Crise política no Benin em 2019

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A crise política no Benin em 2019 é uma crise política e de segurança ocorrida durante a campanha eleitoral e após as eleições legislativas no Benim em 2019.

Contexto pré-eleitoral[editar | editar código-fonte]

Reforma do sistema eleitoral[editar | editar código-fonte]

A preparação para essas eleições foi marcada pela reforma do sistema eleitoral[1] que levou ao desaparecimento dos partidos de oposição da disputa pelo poder legislativo. Enquanto que nas eleições legislativas de 2015 constataram-se vinte listas de partido disputando, nas eleições de 2019 registraram-se apenas duas listas autorizadas a participar.[2] Essas duas listas, a da União Progressista e a do Bloco Republicano, são favoráveis ao Presidente Patrice Talon.[3] [4]

Apelos para adiar e boicotar as eleições[editar | editar código-fonte]

No final de março de 2019, a Corte Africana dos Direitos Humanos criticou os desvios que distanciam o país do Estado de direito. Em abril de 2019, Jean-Baptiste Elias, líder da Frente das Organizações Nacionais contra a Corrupção, declarou que "a democracia corre o risco de se transformar em ditadura" no Benin.[5] Conforme a data das eleições se aproxima, Thomas Boni Yayi, ex-presidente da República, pede ao Presidente Talon que adie o processo eleitoral em curso. Ele alerta seu sucessor sobre os perigos causados pelo desaparecimento das oposições durante esta eleição, bem como "os abusos autoritários que o processo eleitoral acarreta".[6] Os protestos organizados pela oposição para exigir o adiamento da votação são dispersos pela polícia e pelo exército.[7] Diante da recusa de Patrice Talon, o ex-presidente Thomas Boni Yayi, tal como grande parte da oposição, pede o boicote às eleições.[8] [9] A Anistia Internacional denuncia em comunicado à imprensa em 26 de abril “a onda de prisões arbitrárias de ativistas políticos e jornalistas e a repressão de protestos pacíficos”.[10]

Tensões no dia da eleição[editar | editar código-fonte]

O dia das eleições foi marcado por incidentes em sete cidades, de acordo com o Ministério do Interior do Benin.[11] Em Tchaourou, cidade natal do ex-presidente Thomas Boni Yayi, protestos violentos impedem a votação no centro da cidade. Em Parakou, uma grande cidade no norte do país, as urnas são queimadas. Segundo Emmanuel Tiando, presidente da Comissão Eleitoral Nacional Autônoma, a votação não pôde ser realizada em 39 dos 546 distritos do país.[12] Duas mortes foram registradas[13], bem como 206 incidentes[14] (saques de assembleias de voto, confrontos entre manifestantes e forças de segurança ou entre apoiadores de diferentes partidos políticos). Confrontos acontecem entre os manifestantes que erguem barricadas em Cotonou. Essas eleições foram marcadas por uma mobilização muito baixa de eleitores e atos de violência. Embora em 2015 a participação atingiu 66%, nas eleições de 2019 registrou-se uma queda na participação, atingindo apenas 27,12%. Dependendo das assembleias de voto, a participação situa-se entre 1,25% e 63,27%.[15]

Violência pós-eleitoral[editar | editar código-fonte]

Veículos queimados em Cotonou em 1 de maio de 2019.

Nos dias seguintes às eleições, a violência se espalhou pelo país.[16] Parte da violência está concentrada em torno da casa do ex-presidente Boni Yayi.[17] Em 1 de maio de 2019, a polícia cercou o prédio, provocando a intervenção de ativistas que declaram se opor a uma tentativa de prisão. O Ministério do Interior afirma que as forças destacadas no bairro visam manter a calma e limitar a violência. Confrontos violentos ocorrem nos arredores, com gás lacrimogêneo e munição real sendo usadas contra os manifestantes que queimam pneus e atiram vários projéteis.[18] [16] Pelo menos uma morte foi registrada no contexto deste evento. Entre os gravemente feridos, uma pessoa teria sido baleada nas costas.[19] A Anistia Internacional denuncia a morte de quatro manifestantes e detenções arbitrárias, incluindo a de um homem gravemente ferido. A RFI informa sobre o forte destacamento de segurança nas ruas de Cotonou e Porto-Novo à medida que a cerimônia de posse da nova assembleia se aproxima: comandos de paraquedistas, tanques anti-motim e unidades da Guarda Republicana são responsáveis pela manutenção da ordem.[20]

Reações internacionais[editar | editar código-fonte]

Após a violência no início de maio, a ONU, através de Stéphane Lejarric, porta-voz do secretário-geral da organização, António Guterres, observa com preocupação a "reação brutal das forças de segurança”.[21] A Embaixada dos Estados Unidos pede uma solução pacífica para a crise causada pelas eleições parlamentares.[22] A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e o Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental e o Sahel (UNOWAS, sigla em inglês) instam uma resolução "legal e pacífica" da crise em curso.[23]

Referências

  1. ↑ «Bénin : le nouveau code électoral suscite la polémique». JeuneAfrique.com (em francês). 27 de setembro de 2018 
  2. ↑ «Au Bénin, l'opposition privée d'élections législatives» (em francês). Le Monde. 6 de março de 2019 
  3. ↑ Dédjila, Gabin (23 de abril de 2019). «Législatives 2019 au Bénin: Drôle de campagne à Cotonou». La Nouvelle Tribune (em francês) 
  4. ↑ Match, Paris. «Le Benin élit ses députés en l'absence de l'opposition». parismatch.com (em francês) 
  5. ↑ «Invité Afrique - J.-B. Elias (Le Fonac): «La démocratie risque de tourner en dictature» au Bénin». RFI (em francês). 10 de abril de 2019 
  6. ↑ «Urgence de mettre fin au processus électoral en cours : L'ultime invite de Boni Yayi à Talon». Matin Libre (em francês). 25 de abril de 2019 
  7. ↑ «Manifestation de l'opposition dispersée à Cotonou». VOA (em francês) 
  8. ↑ «Au Bénin, la démocratie en question après la victoire d'un parlement totalement acquis au pouvoir». France 24 (em francês). 3 de maio de 2019 
  9. ↑ «Législatives au Bénin : fin de campagne sans grand enthousiasme, l'opposition appelle au boycott». JeuneAfrique.com (em francês). 27 de abril de 2019 
  10. ↑ «Bénin : en l'absence de l'opposition, abstention massive aux législatives». France 24 (em francês). 29 de abril de 2019 
  11. ↑ «Législatives au Bénin : peu d'électeurs aux urnes et des incidents dans le Nord - RFI». RFI Afrique (em francês) 
  12. ↑ «Législatives au Bénin: la Commission électorale confirme la faible participation - RFI». RFI Afrique (em francês) 
  13. ↑ «Législatives au Bénin : l'opposition lance un ultimatum à Patrice Talon au lendemain du scrutin». JeuneAfrique.com (em francês). 30 de abril de 2019 
  14. ↑ «Bénin - Législative 2019: 206 incidents relevés avant la fermeture des postes de vote». Benin Web TV (em francês). 29 de abril de 2019 
  15. ↑ Afrique, Le Point (1 de maio de 2019). «Bénin - Législatives : la participation au plus bas, à 22,99 %». Le Point (em francês) 
  16. ↑ a b «Retour au calme au Bénin après les violences post-électorales». France 24 (em francês). 2 de maio de 2019 
  17. ↑ «Bénin: tensions autour du domicile de Boni Yayi - RFI». RFI Afrique (em francês) 
  18. ↑ «Bénin : heurts autour du domicile de Boni Yayi». TV5MONDE (em francês). 2 de maio de 2019 
  19. ↑ «Bénin: le ministre de l'Intérieur reconnaît l'usage d'armes par la police - RFI». RFI Afrique (em francês) 
  20. ↑ «Bénin: installation de la nouvelle législature sous haute sécurité - RFI». RFI Afrique (em francês) 
  21. ↑ Boton, Sam (3 de maio de 2019). «Violences au Bénin : l'ONU appelle à la retenue». La Nouvelle Tribune (em francês) 
  22. ↑ Lawson, Benjamin (29 de abril de 2019). «Bénin : L'ambassade des USA déplore des législatives sans l'opposition et la coupure d'Internet». La Nouvelle Tribune (em francês) 
  23. ↑ «Bénin - Crise post-électorale: l'appel de la Cedeao et de l'Unowas aux parties». Benin Web TV (em francês). 3 de maio de 2019 
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