Crise política em El Salvador em 2021

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Crise política em El Salvador em 2021
Período 1 de maio de 2021 até a atualidade
Local El Salvador
Causas Vitória do partido direitista Nuevas Ideas nas eleições legislativas;
Argumento de que os juízes da Suprema Corte agiram contra a população durante a pandemia de COVID-19;
Argumento de que o Procurador-Geral teria uma filiação partidária
Situação
  • Conflito em andamento;
  • Remoção dos juízes da Suprema Corte e destituição do Procurador-Geral Raúl Melara
Participantes do conflito
El Salvador Presidência da República
El Salvador Assembleia Legislativa da República de El Salvador
Lado governista: 		El Salvador Suprema Corte de El Salvador
El Salvador Procuradoria-Geral da República de El Salvador
Partidos de oposição:
Líderes
El Salvador Nayib Bukele
Presidente da República
El Salvador Ernesto Castro
Presidente da Assembleia Legislativa 		El Salvador Armando Pineda
Presidente da Suprema Corte (31 de julho de 2014 - 1 de maio de 2021)
El Salvador Raúl Melara
Procurador-Geral da República

A crise política em El Salvador em 2021 ocorreu em 1 de maio de 2021, quando a Assembleia Legislativa de El Salvador votou para destituir vários juízes da Suprema Corte e destituir o Procurador-Geral de El Salvador, ambos oponentes declarados da presidência de Nayib Bukele. O evento foi considerado um autogolpe pela oposição e pelos meios de comunicação.

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

Em 9 de fevereiro de 2020, o presidente salvadorenho Nayib Bukele ordenou que quarenta soldados entrassem na Assembleia Legislativa para pressionar seus deputados a votarem a favor de um requerimento de um empréstimo de US $ 109 milhões dos Estados Unidos para apoiar seu "Plano de Controle Territorial", uma medida de aplicação da lei contra o crime em El Salvador.[1][2][3] Ele sentou-se na cadeira de Mario Ponce, o presidente da Assembleia Legislativa, e após alguns minutos, saiu da Assembleia Legislativa e informou uma multidão de simpatizantes: “Vamos dar a esses canalhas uma semana e se eles não aprovarem o plano até lá, nós os convocamos novamente", em referência aos políticos que ele precisava para aprovar o pedido de empréstimo.[3][4][5]

Pequenos protestos contra Bukele ocorreram após o incidente, conhecido em El Salvador como 9-F, no entanto, muitos mais salvadorenhos manifestaram-se nas redes sociais em apoio a Bukele.[4][6] Os parlamentares e a oposição política condenaram a ação de Bukele como uma tentativa de golpe de Estado.[4][7][8] A Corte Suprema de El Salvador também condenou sua ação e proibiu-o de convocar a Assembleia Legislativa e proibiu o Ministério da Defesa de realizar quaisquer ações não permitidas pela Constituição.[5][9] O incidente foi citado como um caso de retrocesso democrático em El Salvador.[10][11][12]

Durante a pandemia de COVID-19 em El Salvador, Bukele ordenou à Polícia Nacional Civil que prendesse pessoas por violarem ordens de lockdown.[13] O Tribunal Constitucional, uma parte do Supremo Tribunal, decidiu que prender cidadãos por violar as ordens de lockdown era ilegal, no entanto, Bukele rejeitou abertamente e ignorou a decisão do tribunal.[13] Em 8 de novembro de 2020, Raúl Melara, o Procurador-Geral de El Salvador, abriu investigações sobre vinte instituições governamentais de Bukele por corrupção.[14][15]

Crise[editar | editar código-fonte]

Em 28 de fevereiro de 2021, as eleições legislativas salvadorenhas de 2021 resultaram na vitória do Nuevas Ideas, o partido político de Bukele, que conquistou 56 dos 84 assentos da Assembleia Legislativa.[16] A primeira sessão da nova Assembleia Legislativa teve início em 1 de maio de 2021.[17] O mandato de Ponce como Presidente da Assembleia Legislativa terminou com a primeira sessão da legislatura, que votou em Ernesto Castro como novo Presidente da Assembleia Legislativa com uma margem de 64 votos a favor e 20 abstenções.[18][19][a]

Após a votação de Castro, a Assembleia Legislativa votou para remover todos os cinco juízes do Tribunal Constitucional da Suprema Corte que se opuseram a Bukele no passado, citando que eles haviam anteriormente "emitido decisões arbitrárias".[15][20] A votação terminou com 64 votos a favor, 19 contra e uma abstenção.[21] Elisa Rosales, líder do Nuevas Ideas, afirmou que havia "evidências claras" de que os juízes impediram a conduta do governo e que deveriam ser removidos para proteger os cidadãos.[20] Imediatamente após a decisão, os cinco juízes consideraram a votação inconstitucional, mas os magistrados foram destituídos de qualquer maneira.[13][20] Os juízes destituídos foram Óscar Armando Pineda Navas, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Aldo Enrique Cáder, Carlos Sergio Avilés, Carlos Ernesto Sánchez e Marina de Jesús Marenco.[22]

Mais tarde, naquele mesmo dia, a Assembleia Legislativa também votou para destituir Melara do cargo de Procurador-Geral, que posteriormente apresentou sua renúncia.[13][15][20] Cinco novos juízes foram nomeados em 3 de maio de 2021, todos apoiadores de Bukele.[13][17] Os novos juízes foram Óscar Alberto López Jerez, que substituiu Pineda Navas como presidente da Suprema Corte, Luis Javier Suárez Magaña, Héctor Nahúm García, José Ángel Pérez Chacón e Elsy Dueñas Lovos,[22][23] e cada um recebeu guardas armados como guarda-costas pessoais.[17]

Resultado e reações domésticas[editar | editar código-fonte]

A destituição dos juízes e do procurador-geral foi rotulada como um golpe, um autogolpe, uma jogada de poder e tomada de poder por vários meios de comunicação e pela oposição política de El Salvador, pois deu a Bukele e ao Nuevas Ideas mais poder político.[17][20][24][25][26] Também foi rotulado como uma "ameaça à democracia".[27]

René Portillo, um parlamentar da Aliança Republicana Nacionalista (ARENA), afirmou: "O que aconteceu ontem à noite na Assembleia Legislativa, com uma maioria que o povo deu através do voto, é um golpe."[20] Muitos dos apoiadores e seguidores de Bukele, as Forças Armadas de El Salvador e a Polícia Nacional Civil apoiaram as ações da Assembleia Legislativa.[15][17]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. ↑ 64 votos a favor da Nuevas Ideas, da Grande Aliança pela Unidade Nacional, do Partido de Conciliação Nacional e do Partido Democrata Cristão. 20 abstenções da Aliança Republicana Nacionalista, Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional, Vamos e Nuestro Tiempo.

Referências

  1. ↑ Brigida, Anna-Cat (10 de fevereiro de 2020). «Constitutional crisis in El Salvador over Bukele's security plan». AlJazeera (em inglês) 
  2. ↑ «Crisis en El Salvador: Cuáles son los Motivos de la Fuerte Tensión entre el Presidente Nayib Bukele y el Congreso». BBC News (em espanhol). 10 de fevereiro de 2020 
  3. ↑ a b Dolzall, Tom (11 de fevereiro de 2020). «Assembly Standoff Leads to Crisis in El Salvador». Defense & Security Monitor (em inglês) 
  4. ↑ a b c «El Salvador Parliament Denounces President's 'Attempted Coup'». BBC News (em inglês). 11 de fevereiro de 2020 
  5. ↑ a b Vivanco, José Miguel (14 de fevereiro de 2020). «President Bukele, Brute Force Is Not the Way Forward for El Salvador». Human Rights Watch (em inglês) 
  6. ↑ «Débiles Protestas contra la Actuación de Bukele en el Congreso Salvadoreño» [Weak Protests Against Bukele's Action in the Salvadoran Congress]. Agencia EFE (em espanhol). 13 de fevereiro de 2020 
  7. ↑ «El Salvador: Oposición Señala de "Irresponsable" a Bukele y Denuncia "autogolpe"». DW (em espanhol). 9 de fevereiro de 2020 
  8. ↑ García, Jacobo (10 de fevereiro de 2020). «Si Fuera un Dictador Habría Tomado el Control de Todo el Gobierno Anoche». El País (em espanhol) 
  9. ↑ «EE. UU. Considera "Inaceptable" Ingreso de Tropas al Congreso de El Salvador». DW (em espanhol). 12 de fevereiro de 2020 
  10. ↑ Renteria, Nelson (10 de fevereiro de 2020). «El Salvador President's Power Play Stokes Democracy Concerns». Reuters (em inglês) 
  11. ↑ «Freedom in the World 2021 – El Salvador». Freedom House (em inglês). 2021 
  12. ↑ Navia, Patricio, and Perelló, Lucas (1 de março de 2021). «It's Not Just El Salvador. Democracies Are Weakening Across Central America». Americas Quarterly (em inglês) 
  13. ↑ a b c d e Pozzebon, Stefano (5 de Maio de 2021). «What to Know About the Political Drama Raising Fears over El Salvador's Democracy». CNN (em inglês) 
  14. ↑ «Fiscalía Arranca Investigación Contra el Gobierno Bukele por los Contratos Irregulares de la Pandemia». El Faro (em espanhol). 10 de Novembro de 2020 
  15. ↑ a b c d Sheridan, Mary Beth; Brigida, Anna-Catherine (10 de Maio de 2021). «Central American Leaders Resisting Biden's Anti-Corruption Efforts». The Washington Post (em inglês) 
  16. ↑ «Tribunal Supremo Electoral – Elecciones 2021 – Diputados y Diputadas para Asamblea Legislativa» (PDF). TSE (em espanhol). Tribunal Supremo Eleitoral. Março de 2021. pp. 1–7 
  17. ↑ a b c d e Bremmer, Ian (10 de Maio de 2021). «What Happens Next in El Salvador – And What It Means for the U.S. Border». TIME (em inglês) 
  18. ↑ Segura, Edwin (1 de Maio de 2021). «Ernesto Castro, Favorito para Dirigir la Asamblea Legislativa». LaprensaGrafica (em espanhol) 
  19. ↑ Velásquez, Eugenia (1 de Maio de 2021). «Ernesto Castro Será el Nuevo Presidente de la Asamblea para los Tres Años de la Legislatura». El Salvador.com (em espanhol) 
  20. ↑ a b c d e f «Crisis Brewing as El Salvador's Congress Votes out Top Judges». Al Jazeera (em inglês). 2 de Maio de 2021 
  21. ↑ Aleman, Marcos (2 de Maio de 2021). «US Expresses Concern Over El Salvador Vote to Remove Judges». Associated Press (em inglês) 
  22. ↑ a b «El Supremo de El Salvador Declara Inconstitucional Destitución de Magistrados». Swissinfo (em espanhol). 2 de Maio de 2021 
  23. ↑ Hernández, William A. (3 de Maio de 2021). «Corte Plena se Instala con Abogados Impuestos por Bancada de Nuevas Ideas» [Full Court is Installed with Lawyers Imposed by the New Ideas Bench]. El Salvador.com (em espanhol) 
  24. ↑ Finnegan, Connor (4 de Maio de 2021). «El Salvador's President Pushes Ahead with Power Grab Despite US Condemnation». ABC News (em inglês) 
  25. ↑ «Reaction: What Bukele's Power Grab Means for El Salvador». America's Quarterly (em inglês). 3 de Maio de 2021 
  26. ↑ «El Salvador Rights Groups Warn of "Coup" Against Judiciary Led by President Nayib Bukele». Democracy Now! (em inglês). 4 de Maio de 2021 
  27. ↑ Pérez, Orlando J.; Pestana, Randy (6 de maio de 2021). «Threats to Democracy Increase as President Bukele Moves to Control El Salvador's Judiciary». The Global Americans (em inglês) 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Em inglês
Em espanhol


Obtida de "https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Crise_política_em_El_Salvador_em_2021&oldid=66605233"