Comitê sobre Organizações Não Governamentais das Nações Unidas

Comitê sobre Organizações Não Governamentais das Nações Unidas

Comitê sobre Organizações Não Governamentais das Nações Unidas
Comitê sobre Organizações Não Governamentais das Nações Unidas
Sala do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas na Sede da ONU, em Nova Iorque.
Tipo	Organização intergovernamental
Fundação	1946
Sede	Nova York (Território internacional)
Sítio oficial	csonet.org

Comitê sobre Organizações Não Governamentais das Nações Unidas (ou Comitê das ONGs) é um órgão subsidiário do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), criado em 1946, responsável por credenciar Organizações não Governamentais com status consultivo nas Nações Unidas (ONU).

Ver também : Status Consultivo

Membros

O comitê é composto por 19 Estados-membros, com eleições a cada quatro anos, selecionado com base no princípio da distribuição geográfica equitativa da seguinte forma:

Ver também : Grupos regionais das Nações Unidas

• 5 membros do Grupo Africano
• 4 membros do Grupo Ásia-Pacífico
• 2 membros do Grupo da Europa Oriental
• 4 membros do Grupo Latino-Americano e Caribenho
• 4 membros do Grupo Europa Ocidental e Outros

Os atuais membros do comitê (2019-2022) incluem: Bahrain, Brasil, Burundi, China, Cuba, Estônia, Eswatini, Grécia, Índia, Israel, Líbia, México, Nicarágua, Nigéria, Paquistão, Rússia, Sudão, Turquia e Estados Unidos da America. As eleições para o próximo mandato (2023-2026) estão previstas para acontecer em abril de 2022.

Atribuições

O Comitê é responsável por monitorar o relacionamento entre as ONGs e a ONU junto ao ECOCOC e possui como principais atribuições:

• Consideração dos pedidos de status consultivo e solicitações para reclassificação de status submetido por ONGs.
• Monitoramento do relacionamento consultivo, incluindo a consideração de relatórios quadrienais apresentados por ONGs em geral e categorias especiais.

Análise dos requerimentos

O Comitê se reúne duas vezes por ano e as sessões acontecem na Sede da ONU em Nova York. O Comitê faz recomendações ao ECOSOC, na forma de minutas de decisões que apelam à ação do ECOSOC, sobre o status consultivo das ONGs candidatas. Em abril e julho, o ECOSOC analisa essas recomendações e pode aceitar ou anular a decisão do Comitê. Somente após a recomendação do Comitê para o credenciamento de uma ONG ter sido endossada pelo ECOSOC, a ONG pode receber o status consultivo. Na maioria dos casos, o ECOSOC endossa a decisão do Comitê, mas nem sempre é o caso, especialmente quando não há um consenso pelo Comitê e seja necessário convocar uma votação para decidir o caso.

O Comitê de ONGs pode realizar uma de três ações, se assim o desejar não conceder status consultivo a uma ONG, a saber:

1. Adiar a solicitação de inscrição: É a mais comum das ações, uma vez que o comitê só precisaria fazer uma pergunta à ONG para desencadear o adiamento de uma inscrição.
2. Negar o status consultivo: ação incomum após resultado de uma votação. Após ter sido negada, a ONG não pode solicitar novamente o status consultivo por três anos consecutivos.
3. Encerrar a solicitação do status consultivo: ocorre quando a ONG, de forma recorrente, não responde as perguntas e solicitações de informações adicionais feitas pelo Comitê ou também a pedido de um Estado que acusa o requerente de ter simpatias separatistas ou terroristas.