Mantoa Fanana
| 'Neile Alina 'Mantoa Fanana | |
|---|---|
| Nascimento | 1945 Lesoto |
| Cidadania | Lesoto |
| Alma mater | |
| Ocupação | advogada, política |
| Empregador(a) | Universidade Nacional do Lesoto |
'Neile Alina 'Mantoa Fanana (nascida em 1945) é uma advogada do Lesoto. Ela foi nomeada ouvidora-geral do Lesoto em 2010 e foi a primeira advogada do país.
Carreira[editar | editar código-fonte]
'Neile Alina' Mantoa Fanana nasceu em 1945.[1] Fanana foi premiada com um grau de Bacharel em Arte em Direito pela Universidade Nacional do Lesoto em 1980. Ela posteriormente frequentou a Universidade de Edimburgo, no Reino Unido, onde foi recebeu um Bacharel em Direito e um Mestrado em Filosofia.[2] Fanana continuou dando palestras na Universidade Nacional e recebeu mais formação em direitos humanos, direito internacional humanitário e resolução de conflitos.[1] Em 1989, apresentou um artigo sobre o tratamento de mulheres sob a lei de herança no Lesoto a um seminário jurídico regional.[3]
Após a restauração da democracia no Lesoto em 1993, Fanana trabalhou com o Ministério da Justiça, Direitos Humanos e Serviços Correcionais para melhorar a administração e reduzir a corrupção. Ela também ajudou a trazer nova legislação para melhorar os direitos das mulheres e das crianças, assim como restringir a lavagem de dinheiro e a corrupção.[1] Fanana foi nomeada Conselheira do Rei, um status conferido aos advogados de primeiro escalão, em 2009.[4][5] Em 2010, Fanana tornou-se reitora e pró-vice-chanceler da Universidade Nacional.[6] Escreveu para o Lesotho Law Journal sobre os direitos dos cidadãos ao abrigo da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, dos direitos das mulheres e do dualismo jurídico.[7][8]
Fanana foi nomeada ouvidora-geral para o Lesoto pelo rei Letsie III do Lesoto em 14 de outubro de 2010, a terceira pessoa a ocupar o cargo.[1][2] Ela começou o seu mandato de quatro anos no papel em 30 de novembro, substituindo Sekara Mafisa, que havia cumprido dois mandatos completos. Fanana é a primeira mulher a ocupar o cargo.[2] As suas funções são investigar reclamações feitas por cidadãos contra membros do governo ou agências governamentais.[2]
Referências
- ↑ a b c d «New Ombudswoman takes office» (em alemão)
- ↑ a b c d «Fanana appointed Ombudsman»
- ↑ «Inheritance Law and Women in Lesotho». Africa Bib
- ↑ «Ombudsman annual report 2012/13» (PDF). Consultado em 14 de março de 2019. Arquivado do original (PDF) em 12 de novembro de 2017
- ↑ «Lesotho: Relations Deteriorate Between the Law Society and the Chief Justice»
- ↑ «Roundtable Dialogue on Skills Reform for Innovation and Growth in Lesotho» (PDF)
- ↑ «The Peoples' Rights Under the African Charter on Human and Peoples' Rights». Lesotho Law Journal. 10
- ↑ «Legal Dualism and the Rights of Women: Thoughts for. Law Reform in Lesotho». Lesotho Law Journal. 14
