Eleição presidencial na Turquia em 2023

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Eleição presidencial na Turquia em 2023
  2018 ←  → 2028
14 de maio (primeiro turno)
28 de maio (segundo turno)
Pesquisas de opinião
Comparecimento 87,04% (primeiro turno) Aumento 0,80 pp
84,15% (segundo turno) Baixa 2,89 pp
Candidato Recep Tayyip Erdoğan Kemal Kılıçdaroğlu
Partido AKP CHP
Votos 27.834.692 25.504.552
Porcentagem 52,18% 47,82%

Mapa dos resultados do primeiro turno

O segundo turno da eleição presidencial na Turquia ocorreu em 28 de maio de 2023. O presidente turco é o chefe de Estado e de governo. Foi a primeira vez que os eleitores votaram para presidente e parlamento no mesmo dia.

O Conselho Superior Eleitoral (YSK) deferiu as candidaturas do presidente Recep Tayyip Erdoğan e dos deputados Kemal Kılıçdaroğlu, Sinan Oğan e Muharrem İnce. Como nenhum candidato presidencial recebeu mais da metade dos votos válidos na primeira votação, ocorrida em 14 de maio, um segundo turno entre Erdoğan e Kemal Kılıçdaroğlu foi realizado, resultando na reeleição de Erdoğan.

Contexto[editar | editar código-fonte]

As eleições gerais turcas anteriores aconteceram em 24 de junho de 2018 e marcaram a transição do país do sistema parlamentarista para o presidencialismo. A mudança havia sido aprovada por estreita margem no referendo de 2017. A eleição resultou na vitória do presidente incumbente Recep Tayyip Erdoğan, que ocupava o cargo desde 2014. Apesar disso, o partido governista, o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) perdeu sua maioria absoluta na Grande Assembleia Nacional pela primeira vez desde 2015, forçando Erdoğan a se apoiar no Partido de Ação Nacionalista (MHP) para aprovar suas propostas legislativas.[1]

Desde 2020, houve rumores de que uma eleição antecipada poderia ser convocada.[2] Em janeiro de 2023, o AKP mencionou que as eleições poderiam ocorrer em 16 ou 30 de abril ou mesmo em 14 de maio.[3] No mesmo mês, Erdoğan assinalou como possível data o dia 14 de maio de 2023, uma referência simbólica à vitória do primeiro-ministro Adnan Menderes nas eleições legislativas de 14 de maio de 1950, quando derrotou o partido governista CHP.[4] Em fevereiro, os sismos que atingiram o país geraram discussões sobre a viabilidade de tal data.[5] No entanto, em 10 de março, Erdoğan assinou um decreto que confirmou o primeiro turno para 14 de maio e o segundo, havendo, para 28 de maio.[6]

No período pré-campanha, as pesquisas de opinião indicaram um declínio no apoio a Erdoğan, no contexto da crise econômica em curso. Em julho de 2022, um levantamento do Metro registrou a aprovação do presidente em 41,5% e a desaprovação em 53,7%.[7] Em outubro, a inflação anual atingiu 85,5%, o maior nível em 25 anos, mas desacelerou para 57,7% em fevereiro de 2023.[8] Em março de 2023, a fraturada oposição turca se uniu para designar um único candidato à presidência, sendo escolhido o deputado Kemal Kılıçdaroğlu.[9]

Sistema eleitoral[editar | editar código-fonte]

O presidente da Turquia é eleito pelo voto popular direto. Para vencer no primeiro turno, um candidato necessita receber 50%+1 dos votos. Caso este patamar não seja atingido, um segundo turno entre os dois candidatos mais votados é realizado. A primeira eleição direta para a presidência turca ocorreu em 2014, após um referendo em 2007 abolir o sistema anterior, no qual o presidente era eleito pela Grande Assembleia Nacional. O mandato é de cinco anos, havendo o limite de dois mandatos consecutivos.[10]

Os candidatos à presidência devem ter pelo menos 40 anos de idade e ter concluído o ensino superior. Qualquer partido político que tenha obtido 5% dos votos nas eleições parlamentares anteriores pode apresentar um candidato, embora os partidos que não atingiram este limite possam formar alianças e apresentar candidatos conjuntos desde que juntos tenham angariado 5% dos votos. Os independentes podem concorrer se coletarem 100.000 assinaturas do eleitorado.[11]

Candidatos[editar | editar código-fonte]

Em 31 de março de 2023, o Conselho Superior Eleitoral (YSK) anunciou a lista de candidatos elegíveis para a eleição presidencial.[12] No dia seguinte, o órgão divulgou o número eleitoral atribuído a cada candidato: Recep Tayyip Erdoğan, 1; Muharrem İnce, 2; Kemal Kılıçdaroğlu, 3; e Sinan Oğan, 4.[13] A seguir, a relação dos postulantes à presidência turca:

Candidato Cargos ocupados Partido Coligação Detalhes biográficos
Recep Tayyip Erdoğan
Presidente
(desde 2018)
Primeiro-ministro
(2003-2018)
Prefeito de Istambul
(1994-1998)
AKP
Aliança do Povo
(AKP, MHP, BBP e YRP)
Líder de facto da Turquia desde 2003, Erdoğan assumiu o cargo de primeiro-ministro em um período de inflação descontrolada, prometendo um governo forte. Foi sucessivamente reeleito nas eleições seguintes. Em seus mandatos, o país registrou um boom econômico e elevou o padrão de vida da população. De índole conservadora, buscou se firmar como um líder regional. Oposicionistas o acusaram de enfraquecer a democracia, incluindo com o uso do Poder Judiciário para reprimir a oposição e estendendo ilegalmente seu período no poder.[14][15][16]
Kemal Kılıçdaroğlu
Líder da oposição
(desde 2010)
Deputado
(desde 2002)
CHP
Aliança Nacional
(CHP, İYİ, DEVA, GP, SP e DP)
Formado em economia e finanças, Kılıçdaroğlu trabalhou como servidor público. Ganhou notoriedade por combater a corrupção, sendo classificado como o "burocrata do ano" em 1994.[17] Deputado desde 2002, atuou como líder da oposição a partir de 2010, presidindo ainda o Partido Republicano do Povo, uma agremiação de centro-esquerda. Concorreu à prefeitura de Istambul em 2009, mas perdeu a disputa para o candidato de Erdoğan.[14] Em 2017, liderou a "Marcha pela Justiça" para se opor à condenação de Enis Berberoğlu, um jornalista e parlamentar de seu partido.[18][19]
Sinan Oğan
Deputado
(2011-2015)
Ind.
Aliança Ancestral
(ZP, AP, ÜP e TÜİP)
Acadêmico graduado em economia e ciências administrativas, Oğan trabalhou como pesquisador assistente e fundou o think tank TURKSAM.[20] Exerceu atividades acadêmicas na Turquia e no Azerbaijão.[21] Foi eleito deputado em 2011, integrando o partido de extrema-direita Ação Nacionalista (MHP). Postulou a presidência do MHP em 2015 e, após ser derrotado, foi expulso da sigla.[14][20] Para a eleição de 2023, angariou o apoio da Aliança Ancestral, uma coligação formada por quatro partidos de direita a extrema-direita que se identificam com discursos nacionalistas e anti-imigração.[22][23]
Muharrem İnce
Deputado
(2002-2018)
MP
Professor de física, İnce presidiu a Associação de Pensamento Atatürkista, uma instituição defensora da ideologia laica.[24][25] Foi eleito deputado em 2002, 2007, 2011 e 2015.[25] Antigo membro do CHP, foi o candidato da oposição à presidência em 2018, angariando 30,6% dos votos. Deixou o partido em 2021, após ser derrotado duas vezes por Kilicdaroglu na eleição para presidente, questionando a democracia interna e apontando para as divergências relacionadas com a política externa.[14][26] No mesmo ano, fundou o Movimento da Pátria, cuja ideologia se baseia nas políticas de Mustafa Kemal Atatürk.[27]

Elegibilidade de Erdoğan[editar | editar código-fonte]

Antes de 2018, os presidentes serviram como chefes de Estado em um sistema parlamentar. Após o referendo constitucional de 2017, os poderes presidenciais aumentaram e passou a também desempenhar as funções de chefe de governo. Neste contexto, alguns juristas e políticos da oposição afirmaram que Erdoğan era inelegível para disputar a presidência em 2023, visto ter sido eleito nas duas eleições anteriores.[28] Por outro lado, outros juristas argumentaram que, considerando que o presidencialismo foi introduzido em 2018 e um novo cargo foi criado, à exceção do nome, o pleito de 2018 marcou o primeiro mandato de Erdoğan.[29] A partir de janeiro de 2023, a oposição lançou protestos contra a elegibilidade do presidente.[30] Em março, os principais partidos oposicionistas interpuseram um recurso pedindo a anulação da candidatura de Erdoğan perante o Conselho Superior Eleitoral (YSK),[31] mas o órgão rejeitou os argumentos e manteve o deferimento da candidatura. O YSK julgou que o primeiro mandato de Erdoğan teve início em 2018.[32]

Campanha[editar | editar código-fonte]

Pesquisas de opinião[editar | editar código-fonte]

Primeiro turno[editar | editar código-fonte]

Pesquisas de opinião para o primeiro turno da eleição presidencial na Turquia em 2023

Segundo turno[editar | editar código-fonte]

Pesquisas de opinião para um hipotético segundo turno entre Erdoğan e Kılıçdaroğlu

Resultados[editar | editar código-fonte]

Mapa da Turquia

Como nenhum candidato recebeu a maioria dos votos válidos, um segundo turno entre os dois mais votados, Recep Tayyip Erdoğan e Kemal Kılıçdaroğlu, foi agendado para 28 de maio.[33] Foi a primeira vez que a Turquia realizarou um segundo turno.[34] Erdoğan foi reeleito com aproximadamente 52% dos votos válidos.[35]

Candidato Partido Votos % Votos %
Recep Tayyip Erdoğan AKP 27 088 360 49,50 27 699 404 52,15
Kemal Kılıçdaroğlu CHP 24 568 196 44,89 25 416 221 47,85
Sinan Oğan Ind 2 829 634 5,17
Muharrem İnce MP 238 690 0,44
Votos válidos 54 724 880 100
Votos em branco/nulos 1 036 565 1,86
Participação 55 761 445 86,87
Abstenções
Eleitores aptos 64 190 151 100 64 190 151 100
Fonte: Anadolu

Referências

  1. Adar, Sinem; Seufert, Günter (1 de abril de 2021). «Turkey's Presidential System after Two and a Half Years». tiftung Wissenschaft und Politik. Berlin, Alemanha: German Institute for International and Security Affairs. doi:10.18449/2021RP02. Consultado em 8 de abril de 2023 
  2. «General elections to be held in 2023, early polls out of question, MHP's Bahçeli says». Daily Sabah. 7 de setembro de 2020. Consultado em 8 de abril de 2023 
  3. «Are snap elections on the table in Türkiye?». BIA News Desk. 3 de janeiro de 2023. Consultado em 8 de abril de 2023 
  4. «President Erdoğan hints at May 14 for general elections». Daily News. 18 de janeiro de 2023. Consultado em 8 de abril de 2023 
  5. «Bülent Arınç calls for scheduled elections to be postponed». BIA News Desk. 14 de fevereiro de 2023. Consultado em 8 de abril de 2023 
  6. «Erdoğan seçim kararını imzaladı: Türkiye 14 Mayıs'ta sandık başına gidecek». BBC News. 10 de março de 2023. Consultado em 8 de abril de 2023 
  7. «Erdoğan's approval rating on downward trend despite 'populist' moves». Turkish Minute. 28 de julho de 2022. Consultado em 8 de abril de 2023 
  8. «Inflação anual da Turquia desacelera a 57,7% em janeiro, menor nível em 11 meses». CNN Brasil. 3 de fevereiro de 2023. Consultado em 8 de abril de 2023 
  9. «Turkey's fractured opposition unites against Erdogan». France24. 6 de março de 2023. Consultado em 8 de abril de 2023 
  10. «Turkey's Constitutional Reform» (PDF). TRT World. Fevereiro de 2017. Consultado em 8 de abril de 2023 
  11. «Duties and Powers». Presidência da Turquia. 2023. Consultado em 8 de abril de 2023 
  12. «Final list of presidential candidates published in Official Gazette». BIA News Desk. 31 de março de 2023. Consultado em 8 de abril de 2023 
  13. «YSK draws presidential candidates' place on ballot paper». Daily News. 2 de abril de 2023. Consultado em 8 de abril de 2023 
  14. a b c d «Factbox-Key players in Turkey's election campaign». Today Online. 4 de abril de 2023. Consultado em 6 de abril de 2023 
  15. «Turkey: Erdoğan's Onslaught on Rights and Democracy». Human Rights Watch. 24 de março de 2023. Consultado em 6 de abril de 2023 
  16. Nicolas Bourcier (20 de janeiro de 2023). «Turkish President Erdogan is vying to run for a third term». Le Monde. Consultado em 6 de abril de 2023 
  17. Gulsen Solaker (8 de março de 2023). «Who is Erdogan challenger Kilicdaroglu?». Deutsche Welle. Consultado em 6 de abril de 2023 
  18. «Opinião: Derrota da democracia na Turquia». Deutsche Welle. 15 de julho de 2017. Consultado em 6 de abril de 2023 
  19. «Milhares de pessoas reunidas em comício da oposição na Turquia». AFP. Isto É. 9 de julho de 2017. Consultado em 6 de abril de 2023 
  20. a b «Turkey: who are the candidates who will challenge Erdogan in the presidential elections on 14 May». Agenzia Nova. 31 de março de 2023. Consultado em 6 de abril de 2023 
  21. «Who is Sinan Ogan? How old is ATA Alliance candidate Sinan Ogan and where is he from? – Last Minute Turkey News». Turkey Posts. Março de 2023. Consultado em 6 de abril de 2023 
  22. «Turkey election: Late entries into presidential race frustrate opposition hopes of a first-round victory». Medyascope. 27 de março de 2023. Consultado em 6 de abril de 2023 
  23. «2 more candidates qualify to run in presidential election». Turkish Minute. 27 de março de 2023. Consultado em 6 de abril de 2023 
  24. «Muharrem Ince, o crítico feroz de Erdogan». Efe. Uol. 22 de junho de 2018. Consultado em 8 de abril de 2023 
  25. a b «Muharrem Ince: Short bio of presidential candidate in Turkey elections». Daily News. 24 de junho de 2018. Consultado em 8 de abril de 2023 
  26. «CHP dissident Ince announces resignation from party». Daily Sabah. 8 de fevereiro de 2021. Consultado em 8 de abril de 2023 
  27. «Turkey's Ince officially establishes his new Homeland Party». Daily Sabah. 18 de maio de 2021. Consultado em 8 de abril de 2023 
  28. Ali Kemal Erdem (3 de outubro de 2020). «Anayasa hukukçuları cevapladı: Erdoğan'ın yeniden aday olup olamayacağına Cumhur İttifakı'nın değiştirmek istediği Anayasa Mahkemesi mi karar verecek?». Independent Türkçe. Consultado em 8 de abril de 2023 
  29. «"Erdoğan aday olamaz" diyenlere, Şentop'tan net cevap». Star. 10 de dezembro de 2020. Consultado em 8 de abril de 2023 
  30. Pedro Santos (27 de janeiro de 2023). «Grande coligação de oposição da Turquia questiona a legalidade da candidatura presidencial de Erdogan». MSN. Consultado em 8 de abril de 2023 
  31. «Oposição turca pede anulação da candidatura de Erdogan junto do órgão eleitoral». Açoriano Oriental. 29 de março de 2023. Consultado em 8 de abril de 2023 
  32. «YSK declines appeal of rejection for Erdoğan's candidacy». Daily News. 4 de abril de 2023. Consultado em 8 de abril de 2023 
  33. Ben Hubbard e Gulsin Harman (15 de maio de 2023). «Nail-Biter Turkish Election Goes to Round 2 as Majority Eludes Erdogan». The New York Times. Consultado em 15 de maio de 2023 
  34. «Pela primeira vez na história, Turquia terá segundo turno na eleição presidencial». AFP. Exame. 15 de maio de 2023. Consultado em 15 de maio de 2023 
  35. «Erdogan é reeleito na Turquia em segundo turno apertado». G1. 28 de maio de 2023. Consultado em 28 de maio de 2023