Assembleia da União Africana

A Assembleia da União Africana, que é formalmente conhecida como a Assembleia da União Africana de Chefes de Estado e Governo, é um dos órgãos de tomada de decisões dentro da União Africana. Os outros órgãos são o Parlamento Pan-Africano; o Conselho Executivo da União Africana, consistindo de ministros estrangeiros do estados-membro da UA; e a Comissão da União Africana. O Presidente da Assembleia tem algumas funções normais, sendo a mais importante presidir no Parlamento Pan-Africano durante a eleição e a tomada de posse do Presidente do Parlamento.

História da Assembleia[editar | editar código-fonte]

A Assembleia foi criada a 25 de maio de 1963, como parte da ratificação da Organização da Unidade Africana. Inicialmente a Assembleia consistia de 32 membros independentes, os chefes de estado dos estados africanos que tinham conquistado independência até 1963. Até 2001, a constituição da Assembleia era a Carta da Organização da Unidade Africana. A Assembleia está agora sujeita ao Ato da União criado pela União Africana.

Funções da Assembleia[editar | editar código-fonte]

A Assembleia tem nove funções básicas:^[1]

Definir políticas da União.
Decidir que decisão tomar depois da consideração dos relatórios e recomendações de outros órgãos da União.
Considerar pedidos de adesão da União.
Criar órgãos para a União.
Monitorizar a implementação de políticas e decisões da União como também assegurar conformidade por todos os Estados-Membro.
Criar um orçamento da União.
Fornecer direções para o Conselho Executivo em conflitos, guerra e outras situações de emergência e a restauração da paz.
Selecionar juízes para colocar e retirar do Tribunal de Justiça.
Nomear o Presidente da Comissão, Comissários da Comissão, todos os deputados respetivos e determinar por quanto tempos eles vão servir e que deveres vão ter.

Decisões da Assembleia[editar | editar código-fonte]

A Assembleia deverá tomar as suas decisões por consenso, ou, falhar, por uma maioria de dois terços dos Estados-Membro da União. No entanto, assuntos processuais, incluindo a questão de se o assunto é um dos procedimentos ou não, deverá ser decidido por uma maioria simples.

Dois terços da adesão total da União deverá formar um quórum em qualquer reunião da Assembleia.

A Assembleia deve delegar qualquer dos seus poderes e funções para qualquer órgão da União.

Membros da Assembleia[editar | editar código-fonte]

A Assembleia da UA de Chefes de Estado e Governo consiste de 55 chefes de estado e governo dos países membros. A Assembleia reúne-se uma vez por ano na Cimeira da União Africana. O atual presidente da Assembleia é o Presidente Cyril Ramaphosa da África do Sul.

Os membros atuais da Assembleia são:

Estado-Membro	Representante	Título	Membro desde
Argélia	Abdelmadjid Tebboune	Presidente	19 de dezembro de 2019
Angola	João Lourenço^[2]	Presidente	26 de setembro de 2017
Benim	Patrice Talon	Presidente	6 de abril de 2016
Botswana	Mokgweetsi Masisi	Presidente	1 de abril de 2018
Burquina Fasso	Vago	Adesão Suspendida	31 de janeiro de 2022
Burundi	Évariste Ndayishimiye	Presidente	18 de junho de 2020
Cabo Verde	José Maria Neves	Presidente	9 de novembro de 2021
Camarões	Paul Biya	Presidente	6 de novembro de 1982
República Centro-Africana	Faustin-Archange Touadéra	Presidente	30 de fevereiro de 2016
Chade	Mahamat Déby Itno	Presidente do Conselho Transicional Militar	20 de abril de 2021
Comores	Azali Assoumani	Presidente	26 de maio de 2016
República Democrática do Congo	Félix Tshisekedi	Presidente	24 de janeiro de 2019
República do Congo	Denis Sassou Nguesso	Presidente	25 de agosto de 1997
Costa do Marfim	Alassane Ouattara	Presidente	4 de dezembro de 2010
Djibouti	Ismaïl Omar Guelleh	Presidente	8 de maio de 1999
Egito	Abdul Fatah Khalil Al-Sisi	Presidente	8 de junho de 2014
Guiné Equatorial	Teodoro Obiang Nguema Mbasogo	Presidente	3 de agosto de 1979
Eritreia	Isaias Afewerki	Presidente	24 de maio de1993
Essuatíni	Mswati III de Essuatíni	Rei	25 de abril de 1986
Etiópia	Abiy Ahmed Ali	Primeiro Ministro	2 de abril de 2018
Gabão	Brice Oligui	Presidente	19 de outubro de 2009
Gâmbia	Adama Barrow	Presidente	19 de janeiro de 2017
Gana	Nana Akufo-Addo	Presidente	7 de janeiro de 2017
Guiné	Vago	Adesão Suspendida	10 de setembro de 2021
Guiné-Bissau	Umaro Sissoco Embaló	Presidente	27 de fevereiro de 2020
Quênia	William Ruto	Presidente	9 de abril de 2013
Lesoto	Sam Matekane	Primeiro Ministro	20 de maio de 2020
Libéria	Joseph Boakai	Presidente	22 de janeiro de 2018
Líbia	Mohamed al-Menfi	Presidente do Conselho Presidencial	15 de março de 2021
Madagáscar	Andry Rajoelina	Presidente	19 de janeiro de 2019
Malawi	Lazarus Chakwera	Presidente	28 de junho de 2020
Mali	Vago	Adesão suspensa	2 de junho de 2021
Mauritânia	Mohamed Ould Ghazouani	Presidente	1 de agosto de 2019
Ilhas Maurícias	Pravind Jugnauth	Primeiro Ministro	23 de janeiro de 2017
Marrocos	Mohamed VI	Rei	31 de janeiro de 2017
Moçambique	Filipe Nyusi	Presidente	15 de janeiro de 2015
Namíbia	Nangolo Mbumba	Presidente	21 de março de 2015
Níger	Mohamed Bazoum	Presidente	2 de abril de 2021
Nigéria	Bola Tinubu	Presidente	29 de maio de 2015
Ruanda	Paul Kagame	Presidente	24 de março de 2000
Saara Ocidental	Brahim Ghali	Presidente	12 de julho de 2016
São Tomé e Príncipe	Carlos Vila Nova	Presidente	3 de setembro de 2016
Senegal	Macky Sall	Presidente	2 de abril de 2012
Seicheles	Wavel Ramkalawan	Presidente	26 de outubro de 2020
Serra Leoa	Julius Maada Bio	Presidente	4 de abril de 2018
Somália	Hassan Sheikh Mohamud	Presidente	23 de setembro de 2020
África do Sul	Cyril Ramaphosa	Presidente	15 de fevereiro de 2018
Sudão do Sul	Salva Kiir Mayardit	Presidente	9 de julho de 2011
Sudão	Vago	Adesão Suspensa	26 de outubro de 2021
Tanzânia	Samia Suluhu	Presidente	10 de março de 2021
Togo	Faure Gnassingbé	Presidente	4 de maio de 2005
Tunísia	Kaïs Saïed	Presidente	23 de outubro de 2019
Uganda	Yoweri Museveni	Presidente	26 de janeiro de 1986
Zâmbia	Hakainde Hichilema	Presidente	21 de agosto de 2021
Zimbabwe	Emmerson Mnangagwa	Presidente	24 de novembro de 2017