Contragolpe no Peru em 1992
| Contragolpe no Peru em 1992 | |||||||||||||
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| Participantes do conflito | |||||||||||||
| Grupo de soldados do Exército, Força Aérea e Marinha
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| Líderes | |||||||||||||
| Jaime Salinas Sedó José Pastor Vives Víctor Ernesto Obando Salas |
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Contragolpe no Peru em 1992 foi uma tentativa de golpe de Estado ocorrida no Peru em 13 de novembro propiciada por um grupo de soldados do Exército, da Força Aérea e da Marinha, liderados pelo general reformado Jaime Salinas Sedó, em resposta ao autogolpe de 5 de abril do Presidente do Peru Alberto Fujimori que deu início ao Governo de Emergência e Reconstrução Nacional e ao período de ruptura democrática do Fujimorato. Os oficiais sublevados tinham como objetivo a restauração democrática no Peru.
Antecedentes[editar | editar código-fonte]
Após o golpe de Estado de 5 de abril, pelo então presidente do Peru, Alberto Fujimori, com o respaldo das Forças Armadas, o governo resultante, denominado Governo de Emergência e Reconstrução Nacional, dissolveu as instituições democráticas, alegando bloqueio parlamentar, ineficácia do Judiciário e ameaça terrorista.
Este regime consolidou-se no poder graças ao sucesso da operação de captura de Abimael Guzmán, líder do grupo terrorista Sendero Luminoso, e de sua liderança, e à repressão política à oposição. Soma-se a isso o fim das pressões da OEA pela violação da legalidade democrática devido à convocação do Congresso Constituinte Democrático.[1]
Acontecimentos[editar | editar código-fonte]
Os militares conjurados, capitaneados pelos generais reformados Jaime Salinas Sedó, José Pastor Vives e Víctor Ernesto Obando Salas,[2] planejaram uma operação sob o amparo do direito à insurreição consagrado na Constituição de 1979,[3][4] que em seu Artigo 82 diz:
Ninguém deve obediência a um governo usurpador ou a quem assume funções ou empregos públicos em violação dos procedimentos estabelecidos pela Constituição e pelas leis. Os atos de toda autoridade usurpada são nulos. O povo tem o direito de se insurgir em defesa da ordem constitucional.— Artigo 82. Constituição da República do Peru de 1979
Jaime Salinas Sedó e seus aliados não pretendiam tomar o poder, mas restaurar a ordem democrática e entregar o comando da nação a Máximo San Román, na época presidente por sucessão constitucional, mas não reconhecido.[1][4][5]
O plano era prender o presidente Fujimori, o chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas Nicolás Hermoza Ríos, e o assessor presidencial Vladimiro Montesinos na madrugada.[6] Mas em 12 de novembro, o conluio foi revelado e as operações foram canceladas.[4]
O presidente Fujimori, ao tomar conhecimento do golpe, se refugiou na embaixada do Japão em Lima e ordenou a prisão dos 25 conspiradores de alto escalão, sem ordem judicial. Alguns dos militares sublevados sofreram tortura e detenção ilegal.[4][7][8]
Consequências[editar | editar código-fonte]
Em março de 1993, os vinte e cinco militares conjurados foram condenados por um tribunal militar a oito anos de prisão pelo crime de rebelião e tentativa de homicídio contra o presidente Alberto Fujimori. Em maio, onze deles foram perdoados. Aqueles que não foram anistiados cumpriram a pena primeiro no presídio de Castro Castro e depois foram transferidos para a prisão na Fortaleza del Real Felipe até que pudessem se beneficiar da Lei de Anistia de 1995.[2][4]
Em 15 de março de 2001, pela Lei 27436, foram reincorporados ao serviço ativo.[1] Posteriormente, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicitou a anulação das sentenças, mas o Tribunal Militar recusou e somente declarou extinta a sentença por prescrição em 2010.[2][4]
Referências
- ↑ a b c «A diez años del 13 de noviembre». larepublica.pe. 11 de novembro de 2002
- ↑ a b c Loayza, Jorge (13 de novembro de 2012). «Como hace 20 años, el general Salinas Sedó y militares del 13 de noviembre siguen en lucha». larepublica.pe (em espanhol)
- ↑ «El General Insurgente : "Nunca quisimos matar a Fujimori"». Caretas (em espanhol)
- ↑ a b c d e f Cruz, Rodrigo (22 de julho de 2017). «La última batalla de los militares que se rebelaron al autogolpe de Alberto Fujimori». El Comercio (em espanhol)
- ↑ Brooke, James (11 de dezembro de 1992). «New Disclosures in Peru Show Plot's Wide Web (Published 1992)». The New York Times (em inglês). ISSN 0362-4331
- ↑ Linares, Gianmarco (20 de novembro de 2018). «A 26 años: ¿Qué detuvo el plan para derrocar a Alberto Fujimori?». Punto Seguido - UPC (em espanhol)
- ↑ «Denuncian a Alberto Fujimori por detención de Jaime Salinas Sedó». larepublica.pe (em espanhol). 15 de fevereiro de 2008
- ↑ «PÉROU : controverse autour de la tentative de putsch Le malaise s'accroît au sein de l'armée». Le Monde.fr (em francês). 17 de novembro de 1992
- Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em castelhano cujo título é «Contragolpe de Estado en Perú de 1992».
