Discussão:Pena de morte no Brasil

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Informação errada sobre quem foi o ultimo executado no Brasil[editar código-fonte]

A informação sobre o ultimo executado no brasil está errada.

Fonte: http://www.amb.com.br/index.asp?secao=artigo_detalhe&art_id=57

"..... O ÚLTIMO ENFORCADO DE CALDAS E DO BRASIL

Nos anais da prefeitura de Caldas, Minas Gerais, vem registrada a história do último enforcado nessa cidade.

 Foi pelo ano de 1888, um moço de seus vinte e poucos anos Comprou uma boiada de 200 reses por oitocentos mil réis, à razão de quatro mil por cabeça. Para não pagar  o credor, o moço o convidou para, juntos, irem buscar o dinheiro em sua vila.

Mas, ao atravessarem uma floresta, o moço matou o credor a punhaladas. A polícia, entretanto, conseguiu capturar o assassino. Feito o processo , o rapaz foi condenado à forca. O cadafalso estaria armado no cemitério. Celebrou-se a missa de defunto com a presença do réu na matriz, e depois o cortejo, procedido da cruz, dirigiu-se ao cemitério. Antes de proceder a execução, como era de praxe, perguntou-se ao condenado se ainda tinha um desejo. Ele respondeu que sim, queria falar com sua mãezinha a fim de despedir-se dela. A mãe se aproximou e o moço assim falou: “Brasileiros que me ouvis, se hoje tenho que passar pela maior das vergonhas pelas quais pode passar um brasileiro, é por culpa de minha maldita mãe que não me coube educar. Sim mãe , és maldita. Se eu morro enforcado, a culpa é tua e toda tua, porque , de certo, ainda te lembras... Um dia roubei um novelo com agulha, tu achaste graça e ainda acrescentaste: Este filho é esperto,ainda será qualquer coisa na vida.

Animado com este elogio, comecei a roubar deveras. Tornei-me um ladrão, um criminoso e morro enforcado, o repito, por tua culpa. Mãe, eu te “amaldiçoo”. E assim morreu o último enforcado de Caldas, Minas Gerasi, no ano de 1888.........."

Erro no bloco "Nos meios de comunicação"[editar código-fonte]

Onde diz: "já que a proibição da pena capital é dada pelo inciso I do art. 5º".

Acredito estar errado, já que o inciso I do 5º artigo é: " 1. homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;", ou seja, nenhuma relação com a pena de morte.

Acredito que o correto seja o inciso XLVII, este sim proíbe a pena de morte: "não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;".

A pena é administrada á pacifistas?[editar código-fonte]

Sei que aqui não é um forum de discussoes, mas por conhecimento dos direitos do civil, gostaria de saber se a peena de morte é aplicada a quem se recusa a servir em tempos de guerra.