Austracista

Imperiais, Aguiluchos, Vigatans, Maulets y Arquiduquistas. A águia é o símbolo do Sacro Império Romano Germânico

Austracistas ou austriacistas e, às vezes, carolistas era como se chamavam os partidários do Arquiduque Carlos de Habsburgo, durante a Guerra de Sucessão Espanhola. Eles se localizavam, majoritariamente, nos territórios da Coroa de Aragão com maior presença na Catalunha, em Aragão, em Valência e em Maiorca, embora também existissem em Castela.

Defendiam a manutenção dos sistemas forais e constitucionais que caracterizaram os Estados da Coroa de Aragão, em que cada reino tinha total independência econômica, militar, monetária, aduaneira etc. As únicas competências que estavam sob o poder do rei, em Madri, eram o Tribunal da Santa Inquisição e a política externa.

Seus antagonistas, eram os bourbônicos (angevinos, felipistas ou botiflers), eram os partidários de Felipe de Anjou, ou de Bourbon, neto do Rei Luis XIV da França.

História

Ainda que tivessem presença na Coroa de Castela, onde se constituiu como Partido Aristocrático em torno da Rainha-Viúva Maria Ana de Neuburgo , os austrocistas localizavam-se majoritariamente nos territórios da Coroa de Aragão: Reino de Aragão, Reino de Valência, Reino de Maiorca e Principado da Catalunha.

Especificidades Regionais

A Planície de Vic.

Maulets; monumento, erguido em Xativa, em homenagem aos austracistas Valencianos.

Austracistas, significa "quem ama Áustria", incluídos vários outros apelidos.

Eles foram apelidado de Vigatans, por ser o gentílico dos habitantes da cidade catalã de Vic, ou em sentido mais amplo, da Planície de Vic; vigatana refere-se a um tipo alpargata com cadarço. Esta alcunha vem do proeminente papel desempenhado pelos membros da classe dirigente da planície de Vic, conhecido como o Pacto de Vigatans, a favor de seu escolhido, o Arquiduque Carlos da Áustria. O nome oficial da unidade paramilitar formada pelo Vigatans era Companhia de Osona e eles iniciaram a revolta em 1705. Como resultado da Aliança Anglo-Catalã, secretamente ratificada pela Pacto de Gênova, os Vigatans proclamaram como Rei o Arquiduque da Áustria, sob o título de Carlos III, em Vic dia 1 julho 1705.

Os Austrocistas também foram apelidados de Imperiais, em referência ao Sacro Império Romano-Germânico, de os Maulets (em Valência), de os buteos (em referência ao brasão do Sacro Império e também da Casa de Habsburgo, de os austríacos ou ainda de os alemães. O termo Carlistas é usado também ou Carolista em referência ao primeiro nome Carlos, o Arquiduque da Áustria; Não deve ser confundido com os carlistas de 1830.

Austracista Castelhano

Em diferença do que ocorreu na Coroa de Aragão, onde a causa do Arquiduque Carlos teve amplo apoio social, na Coroa de Castela os seus apoiantes foram parte da Alta Nobreza, do Clero, dos funcionários de tipo médio e de alguns comerciantes prejudicados com o comércio francês. Embora fosse rara a adesão de segmentos populares, pois estavam a favor do pretendente francês, Felipe de Anjou.-. Por outro lado foi o forte regalismo implantado na França por Luís XIV (galicanismo) um fator que determinou a escolha do Arquiduque Carlos.

O líder do austracismo castelhano foi Juan Tomás Enríquez de Cabrera, almirante de Castilha que antes da morte de Carlos II havia encabeçado, junto com a Rainha Maria Ana, o "partido alemão" que intentou pressionar o Rei Carlos II para que em seu testamento nomeasse como seu sucessor o segundo filho do Sacro-imperador Leopoldo I, o Arquiduque Carlos, e quando Felipe V ocupou o trono marchou a Portugal onde conseguiu que seu Rei abandonasse a aliança com os Bourbons e se integrasse na Grande Aliança. Em 1703 publicou um Manifesto no qual denunciou que a vontade do Rei falecido, Carlos II, havia sido rejeitada quando se escreveu seu testamento em favor de Felipe de Anjou para satisfazer a ambiçaõ de Luís XIV de «conquistar» Espanha e ademais argumentava que não se havia respeitado o testamento de que Felipe V renunciara a seus direitos sucessórios a Coroa da França, para evitar que se pudesse produzir a união dinástica das duas Monarquias. "Por todo isso inferia que os súditos podiam sentir-se livres do «contrato mútuo» de juramento de fidelidade, já que Felipe V os submetia a «escravidão» de uma «nação forasteira»... [Em esse sentido, também] denunciou que apesar das «quiméricas» promessas, o comércio interior e o das Índias haviam sido abarcado pelos franceses, do mesmo modo que estes compravam postos decisivos no governo da monarquia".

Assim pois, no ideário do austracismo castelhano o elemento chave foi o fator dinástico -a legitimidade da Casa de Áustria frente a «ilegítima» Casa de Bourbon- como se pois manifesto no lema que ostentavam as bandeiras do primeiro regimento ao serviço de Carlos III , o Arquiduque, criado pelo Almirante de Castela, e que passou à Catalunha em 1705: Pro Lege, Rege et Patria.

O austracista da Coroa de Aragão

A razão principal da forte implantação que teve o austracismo nos estados da Coroa de Aragão foi a confiança que a Casa de Áustria preservaria seus sistemas constitucionais ameaçados pela Casa Bourbônica (caracterizada pelo absolutismo); alguns dos sistemas forais tinham suas raízes na Idade Média e que permaneceram por toda a modernidade política, em cada um dos reinos da Monarquia Hispânica (de Portugal até [[Flandres, passando por Nápoles) e que gozava de seu próprio particularismo nos assuntos fiscais, monetários, aduaneiros, militares, etc., de modo que a gestão da maior parte dos assuntos de política interior se realizava pelas instituições locais de forma quase independente seguindo a tradição hispânica, tratando-se a monarquia hispânica como uma monarquia composta pela agregação de vários Reinos, Estados e Senhorios radicados nas penínsulas itálica, ibérica e na Europa central unidos na pessoa do monarca. As competências do monarca (exercidas a partir de Madri, a partir da fixação da corte na época de Felipe II) se centravam na política exterior e religiosa (por seu controle da Inquisição).

O enfrentamento entre as tendências centralista e particularista se havia produzido, já nos séculos anteriores, juridicamente (pleito do vice-rei estrangeiro) ou inclusive violentamente de forma esporádica (Alterações de Aragão, 1590, Sublevação da Catalunha, 1640-1659, Guerra da Restauração Portuguesa, 1640-1688). Não obstante, territórios de marcado pelo foralismo como o do Reino de Navarra, as províncias bascas e no Vale de Arán estiveram no grupo bournônico e Felipe V as recompensou mantendo seus particularismos (direitos históricos).

Um felipista, Agustín López de Mendoza, conde de Robres, já assinalou em sua obra Historia das guerras civis de Espanha publicada durante a guerra que uma das causas de que os Estados da Coroa passaram para a causa do Arquiduque foi que «jugassem pouco seguras suas isenções sob o cetro de um monarca criado em uma corte sumamente absoluta».

No ideário do austracismo da Corona de Aragão, especialmente da Catalunha, o fator dinástico não foi o elemento determinante como no austracismo castelhano, senão o sentimento antifrancês e, sobretudo, a defesa do modelo pactista e "constitucionalista" das relações entre o soberano e seus súditos, que antepunha a fidelidade a "pátria" a fidelidade ao Rei se este violasse as leis e instituições próprias que a caraterizavam e definiam. Que a defesa das «liberdades, leies e direitos da pátria» foi o elemento essencial do austracismo catalão, como demonstra o texto do Pacto de Gênova firmado em junho de 1705 entre o representante da Rainha Ana da Inglaterra e dos enviados dos vigatans - que haviam iniciado a sublevação austracista na Catalunha - em que se alude 17 vezes as Constituições catalães e a sua defesa frente a política repressiva levada a cabo pelos vice-rei nomeados por Felipe V - que por outro lado se queixavam de «que estreitavam suas Constituições», referindo-se ao poder efetivo que tinham no Principado-. De forma más radical o expressou um jurista austracista exiliado em Viena após a guerra: «Catalunha em qualidade de livre, não está sujeita ao direito de nada nem de ninguém, senão que está sujeita ao próprio direito».

Esta concepção "constitucionalista" do poder político implicava a uma ideia plural da Monarquia Hispânica como o pois no manifiesto Francesc de Castellví em suas Narrações históricas escritas no exílio apos a derrota austracista:

Embora no continente, do seu nome em comum espanhol natural de Espanha, foram e são diferentes... Eram estas diferentes nações no continente de Espanha em leis, costumes, costumes e línguas. Em leis, como você podem ver em particular estatutos; nos costumes e trajes, pode adverti-lo que sou; em línguas são quatro diferentes, isto é Português, Basco, catalão, castelhano ou aragonês, que é a mesma língua

Quanto ao sentimento antifrancês são inúmeras formas e austracistas de brochuras que usá-lo para minar a suporte para o "felipismo". Em um deles, ele disse:

França não é nem Católica nem protestante, nem muçulmano, ou de qualquer seita até então conhecida, é um novo universal de Hidra composto de tantas cabeças que se encaixa em tudo o toca seu interesse

O exílio e o «austracismo persistente»

Após a queda de Barcelona em setembro de 1714, cerca de 30.000 austracistas marcharam para o exílio, e milhares foram para Viena, onde era a nova corte do arquiduque Charles, que, desde dezembro de 1711, era o Sacro Imperador Carlos VI do Sacro Império Romano. Há alguns deles ocuparam cargos muito importantes na Corte Imperial na medida em que falou da existência de uma correspondência de"espanhol" confrontado a "festa alemã".

Em 1725 assinadas o Tratado de Viena que terminou diplomaticamente a guerra da sucessão espanhola, como estipulado no mesmo Sacro Imperador Carlos VI renunciou aos seus direitos à Coroa de Espanha e reconheceu como Rei de Espanha e das Índias Felipe V, enquanto que este reconheceu a soberania do Sacro Imperador sobre as possessões da Itália e da Holanda que tinha correspondido a Monarquia Hispânica, antes da guerra. Em um dos documentos do Tratado Felipe V concede anistia para o austracistas e prometeu devolver-lhes seus bens, já que tinham sido confiscados durante a guerra e no período imediato ao pós-guerra. Também foram reconhecidos os títulos concedidos a eles "Carlos III, o Arquiduque", mas para levantar mais uma vez o Sacro Imperador o "caso dos catalães" - que já tinha surgido durante as negociações dos tratados de Utrecht-Rastatt - Felipe V voltou a recusar a restaurar as instituições e as leis dos Estados da Coroa de Aragão, e o Sacro Imperador acabou por aceitar, o que fez com que sofresse críticas entre certos setores austracistas.

A assinatura do Tratado de Viena levou à divisão do austracismo em duas tendências: uma que oficialista e dinasticista (com sede em Viena), considera ter obtido o máximo que poderia obter Felipe v a Anistia e o retorno da propriedade e dignidades do austracistas; e outra "constitucionalista" (baseada na Catalunha) considera-se que ele tinha renunciado o essencial - o retorno das leis - e instituições do PPrincipado e que ainda esperava uma mudança política. [[Archivo:Record de l'aliança.jpg|right|thumb|250px|El opúsculo atribuído a Rafael Casanova Record de l'Aliança recorda ao Rei Jorge II da Inglaterra a aliança pactada em Gênova em 1705 entre o Principado da Catalunha e o Reino da Inglaterra a fim de auxiliar o Arquiduque Carlos "a inteira recuperaçãon de toda a Monarquia de Espanha",
A implicação de Felipe V na Guerra de Sucessão da Polônia (1733-1738) devido aos Pactos de Família desencadeou as esperanças dos austracistas em recuperar a «Libertade da Catalunha». Foi publicado em janeiro de 1736, o «22º ano de nossa escravidão».

Muito dos austracistas de Viena, especialmente quem ocupou cargos na corte imperial, não retornou para a Espanha, e lá permaneceu uma excelente actividade política e intelectual e manteve contactos, como a contagem de Cervellón ou o jurista Domènec Aguirre, com residentes em Espanha como Gregorio Mayans, de família austríaca e Manuel Martí Valencians proeminentes estudiosos.

A atividade publicitária desses exilados intensificou-se durante a crise internacional aberta pela Guerra de Sucessão da Polônia (1734-1738) e em que a "caso dos catalães' voltou a surgir. Naqueles anos, vários trabalhos apareceram como "Registro da Aliança", atribuída aos antigos "conseller en cap"(conselheiro chefe, em catalão Rafael Casanova e no qual denunciava os compromissos assumidos pelos britânicos; "A voz precursora da verdade", que defendeu a formação de um grande aliança antibournonica; ou "Via para um adormits els", que ele defendia a volta da monarquia para os Habsburgos e se não era possível para os britânicos para impor uma República livre do Principado. Embora o mais importante texto deste «" 'persistente austracismo"' ", como solicitado pelo historiador e economista Catalão Ernest Lluch, foi a"doença crônica e perigosa dos Reinos da Espanha e das Índias"(1741)do aragonês de origem navarra Juan Amor de Soria - que anos antes havia escrito um outro texto inédito intitulado" Addiziones e notas históricas a partir do ano de 1715 até 1736".

Em "doença crônica..." Juan Amor de Soria defendeu um austracismo renovado e propunha uma Monarquia "federal" para o modelo de monarquia de Espanha, perto da de monarquia constitucional ao contrário da centralista e uniformista monarquia absoluta dos Bourbons e que iria desempenhar um papel fundamental os tribunais de cada Reino - para Amor de Soria, a razão para o declínio da Monarquia dos Habsburgos tinha sido a não Convocação das Cortes, «"e desta omissão terem nascido os males maiores dos Reinos e da enfermidade que hoje padecem"». Também defendeu «"unir e combinar os dois tronos" [o de Castela e de Aragão] "e suas nações," «desfazendo e destruindo as causas da enfermidade da Monarquia pela discórdia que tem prevalecido entre elas "". Para conseguir isso as Cortes de Castela, Aragão, Valencia e Catalunha deveriam se reunir a cada sete anos e que formariam uma assembleia territorial fixa composta por 11 deputados regionais (2 Castela, 1 da Andaluzia, Granada 1, Múrcia, Galiza, 1 de Navarra e dos territórios bascos e 4 da Coroa de Aragão). Finalmente advogava o estabelecimento de um Parlamento da Monarquia, que poderia ser convocada a cada 10 anos e que seria integrados os deputados dos reinos, dois Conselheiros de cada Conselho Supremo e um Secretário de Estado nomeado pelo Rei. "Em suma, a tendência para o reforço do poder da monarquia e as estruturas do governo no caminho da construção do Estado moderno, Amor de Soria tornou compatível com um esquema de constitucionalista e territorialmente plural, nos antípodas do modelo felipista", diz Joaquim Albareda.

Um exemplo de representante da «austracismo» persistente pode ser um escrito anônimo publicado em 1732, com o título de "necessário, justos e convenientes remédios para restaurar a saúde da Europa", em que é claro, como em outros textos, que o "caso dos catalães não se referia exclusivamente as"liberdades" do Principado da Catalunha, mas a todos os «reinos e domínios» da Monarquia de Espanha. Assim, no livreto defendeu a formação de uma grande aliança na Europa a restabelecer o equilíbrio Europeu e para libertar os espanhóis '"gemendo baixo mais dura escravidão do despotismo da casa de Bourbon" ' e restaurar

a antiga liberdade dos espanhóis e dos vassalos que aquela gloriosa Monarquia em ditos reinos e domínios, a observância segura de suas leis, seus foros, seus privilégios, de suas liberdades e imunidades de suas Cortes Gerais, com a qual tiveram em tempo os dois senhores e reis D. Fernando, O Católico e D ª. Isabel, A Católica.

Bibliografia

• Albareda Salvadó, Joaquim (2010). La Guerra de Sucesión de España (1700-1714). Barcelona: Crítica. ISBN 978-84-9892-060-4 

Ligações externas

• «Entre el castigo y el perdón. Felipe V y los austracistas de la Corona de Castilla, 1706-1715 JUAN C. SAAVEDRA ZAPATER» (em espanhol) 
• «El reinado del archiduque Carlos en España: la continuidad de un programa dinástico de gobierno Virginia León Sanz» (PDF) (em espanhol) 
• Virginia León Sanz, Los españoles austracistas exiliados y las medidas de Carlos VI (1713-1725)
• Ídem, El reinado del archiduque Carlos en España: la continuidad de un programa dinástico de gobierno
• Juan C. Saavedra Zapater, Entre el castigo y el perdón. Felipe V y los austracistas de la Corona de Castilla, 1706-1715
• Julio David Muñoz Rodríguez, El "Austracismo" castellano, elección política y movilización social durante la Guerra de Sucesión
• Rosa Mª Alabrús Iglesias, La opinión sobre las mujeres austracistas y el imaginario religioso en los sitios de 1706 y 1713-1714 en Barcelona
• España, entre Austrias y Borbones, en Artehistoria