Estado mínimo

Parte da série sobre política
Formas de governo básicas
Estrutura de poder
Separação Estado associado Domínio Chefatura Federalismo Federação Confederação Devolução Integração Estado associado Monarquia Colônia Domínio Império Hegemonia Estado regional Estado tributário Estado unitário Protetorado Estado tampão Estado vassalo Estado satélite Estado fantoche Talassocracia Gerenciamento Ocupação Área disputada Divisão administrativa
Fontes de poder
Democracia poder de muitos Representativa Liberal Direta Demarquia Social Ateniense Celular Militar Iliberal Totalitária Semidemocracia Multipartidária Separação de poderes Fusão de poderes Sistema de Westminster Império da lei outros Oligarquia poder de poucos Aristocracia Junta militar Caquistocracia Cleptocracia Noocracia Estratocracia Plutocracia Corporatocracia Geniocracia Timocracia Teocracia Critarquia Partidocracia Meritocracia Tecnocracia Bipartidarismo Autocracia poder de um Despotismo Ditadura civil militar Semiautoritarismo Unipartidarismo Sistema de partido dominante Híbridas Anocracia Eleitoralismo Semidemocracia Democracia guiada Teodemocracia
Ideologia do poder
Monarquia vs. República ideologias sócio-politicas Monarquia absolutista Constitucional/parlamentarista Federal Eletiva Diarquia República coroada Federal Constitucional Democrática Socialista Diretorial Legalista Parlamentarista Semipresidencialista Presidencialista Autoritarismo vs. Libertarianismo ideologias sócio-econômicas Colonialismo Capitalismo Estatal Clientelista Corporativismo Anticapitalismo Anarcocomunismo Anarcocapitalismo Comunismo Marxismo-leninismo Marxismo Maoismo Estalinismo Leninismo Trotskismo Fascismo Nazismo Neonazismo Fundamentalismo islâmico Salafismo Wahhabismo Fundamentalismo cristão Socialismo Centrismo Liberalismo Clássico Neoliberalismo Conservadorismo Tradicional Paleo Neo Populismo Nacionalismo Chauvinismo Militarismo Imperialismo Distributivismo Feudalismo Tribalismo Pluralismo Anarquismo vs. Estatismo ideologias civil-liberais Anarquia Anarcocomunismo Anarcocapitalismo Minarquia Estado policial Autoritarismo Totalitarismo Global vs. Local ideologias geoculturais Globalismo Cosmopolitismo Supranacionalismo Pan-nacionalismo Nacionalismo Regionalismo Localismo Cidade-Estado Organização intergovernamental Governo mundial
Portal da Política

O Estado mínimo ou Estado minarquista é um tipo de estado que procura intervir o mínimo possível na economia do país, na expectativa de que tal procedimento maximize o progresso e a prosperidade do país.

Defensores do Estado mínimo pregam que a função do Estado é assegurar os direitos básicos da população. Ou seja, que as únicas funções do Estado seriam a promoção da segurança pública, da justiça e do poder de polícia, além da criação de legislação necessária para assegurar o cumprimento destas funções.

Os defensores do Estado mínimo são contrários a Estados com grande peso na economia e defendem o livre-mercado.^{[carece de fontes]}

Diferencia-se do anarcocapitalismo porque este último não admite nem mesmo um Estado mínimo, já que acredita que é impossível conter as forças de expansão do Estado nas minarquias, que acabariam evoluindo para um Estado tradicional. De qualquer modo, hoje em dia as diferenças entre minarquistas e anarquistas liberais é teórica. Na prática política, as duas correntes rumam na direção da redução do tamanho dos Estados atuais.

Etimologia

A expressão "estado mínimo" tem sua origem no neoliberalismo, corrente surgida nos anos 1970 e 1980 que procura reviver o capitalismo laissez-faire do liberalismo clássico dos séculos XVIII e XIX.

História

Segundo a doutrina do estado mínimo, a atuação do estado deveria se limitar a algumas poucas funções essenciais à sociedade, como a polícia, por exemplo.

O conceito de "estado mínimo" já era sugerido por Lao-Tsé na China Antiga em seu clássico Tao Te Ching, ao defender que o soberano ideal deveria agir o mínimo possível.

Historicamente, o país mais próximo do minarquismo puro foi os Estados Unidos durante o período de 1780 até 1913. Durante este período, os Estados Unidos se transformaram de uma economia rural e primitiva, que possuía menos de 1% do volume da produção global, para o país mais rico e industrializado do mundo, com um terço da produção industrial global.

A concepção da expressão "estado mínimo" na década de 1970 foi uma reação à maciça presença dos estados nas economias de todo o mundo durante a maior parte do século XX.

A cidade do mundo hoje mais próxima do Estado Mínimo ou Estado Minarquista, segundo os adeptos desta teoria, é Hong Kong, porque tem a melhor proteção da propriedade privada no mundo, a segunda menor carga tributária e praticamente não existem tarifas de importação e exportação. Durante os 99 anos (1898-1997) em que foi administrada sob o conceito minarquista, Hong Kong se tornou uma ilha de prosperidade e riqueza. Outras economias Asiáticas, notadamente alguns dos "Tigres Asiáticos", adotaram políticas semelhantes de baixas tarifas, governo enxuto e confiança na economia de mercado. Talvez o melhor exemplo seja o de Singapura. Porém vale ressaltar que esses estados, embora promotores da livre concorrência, possuem um papel ativo na promoção do desenvolvimento de seus países.

Há casos em que o minarquismo pode parecer não ter melhorado a situação do país. Um desses exemplos é a Irlanda, que, nos anos 1980, sofria de uma grave crise econômica e social, tendo resolvido, a partir de então, adotar a política do estado mínimo. Porém, no início do século XXI, o país sofreu com corporativismo exacerbado, gerando uma dívida gigantesca, o que resultou em uma economia falida.

Ver também

• Anarcocapitalismo
• Anarquia
• Conservadorismo
• Conservadorismo liberal
• Conservadorismo libertário
• Diagrama de Nolan
• Direitos negativos
• Liberalismo clássico
• Libertários
• Libertarismo
• Libertarianismo Bleeding-Heart
• Sistema bancário livre