Diretiva Seveso
A directiva 96/82/CE, conhecida como directiva Seveso, é uma directiva europeia que impõe os Estados-Membros da União Europeia de identificar as zonas industriais apresentando riscos de acidentes graves. A directiva, instituída no dia 1 de Junho de 1982, foi modificada no dia 24 de Dezembro de 1996 e alterada pela directiva 2003/105/CE do dia 16 de Dezembro de 2003.
Esta directiva foi designada assim após a catástrofe de Seveso que ocorreu em Itália em 1976 e que incitou a Comunidade Europeia se dotar de uma política comum em matéria de prevenção e de controlo dos riscos de acidentes industriais graves.
A directiva 2012/18/UE do dia 4 de Julho de 2012, conhecida como a directiva "Seveso III", foi publicada no dia 24 de Julho de 2012 no Jornal Oficial da União Europeia. Entrou em vigor no dia 1 de Junho de 2015, ela substitui a directiva 96/82/CE ou "Seveso II"[1] que envolve cerca de 10 000 estabelecimentos na União Europeia[2].
Referências
- ↑
Maria do Carmo Palma (26 de Outubro de 2006). «Aplicação da Directiva Seveso II em Portugal» (PDF). Instituto do Ambiente. Consultado em 26 de Junho de 2015. Arquivado do original (PDF) em 17 de abril de 2012 line feed character character in
|título=at position 37 (ajuda) - ↑ «Transposição da Diretiva Seveso III». Agência Portuguesa do Ambiente, 2015. Consultado em 26 de Junho de 2015