Balama (distrito)

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Balama
  Distrito  
Localização
Localização do distro em Moçambique
Localização do distro em Moçambique
Localização do distro em Moçambique
País  Moçambique
Província Cabo Delgado
Capital Balama
Características geográficas
Área total 5 619 km²
População total (2017) 180 957 hab.
Densidade 32,2 hab./km²
Fuso horário EAT (UTC+3)

Balama é um distrito da província de Cabo Delgado, em Moçambique, com sede na vila de Balama. Tem limite a oeste com os distritos de Marrupa e Nipepe da província do Niassa, a sul com o distrito de Lalaua da província de Nampula, a este com o distrito de Namuno e a este e norte com o distrito de Montepuez.

Demografia[editar | editar código-fonte]

De acordo com os resultados preliminares do Censo de 2017, o distrito tem 180 957 habitantes[1] numa área de 5 619km², o que resulta numa densidade populacional de 32,2 habitantes por km². A população registada no último censo representa um aumento de 69% em relação aos 124 100 habitantes contabilizados no Censo de 2007.[2]

População do distrito de Balama[2][1]
1997 2007 2017
98 653 124 100 180 957

O distrito é habitado maioritariamente pelo grupo étnico Macua, cuja língua era materna de 93% da população em 2007.[3] A religião dominante é a muçulmana.[3]

História[editar | editar código-fonte]

O topónimo deriva do nome de uma montanha, Mpharama, que se localiza a 2kms da vila de Balama.[4] O distrito foi criado em 25 de Junho de 1986, no seguimento de uma reorganização administrativa. Anteriormente fazia parte do distrito de Namuno.[5]

A administração colonial da área do actual distrito teve início em 1899 quando a Companhia do Niassa, concessionária do território entre os rios Rovuma e Lúrio, criou o Concelho do Mêdo.[6] A região foi palco de combates entre as forças portuguesas e alemãs durante a Primeira Guerra Mundial[7]. Com a reversão da concessão para o Estado português em 1929, o concelho do Mêdo transformou-se na Circunscrição de Montepuez e Balama num dos seus postos administrativos.[8] Em 1969, Balama continuava como posto administrativo, mas agora da recém-criada Circunscrição de Namuno,[9] a qual passou a distrito depois da independência nacional.[10]

O distrito de Balama sofreu os efeitos da insurreição que tem vitimado a província desde Outubro de 2017. Apesar do número de ataques ter sido muito reduzido,[11] o distrito recebeu milhares de refugiados de outras regiões[12] e a insegurança perturbou a exploração mineira que é o principal activo económico do distrito.[13]

Divisão administrativa[editar | editar código-fonte]

O distrito está dividido em quatro postos administrativos: Balama, Impiiri, Kuékué, e Mavala, compostos pelas seguintes localidades:[3]

  • Posto Administrativo de Balama:
    • Balama
    • Muripa, e
    • Ntete
  • Posto Administrativo de Impiiri:
    • Namara, e
    • Savaca
  • Posto Administrativo de Kuékué:
    • Jamira, e
    • Tauane
  • Posto Administrativo de Mavala:
    • Mavala, e
    • Mpaka

De notar que a vila de Balama, foi elevada à categoria de município em 2022.[14]

Infraestrutura[editar | editar código-fonte]

O distrito não está bem servido em termos de acessibilidade, estando dependente de Montepuez para serviços de transporte.[3] No entanto, esta situação melhorou com a asfaltagem da principal rodovia do distrito, a estrada N14 que liga Montepuez à província do Niassa, em 2021.[15]

Em termos de infraestruturas sociais, na educação o distrito dispunha, em 2021, de 62 escolas primárias com 26629 alunos matriculados e 575 professores; e uma escola secundária com 2331 alunos e 41 professores.[16] Em 2018 foi inaugurada uma escola profissional, o Instituto Agrário de Balama.[17] Quanto à saúde, em 2021 não existia um hospital no distrito, estando a cobertura sanitária a cargo de oito centros de saúde.[16]

Economia[editar | editar código-fonte]

A actividade económica mais importante do distrito é a mineração de grafite. Estima-se que o depósito do mineral no distrito se eleve a mais de 115,9 milhões de toneladas.[18] O contrato de exploração deste depósito pela companhia mineira australiana Syrah Resources foi assinado em 2018.[19] A grafite, cuja produção atingiu 163 000 toneladas em 2022,[20] é transportada pela via rodoviária para o porto de Pemba, de onde é exportada.[21] A produção mineira tem sido constrangida tanto por questões laborais como por acções armadas decorrentes da insurreição que assola a província.[22][23] Numa nota histórica, a grafite foi documentada pela primeira vez em Balama em 1893 pelo geólogo John Furman, ao serviço da Companhia do Niassa.[24]

A agricultura é a actividade económica que ocupa a maioria da população dominante no distrito, envolvendo a quase totalidade da população (95%), em 2007, antes do início da mineração, a qual teve um impacto na nessa percentagem.[25] A maior parte da produção agrícola é de sequeiro para auto-sustento, sendo as culturas dominantes o milho, mapira, feijão e mandioca.[3]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b «DIVULGAÇÃO OS RESULTADOS PRELIMINARES IV RGPH 2017». Instituto Nacional de Estatística. 29 de dezembro de 2017. Consultado em 28 de dezembro de 2018 
  2. a b «População por sexo, segundo idade. Distrito de Balama, 2007». Instituto Nacional de Estatística. 2012. Consultado em 28 de dezembro de 2018 
  3. a b c d e «Perfil do Distrito de Balama» (PDF). Ministério da Administração Interna. 2014. Consultado em 28 de dezembro de 2018 
  4. «Balama celebra o 29° aniversário da sua elevação a categoria de distrito». CAICC Diário Online. 25 de julho de 2015. Consultado em 28 de dezembro de 2018 
  5. «Resolução n.º6/86 de 26 de Julho, Boletim da República, I Série, número 30, 4º Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 26 de julho de 1986. Consultado em 8 de agosto de 2023 
  6. Medeiros, Eduardo da Conceição (1997). História de Cabo Delgado e do Niassa, c. 1836-1929. Maputo: [s.n.] p. 162 
  7. «Moçambique 1914-18, Força Militar Colonial de Moçambique». Governo da Província de Cabo Delgado. 25 de outubro de 2013. Consultado em 10 de agosto de 2023 
  8. «Apontamentos sobre as origens históricas de Montepuez (5)». Montepuez. 23 de novembro de 2011. Consultado em 10 de agosto de 2023 
  9. «Divisão Administrativa da Província de Moçambique». Imprensa Nacional de Moçambique. 1969. Consultado em 10 de agosto de 2023 
  10. «Divisão Territorial e Toponímia, Documento de Trabalho nº 1» (PDF). Assembleia da República, Commissão de Agricultura, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Poder Local. 1996. Consultado em 7 de novembro de 2021 
  11. «Cabo Ligado Semanal: 7-13 de Novembro de 2022». Cabo Ligado. 15 de novembro de 2022. Consultado em 9 de agosto de 2023 
  12. «Cabo Delgado: Mais de 17 mil deslocadas acolhidas em Balama podem não regressar às zonas de origem». Rádio Moçambique. 3 de agosto de 2023. Consultado em 9 de agosto de 2023 
  13. «Circulação de terroristas nas proximidades da mina de grafite de Balama obriga encerramento dos trabalhos». Carta de Moçambique. 14 de novembro de 2022. Consultado em 9 de agosto de 2023 
  14. «AR Aprova Lei Que Cria Novas Autarquias Locais». Assembleia da República. 14 de Dezembro de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2023 
  15. «Estrada Montepuez-Ruaça não deve servir terroristas». O País. 14 de dezembro de 2021. Consultado em 8 de agosto de 2023 
  16. a b «Estatísticas do Distrito de Balama, 2017 - 2021». Instituto Nacional de Estatística. 2022. Consultado em 9 de agosto de 2023 
  17. «Província de Cabo Delgado tem mais uma Escola Agrária». CAICC Diário Online. 13 de abril de 2018. Consultado em 9 de agosto de 2023 
  18. «Mineira australiana anuncia descoberta maior depósito de grafite em Moçambique». A Verdade. 23 de outubro de 2014. Consultado em 8 de agosto de 2023 
  19. «Tribunal Administrativo aprova exploração de minas de grafite». Portal do Governo de Moçambique. 1 de outubro de 2018. Consultado em 8 de agosto de 2023 
  20. «Syrah Resources atingiu em 2022 produção recorde de grafite de 163 mil toneladas». Integrity Magazine. 31 de março de 2023. Consultado em 8 de agosto de 2023 
  21. «Porto de Pemba Vai Manusear Grafite Extraído em Balama Para o Mercado Internacional». Zumbo FM. 7 de janeiro de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2023 
  22. «Trabalhadores da mina de grafite de Balama em greve». Carta de Moçambique. 9 de setembro de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2023 
  23. «Ataques armados: Grafite de Balama anuncia retoma das suas operações depois de evacuação». MZNews. 14 de novembro de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2023 
  24. «Moçambique vai começar a explorar maior depósito de grafite do mundo». Revista Comunidades. 1 de setembro de 2017. Consultado em 8 de agosto de 2023 
  25. «Camponeses abandonam agricultura para trabalhar na indústria extractiva em Balama». Governo da Província de Cabo Delgado. 18 de novembro de 2019. Consultado em 9 de agosto de 2023