Aleksander Wolter
Aleksander Wolter (3 de Agosto de 1905, Lviv - 11 de Junho de 1967, Lublin) foi um advogado, jurista, e juiz da Suprema Corte da Polônia. É considerado um dos principais responsáveis pela codificação do direito civil e do direito de família na Polônia[1].
Biografia[editar | editar código-fonte]
Aleksander Wolter, nasceu em Lviv em 1905, filho de Władysław Wolter, juiz da Suprema Corte de Viena e Presidente do Tribunal de segunda instância de Cracóvia. Foi o irmão mais novo do também advogado e professor de direito Władysław Wolter, homônimo de seu pai.
Formou-se em direito em 1927, na Universidade Jagellonica de Cracóvia, e posteriormente obteve seu doutorado sob a supervisão do professor Ralf Taubenschlag. De 1932 a 1939, foi juiz da Corte de Apelação em Cracóvia antes de ser nomeado à Suprema Corte da Polônia em 1948, posto que ocuparia até 1951[2].
Em 1945, foi nomeado membro da Comissão de Codificação do Código Civil e do Código de Família, onde se destacou como um dos indivíduos mais influentes daquele grupo.
Direito Civil: Parte Geral[editar | editar código-fonte]
Em 1953, escreveu uma de suas obras mais destacadas, Direito Civil: Parte Geral. Segundo o professor e desembargador federal André R.C. Fontes, “o trabalho de Wolter é fruto da generalização típica, mas não exclusiva da legislação socialista. A premissa básica é, o princípio da unitariedade do direito civil regula não somente as relações entre as pessoas físicas e entre pessoas físicas e entes da economia socializada, mas também as relações entre os entes de economia socializada, ou seja, o que é interno do setor socializado. As normas que não indicam a quem se referem devem ser aplicada em geral a todos os sujeitos das relações de direito civil, assim como aos entes da economia socializada…”[2].
Fundou e foi o primeiro reitor da Faculdade de Direito da Universidade Marie Curie Sklodowska em Lublin em 1949, no mesmo ano em que começou a dar aulas. A sala de reunião do conselho da faculdade recebeu seu nome em sua homenagem[3].
Honras[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ «Wolter Aleksander - Encyklopedia PWN - źródło wiarygodnej i rzetelnej wiedzy». encyklopedia.pwn.pl (em polaco). Consultado em 26 de abril de 2018
- ↑ a b Fontes, André RC (2007). «Filosofia do Direito Privado Socialista Polonês de Aleksander Wolter considerada sob a perspectiva da Teoria das Formas Econômicas do Direito de Pachukanis» (PDF). Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Consultado em 26 de abril de 2018
- ↑ «Historia - O Wydziale - Prawa i Administracji - Wydziały - Strona główna UMCS». www.umcs.pl (em polaco). Consultado em 26 de abril de 2018
- ↑ M.P. z 1947 r. Nr 29, poz. 280Predefinição:Monitor Polski
Bibliografia[editar | editar código-fonte]
- Zofia Policzkiewicz, Aleksander Wolter, em: Dicionário biográfico da cidade de Lublin, volume I (editado por Tadeusz Radzika, Jan Skarbka e Adão А. Witusika), Editora da Universidade Maria Curie-Склодовской, Lublin, 1993, с. 300-301
- Zofia Policzkiewicz, Aleksander Wolter (1905–1967), a: Professor da Faculdade de Direito e Administração УМКС 1949-2009. O livro de aniversário com um dia de sześćdziesięciolecia a Faculdade de Direito e Administração da universidade maria curie-склодовской em Lublin (sob científica e editado por Ana Przyborowskiej-Klimczak), a Dependência de Publicação de VERBA, Iac 2009, с. 366-369 (com fotografia)