Botelho de Mesquita
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| Botelho de Mesquita | |
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| Nome completo | José Ignácio Botelho de Mesquita |
| Nascimento | 11 de julho de 1935 São Paulo, Brasil |
| Ocupação | Jurista, Professor Emérito |
José Ignácio Botelho de Mesquita (São Paulo, 11 de julho de 1935—São Paulo, 20 de junho de 2014) foi um jurista brasileiro, Professor Emérito da Universidade de São Paulo, advogado e autor de diversas obras na área do Direito Processual Civil. Seu pensamento é marcado pela defesa dos temas da liberdade e do garantismo no processo judicial.
Biografia[editar | editar código-fonte]
FIlho de Paulo de Mesquita e de Lucia Botelho de Mesquita, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1958, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.[1] Foi discípulo do espanhol Jayme Guasp Delgado na Universidade de Madri, onde concluiu o doutorado em 1960. De volta a São Paulo, especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1962, como discípulo de Luis Eulálio de Bueno Vidigal, obtendo o título de livre docente em 1963.[1] Lecionou Direito Processual Civil na Universidade de São Paulo de 1964 a 2005, quando foi obrigado à aposentadoria compulsória por já ter atingido 70 anos de idade.[1] Faleceu em 20 de junho de 2014, aos 78 anos.[2][3]
Teses, monografias e artigos[editar | editar código-fonte]
- A Autoridade da Coisa Julgada e a Imutabilidade da Motivação da Sentença. 1963 (tese apresentada para obtenção do título de livre docente)
- A Causa Petendi nas Ações Reivindicatórias "in" Revista de Direito Processual Civil, vol. 6, p. 183. 1967
- Da propositura da ação de Mandado de Segurança "in" Revista dos Tribunais, vol. 418, p. 19. 1970
- Da liquidez suficiente para Requerer a Falência "in“ Revista de Direito Mercantil, vol. 7, p. 47. 1972
- Da Ação Civil. 1973 (tese para o concurso de Professor Titular de Direito da USP)
- Da Jurisdição e da Ação Civil no Pensamento de Canuto Mendes de Almeida, "in" Ciência Penal, nº 3, p. 8. 1976
- Processo administrativo tributário federal "in" I Ciclo de Conferências sobre Temas Tributários, p. 223. 1979
- Julgamento Antecipado "in" O Processo Civil, Revista do Advogado, p. 209. 1974
- Aspectos Processuais do Mandado de Segurança "in" Mandado de Segurança, p. 55. 1977
- O Principio da Liberdade na Prestação Jurisdicional, “in" Anais da VIII Conferência Nacional da OAB-SP, p. 381 e "in" Revista de Informação Legislativa, nº 66, p. 3.
- A nova Lei do Solo Urbano: Aspectos de Direito Processual "in" Revista do Advogado, nº IV, p. 64.
- Medidas Cautelares no Direito de Família "in" Revista do Advogado, nº 6, p. 58
- Da Ação de Evicção "in" Ajuris, nº 22, p. 81. 1980
- Competência: Distribuição por Dependência "in" Revista de Processo, nº 19, p. 215.
- A Súmula da Jurisprudência Predominante no Supremo Tribunal Federal "in" Revista do Instituto dos Advogados do Paraná, vol. 5, p. 119. 1981
- Conteúdo da causa de pedir "in" Revista dos Tribunais, vol. 564, p. 41.
- Correção Monetária em Concordata "in" Revista dos Tribunais nº 593/51.
- Do Mandado de Segurança "in" Revista do Advogado, nº 7, p. 81.
- O Mandado de Segurança, "in" Estudos de Direito Público, ano IV/V, nº 8, p. 45.
- Constituição e Ordem Constitucional "in" Visão, ano XXXIV, nº 41, p. 22. 1986
- Da Uniformização da Jurisprudência "in" Revista dos Tribunais, vol. 613, p. 15.
- Sentença estrangeira "in" Revista de Processo, nº 44, p. 223.
- Limites ao poder do juiz nas cautelares antecipatórias “in” Revista Brasileira de Direito Processual Civil, vol. 56, p. 44.
- Da competência internacional e dos princípios que a informam "in" Revista de Processo, vol. 50. p. 51.
- Da ação rescisória "in" Revista do Advogado, vol. 27, p. 48.
- Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o mandado de injunção, 04.01.89 publicado no Jornal "O Estado de S. Paulo" de 26.08.89, pp. 34 e 35. 1989
- Na ação do consumidor, pode ser inútil a defesa do fornecedor "in" Revista do Advogado, nº 33, p. 80.
- Autoridade coatora: Isenção Fiscal “in" Revista de Direito Tributário, nº 55, p. 48. 1991
- Ação Popular: Legitimação ativa, prazo, legitimação passiva "in" Revista Forense, vol. 299, p. 175.
- Litisconsórcio unitário "in” Revista do Advogado, nº 40, p. 10.
- A nova lei de recursos "in" Revista Trimestral de Direito Público, vol. 2, p. 293.
- A Prova: Limitações ao poder de indeferi-la “in" Revista Forense, vol. 325, p. 134.
- A coisa julgada no Código do Consumidor "in" Revista Forense, vol. 326, p. 79.
- Liquidação por arbitramento "in" Revista Forense, vol. 328, p. 165.
- A garantia do devido processo legal: aplicação contra excesso do Ministério Público "in" Revista Forense, vol. 327, p. 149.
- Da autoridade civil da coisa julgada penal "in" Estudos de Direito Processual em memória de Luiz Machado Guimarães, p. 233. 1997
- O dano moral na lei de imprensa, artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, de 12.09.97. 1997
- Uniformização de Jurisprudência (esboço de substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.804/93) “in” Lex Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nº 226, p. 65.
- Natureza jurídica da intervenção do IRB nas ações de seguro “in” Revista de Processo, vol. 91, p. 212.
- A crise do Judiciário e o processo “in” Revista da Escola Paulista da Magistratura, vol. 2, n. 1, p. 85.
