Discussão:Magna Carta

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Último comentário: 11 de agosto de 2014 de Otávio de ramalho no tópico Dúvida

Sobre a "Carta das Liberdades"[editar código-fonte]

O texto sobre a Magna Carta diz que "A parte cívica da Magna Carta foi copiada quase palavra por palavra da "Carta das Liberdades". Todavia, não encontrei referência na literatura jurídica a isso.

O texto relativo a Carta Magna, imposta ao rei João, da Inglterra - 1215 , pelos Barões, e que deu origem ao constitucionalismo moderno, esquece de fazer referência ao postulado maior daquele documento, e que dizia respeito a taxação de impostos: " No taxation without representation". A partir de então, o rei não poderia taxar impostos, apenas aprovar ou vetar. Toda iniciativa tributária partiria do Parlamento. Segundo o professor constitucionalista -Celso Ribeiro Bastos, esse teria sido o leitmotiv da instituição parlamentarismo, e que serviria de modelo as constituições democráticas.

(movido de Predefinição Discussão:Esboço -- Nuno Tavares 21:44, 10 Dezembro 2005 (UTC)

Concordo com a colocação acima. Sem essa referência o artigo está bem incompleto. O motivo principal foi a revolta contra a insituição de uma cobrança de um "scutage" (tributo para liberar um cavaleiro do serviço militar) de 3 marcos, em ano que não havia guerra.

Dúvida[editar código-fonte]

Porquê não é constituição? Otávio de ramalho (discussão) 19h58min de 11 de agosto de 2014 (UTC)Responder