Eleições parlamentares no Brasil em 2018

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Eleições parlamentares no Brasil em 2018
7 de outubro de 2018
Maiores Bancadas Eleitas na Câmara
Líder Gleisi Hoffmann Joice Hasselmann Arthur Lira
Partido PT PSL PP
Natural de Paraná São Paulo Alagoas
Votos 10.126.611 11.640.033 5.480.067
Porcentagem 10,37% 11,92% 5,61%

As eleições parlamentares no Brasil em 2018 foram realizadas no domingo, 7 de outubro de 2018,[1] como parte das eleições gerais brasileiras de 2018. Nesta data, todos os 513 assentos da Câmara dos Deputados foram renovados para um mandato de 4 anos e 54 dos 81 assentos no Senado Federal serão renovados para um mandato de 8 anos.

O Congresso teve uma grande renovação. No Senado, apenas 8 das 54 vagas em disputa foram ocupadas por candidatos que se reelegeram.[2] O Congresso também se tornou mais conservador.[3]

Informação[editar | editar código-fonte]

De acordo com o artigo 46 da Constituição Federal de 1988, cada estado é representado por três Senadores eleitos pela maioria dos votos. Eles são eleitos diretamente para um mandato de oito anos, sem limite no número de mandatos. Alternadamente, um terço (27) e dois terços (54) dos assentos são colocados em disputa a cada quatro anos. Em 2014, um terço dos assentos foram colocados em disputa e, assim sendo, em 2018 serão dois terços, o que corresponde a dois Senadores eleitos por cada estado e pelo Distrito Federal.[4]

A Câmara dos Deputados representa o povo de cada estado e do Distrito Federal, e seus membros são eleitos pelo sistema de representação proporcional, uma vez que o princípio do federalismo é adotado como forma de governo no país. Os deputados federais são eleitos diretamente para um mandato de quatro anos, sem limite no número de mandatos. Cada estado tem direito a um número diferente de deputados federais, dependendo de seu número de habitantes[5]

Sistema eleitoral[editar | editar código-fonte]

Congresso Nacional do Brasil.

Câmara dos Deputados[editar | editar código-fonte]

Os deputados federais são eleitos mediante voto direto em sistema proporcional em cada uma das unidades da federação. Cada partido ou coligação recebem um número de assentos proporcional à sua votação[6].

Na eleição de 2018, houve uma novidade constitucional, a instituição de uma cláusula de desempenho. Os partidos tiveram de obter 1,5% dos votos totais ou eleger 9 deputados em 9 diferentes unidades da federação para continuar tendo acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão, na legislatura seguinte.[7]

Senado[editar | editar código-fonte]

Os senadores são eleitos mediante voto majoritário e em turno único. A cada oito anos, dois terços[8] das 81 cadeiras do Senado Federal são renovada, na referida eleição parlamentar de 2018 é exemplo, no pleito foram eleitos 54 postulantes ao cargo de senador, assim na disputa eleitoral nos Estados e no Distrito Federal, os dois candidatos mais votados foram eleitos.[9]

Consequências[editar | editar código-fonte]

As eleições parlamentares de 2018 foram as primeiras eleições que aplicaram a cláusula de barreira progressiva. Em 2018, os partidos políticos que não obtiveram pelo menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com no mínimo 1% dos votos válidos em cada uma delas ou não elegeram pelo menos 9 Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, ficaram sem direito aos recursos do fundo partidário e acesso gratuito à propagada eleitoral no rádio e na televisão.[10]

O resultado da eleição foi a maior fragmentação partidária da história do Brasil, com 30 partidos políticos diferentes elegendo representantes para a Câmara dos Deputados e Senado Federal.[11]

Dos 35 partidos políticos registrados no TSE em 2018, 5 não elegeram nenhum deputado federal ou senador, a saber: PRTB, PMB PSTU, PCB e PCO.

Outros 9 partidos elegeram representantes, mas não superaram a cláusula de barreira, a saber: PMN, PTC, DC, PPL, PCdoB, REDE, PHS, Patriota e PRP.

Consequentemente, alguns partidos foram incorporados a outros, para juntos superarem a cláusula de barreira. Em 2019, foram homologadas pelo TSE as incorporações do PPL ao PCdoB[12], PRP ao Patriota[13] e PHS ao PODE.[14]

Consequentemente, PCdoB e Patriota superaram a cláusula de barreira.

Outra consequência da cláusula de barreira é a possibilidade dos deputados federais eleitos pelos partidos que não superaram a cláusula de barreira se desfiliarem sem perder o mandato.[10] Por isso, todos os deputados eleitos pelo PMN, PTC e DC se desfiliarem destas siglas em 2019, deixando-as sem representantes no Congresso Nacional.[15]

O único partido que não superou a cláusula de barreira e continuou tendo representantes no Congresso até o fim da 56° legislatura foi o Rede Sustentabilidade.

Resultados[editar | editar código-fonte]

A jurista Janaína Paschoal foi a deputada estadual mais votada da história com mais de dois milhões de votos (o que seria também recorde de votos para deputada federal).[16][17][18][19]

O Congresso Nacional teve um alto índice de eleições novas, tendo sido considerada a maior renovação de parlamentares das últimas décadas.[20][21][22] Anteriormente ocorreu na Câmara dos Deputados em 1994.[21]

No Senado Federal, apenas oito das 54 vagas em disputa serão ocupadas por candidatos que disputaram reeleição. Na Câmara dos Deputados, a renovação deve ficar acima de 50 por cento das cadeiras. O número é superior ao das últimas eleições, quando a taxa ficou em 47 por cento. A última vez em que a Câmara teve uma renovação tão grande foi em 1994, quando 54,2 por cento dos deputados eleitos eram novos.[21]

O partido mais votado para a Câmara foi o Partido Social Liberal (PSL), tornando-se o segundo maior partido na casa, ficando atrás somente do PT.[23] Dentre os eleitos pelo PSL estão Eduardo Bolsonaro, o candidato mais votado da história do país[24]; a jornalista Joice Hasselmann; o cientista político e monarquista Luiz Philippe de Orléans e Bragança; e a ativista Carla Zambelli,[25] pautados no liberalismo econômico e de perfil conservador nos costumes.[26] Já por outros partidos, dentre os apoiaram o impeachment de Dilma, elegeram-se Kim Kataguiri e Arthur Moledo do Val do Movimento Brasil Livre, pelo Democratas (DEM).[27] Pelo Partido Novo foram eleitos oito deputados federais na Câmara,[28] dentre eles Vinicius Poit[29] e Adriana Ventura.[30]

No Distrito Federal, apenas uma de oito cadeiras ficará com uma deputada federal reeleita. A deputada Erika Kokay (PT) conquistou seu terceiro mandato na Câmara. Todos os outros sete eleitos pelo DF são novos.[21] No Paraná, dos 25 deputados que tentaram a reeleição, dez não conseguiram um novo mandato. O deputado federal mais votado foi o Sargento Fahur, do PSD, com mais de 300 mil votos, elegendo-se para seu primeiro mandato.[31][32] Em Minas Gerais, foram eleitos 24 estreantes,[33] sendo Mauro Tramonte o deputado estadual mais votado, pelo PRB.[34] No Rio de Janeiro, o deputado mais votado foi Hélio Fernando Barbosa Lopes, pelo PSL. Em São Paulo foram eleitos 30 novos deputados federais.[33]

Dos senadores considerados da velha política que tentaram reeleição,[35] o ex presidente, Eunício Oliveira, ficou em terceiro lugar no Ceará,[36] os senadores Edison Lobão,[36] Garibaldi Alves,[36] Romero Jucá,[37] e Roberto Requião,[38] todos do MDB, não se reelegeram.[39] Pelo PSDB, Cássio Cunha Lima[38] não conseguiu a reeleição após 32 anos de mandatos.[38]

Por partido[40][41][editar | editar código-fonte]
Partidos Câmara Senado
Votos % de votos Assentos % de assentos +/– Votos % de votos Assentos eleitos Assentos totais % de assentos +/–
PT Partido dos Trabalhadores 10.126.611 10.37% 54 10.92% Baixa15 24.785.670 14.47% 4 6 7.41% Aumento2
PSL Partido Social Liberal 11.640.033 11.92% 52 10.14% Aumento51 19.413.869 11.33% 4 4 4.94% Aumento4
PP Partido Progressista 5.480.067 5.61% 38 7.21% Estável 7.529.901 4.40% 5 6 6.17% Aumento4
MDB Movimento Democrático Brasileiro 5.439.167 5.57% 34 6.63% Baixa32 12.800.290 7.47% 7 12 14.81% Aumento3
PSD Partido Social Democrático 5.749.008 5.89% 35 6.63% Baixa1 8.202.342 4.79% 4 7 8.64% Aumento2
PR Partido da República 5.224.591 5.35% 33 6.43% Baixa1 3.130.082 1.83% 1 2 2.47% Estável
PSB Partido Socialista Brasileiro 5.386.400 5.52% 32 6.24% Baixa2 8.234.195 4.81% 2 2 2.47% Baixa1
PRB Partido Republicano Brasileiro 4.992.016 5.11% 30 5.85% Aumento9 1.505.607 0.88% 1 1 1.23% Aumento1
PSDB Partido da Social Democracia Brasileira 5.905.541 6.05% 29 5.65% Baixa25 20.310.558 11.86% 4 8 11.11% Baixa1
DEM Democratas 4.581.162 4.69% 29 5.65% Aumento8 9.218.658 5.38% 4 6 7.41% Aumento2
PDT Partido Democrático Trabalhista 4.571.756 4.68% 28 5.46% Aumento9 7.737.982 4.52% 2 4 4.94% Estável
SD Solidariedade 1.953.067 2.00% 13 2.53% Baixa2 4.001.903 2.34% 1 1 1.23% Estável
PODE Podemos 2.243.320 2.30% 11 2.14% Aumento7 5.494.125 3.21% 1 5 6.17% Aumento1
PTB Partido Trabalhista Brasileiro 2.022.719 2.07% 10 1.95% Baixa15 1.899.838 1.11% 2 3 3.70% Aumento1
PSOL Partido Socialismo e Liberdade 2.783.669 2.85% 10 1.95% Aumento5 5.273.853 3.08% - - - Baixa2
PCdoB Partido Comunista do Brasil 1.329.575 1.36% 9 1.75% Baixa1 1.673.190 0.98% - - - Estável
PSC Partido Social Cristão 1.765.226 1.81% 8 1.56% Baixa5 4.126.068 2.41% 1 1 1.23% Estável
PROS Partido Republicano da Ordem Social 2.042.610 2.09% 8 1.56% Baixa3 1.370.513 0.80% 1 1 1.23% Aumento1
PPS Partido Popular Socialista 1.590.084 1.63% 8 1.56% Baixa2 2.954.800 1.72% 2 2 2.47% Aumento1
Novo Partido Novo 2.748.079 2.81% 8 1.56% Novo 3.467.746 2.02% - - - Novo
Avante Avante 1.844.578 1.89% 7 1.36% Aumento6 731.379 0.43% - - - Estável
PHS Partido Humanista da Solidariedade 1.426.444 1.46% 6 1.17% Aumento1 4.228.973 2.47% 2 2 2.47% Aumento2
PATRI Patriota 1.432.304 1.47% 5 0.97% Aumento3 60.589 0.04% - - - Estável
PV Partido Verde 1.592.173 1.63% 4 0.78% Baixa4 1.220.637 0.71% - - - Estável
PRP Partido Republicano Progressista 851.368 0.87% 4 0.78% Aumento1 1.974.061 1.15% 1 1 1.23% Aumento1
PMN Partido da Mobilização Nacional 634.129 0.65% 3 0.58% Estável 329.973 0.19% - - - Baixa1
PTC Partido Trabalhista Cristão 601.814 0.62% 2 0.39% Estável 222.931 0.13% - 1 1.23% Estável
DC Democracia Cristã 369.386 0.38% 1 0.19% Baixa1 154.068 0.09% - - - Baixa1
PPL Partido Pátria Livre 385.197 0.39% 1 0.19% Aumento1 504.209 0.29% - - - Estável
Rede Rede Sustentabilidade 816.784 0.84% 1 0.19% Novo 7.166.003 4.18% 5 5 6.17% Novo
PRTB Partido Renovador Trabalhista Brasileiro 684.976 0,39% - - Baixa 1 886.267 0.5% - - - Estável
PMB Partido da Mulher Brasileira 228.302 0.13% - - Novo 51.027 0.02% - - - Novo
PCB Partido Comunista Brasileiro 61.343 0.03% - - Estável 256.655 0.1% - - - Estável
PSTU Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado 41.304 0,02% - - Estável 413.914 0.2% - - - Estável
PCO Partido da Causa Operária 2.785 0% - - Estável 38.691 0.02% - - - Estável

Por deputado federal[42][editar | editar código-fonte]

Deputado Estado Partido Votos recebidos
Eduardo Bolsonaro São Paulo Partido Social Liberal 1.843.735
Joice Hasselmann São Paulo Partido Social Liberal 1.078.666
Celso Russomanno São Paulo Partido Republicano Brasileiro 521.728
Kim Kataguiri São Paulo Democratas 465.310
João Campos Pernambuco Partido Socialista Brasileiro 460.387
Tiririca São Paulo Partido da República 453.855
Marcel Van Hattem Rio Grande do Sul Partido Novo 349.855
Hélio Lopes Rio de Janeiro Partido Social Liberal 345.234
Marcelo Freixo Rio de Janeiro Partido Socialismo e Liberdade 342.491
Isidório de Santana Júnior Bahia Avante 323.264
Sargento Fahur Paraná Partido Social Democrático 314.963
Capitão Wagner Ceará Partido Republicano da Ordem Social 303.855
Delegado Waldir Goiás Partido Social Liberal 274.406
Tabata Amaral São Paulo Partido Democrático Trabalhista 264.450
Katia Sastre São Paulo Partido da República 264.013

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. ↑ «Eleições 2018 - Datas». G1 Notícias 
  2. ↑ «3 em cada 4 senadores que tentaram novo mandato perderam a eleição em 2018». G1 
  3. ↑ @andreshalders, André Shalders- (8 de outubro de 2018). «Câmara e Senado terão a maior renovação das últimas décadas, estimam analistas». BBC News Brasil (em inglês) 
  4. ↑ «Constituição de 1988: TÍTULO IV-DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES: CAPÍTULO I - DO PODER LEGISLATIVO - SEÇÃO I DO CONGRESSO NACIONAL». www12.senado.leg.br 
  5. ↑ «Quantos e de que forma é definido o número de deputados». www2.camara.leg.br 
  6. ↑ «Qual o tempo de mandato e qual a forma de eleição dos deputados?». //www12.senado.leg.br 
  7. ↑ «Câmara aprova PEC que extingue coligações e cria cláusula de barreira?». //g1.com.br 
  8. ↑ «54 senadores podem buscar novo mandato em 2018; 22 desistem». g1.globo.com 
  9. ↑ «Qual o tempo de mandato e qual a forma de eleição dos senadores?». www12.senado.leg.br 
  10. ↑ a b «Emenda Constitucional 97». Planalto. 4 de outubro de 2017. Consultado em 17 de outubro de 2022 
  11. ↑ «Saiba como eram e como ficaram as bancadas na Câmara dos Deputados, partido a partido». G1. 8 de outubro de 2018. Consultado em 17 de outubro de 2022 
  12. ↑ «Plenário aprova incorporação do PPL ao PCdoB». Tribunal Superior Eleitoral. 28 de maio de 2019. Consultado em 3 de setembro de 2022 
  13. ↑ «Plenário do TSE aprova incorporação do PRP ao Patriota». Tribunal Superior Eleitoral. 28 de março de 2019. Consultado em 3 de setembro de 2022 
  14. ↑ «Plenário aprova incorporação do PHS ao Podemos». 19 de setembro de 2019. Consultado em 3 de setembro de 2022 
  15. ↑ «Deputado federal Luiz Antônio se filia ao Partido Liberal». 21 de agosto de 2019. Consultado em 17 de outubro de 2022 
  16. ↑ «Janaina Paschoal é a candidata a deputada com maior número de votos do Brasil - Política». Política. 7 de outubro de 2018. Consultado em 18 de outubro de 2018 
  17. ↑ «Janaina Paschoal bate recorde com 2 milhões de votos para Assembleia». R7.com. 7 de outubro de 2018. Consultado em 18 de outubro de 2018 
  18. ↑ «Janaína Paschoal é a deputada mais votada na história do país». G1. Consultado em 18 de outubro de 2018 
  19. ↑ «Janaina Paschoal bate recorde e se torna a deputada estadual mais votada do País». iG. Consultado em 18 de outubro de 2018 
  20. ↑ https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/com-reeleicao-abaixo-de-50-camara-tera-renovacao-recorde.shtml
  21. ↑ a b c d André Shalders. «Eleições 2018: Câmara e Senado terão a maior renovação das últimas décadas, estimam analistas». BBC. Consultado em 18 de outubro de 2018 
  22. ↑ «Renovação do congresso: como fica a governabilidade?». G1. Globo.com 
  23. ↑ «PT e PSL formam maiores bancadas da Câmara, mostra levantamento da XP». Exame. Consultado em 18 de outubro de 2018 
  24. ↑ «Eduardo Bolsonaro é o deputado federal mais votado da história». Folha de S.Paulo. 8 de outubro de 2018 
  25. ↑ «Alexandre Frota e tataraneto de D. Pedro II são eleitos deputados federais por SP». G1 
  26. ↑ «Renovação deixa Congresso mais à direita e fragmentado». DW. Consultado em 18 de outubro de 2018 
  27. ↑ «Arthur Mamãe Falei é eleito deputado estadual em São Paulo». HuffPost Brasil. 7 de outubro de 2018 
  28. ↑ «Saiba como eram e como ficaram as bancadas na Câmara dos Deputados, partido a partido». G1. Globo. 8 de outubro de 2018. Consultado em 18 de outubro de 2018 
  29. ↑ «Deputados Federais eleitos em São Paulo». Bom Dia. 7 de outubro de 2018. Consultado em 18 de outubro de 2018 
  30. ↑ Zogbi, Paula. «Eduardo Bolsonaro, Joice Hasselmann e Kataguiri estão entre eleitos em SP; confira os novos deputados federais». www.infomoney.com.br. Consultado em 18 de outubro de 2018 
  31. ↑ Roger Pereira (7 de outubro de 2018). «Bancada federal paranaense tem 50% de renovação». Uol. Consultado em 19 de outubro de 2018 
  32. ↑ Catarina Scortecci. «"Paraná troca metade dos seus 30 deputados federais em Brasília». Gazeta do Povo. Consultado em 19 de outubro de 2018 
  33. ↑ a b «Câmara dos Deputados tem a maior renovação dos últimos 20 anos». O Globo. Globo. 8 de outubro de 2018. Consultado em 19 de outubro de 2018 
  34. ↑ «Deputados estaduais eleitos em Minas Gerais». Gazeta do Povo. Consultado em 19 de outubro de 2018 
  35. ↑ «Velha política se recusa a morrer: 402 deputados concorrem à reeleição». Uol. Consultado em 18 de outubro de 2018 
  36. ↑ a b c «Cúpula do Senado não consegue reeleição». Estadão. 7 de outubro de 2018. Consultado em 18 de outubro de 2018 
  37. ↑ «Romero Jucá não consegue se reeleger em Roraima e deixa Senado após 24 anos». Uol. Consultado em 18 de outubro de 2018 
  38. ↑ a b c Fernanda Calgaro, Guilherme Mazui e Gustavo Garcia (8 de outubro de 2018). «Deputados e senadores que não se reelegeram comentam revés nas urnas». G1. Globo. Consultado em 19 de outubro de 2018 
  39. ↑ «Diminui a bancada do MDB no Senado». senado.leg.br. 7 de outubro de 2018. Consultado em 18 de outubro de 2018 
  40. ↑ «PSL é o partido que ganhou maior número de votos na eleição para a Câmara; MDB e PSDB são os que mais perderam». G1 
  41. ↑ «Election Resources on the Internet: Federal Elections in Brazil - Results Lookup». electionresources.org. Consultado em 11 de fevereiro de 2019 
  42. ↑ «Veja quem são os 15 deputados federais mais votados no país». Folha de S.Paulo. 8 de outubro de 2018. Consultado em 10 de julho de 2022 
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