Essay on the First Principles of Government
Essay on the First Principles of Government de 1768 (Ensaio dos Primeiros Princípios do Governo, em português) é um dos primeiros trabalhos da teoria política liberal moderna do polímata britânico do século XVIII Joseph Priestley.
Gênese do trabalho[editar | editar código-fonte]
Os amigos de Priestley o exortaram a publicar um trabalho sobre as injustiças suportadas pelos dissidentes religiosos por causa dos Test and Corporation Acts, um tópico ao qual ele já havia aludido em seu Essay on a Course of Liberal Education for Civil and Active Life - Ensaio sobre um curso de educação liberal para a vida civil e ativa (1765).
Entre 1660 e 1665, o Parlamento aprovou uma série de leis que restringiam os direitos dos dissidentes: eles não podiam ocupar cargos políticos, lecionar, servir nas forças armadas ou frequentar Oxford e Cambridge, a menos que atribuíssem aos trinta e nove artigos da Igreja de Inglaterra. Em 1689, foi aprovada uma Lei de Tolerância que restaurou alguns desses direitos, se os dissidentes assinassem 36 dos 39 artigos (católicos e unitaristas foram excluídos), mas nem todos os dissidentes estavam dispostos a aceitar esse compromisso e muitos se recusaram a se conformar. Ao longo do século XVIII, os dissidentes foram perseguidos e as leis contra eles foram aplicadas de forma irregular. Os dissidentes continuamente peticionaram ao Parlamento para revogar o Test and Corporation Acts, alegando que as leis os tornavam cidadãos de segunda classe. A situação piorou em 1753 após a aprovação do Ato de Casamento de Lord Hardwicke, que estipulava que todos os casamentos deveriam ser realizados por ministros anglicanos; alguns se recusaram a realizar casamentos dissidentes.[1]
Para defender os dissidentes, o texto rearticula os argumentos de John Locke dos Dois Tratados sobre o Governo (1689), mas também faz uma distinção útil entre direitos políticos e civis e defende a proteção de direitos civis extensivos.[2] Priestley distingue entre uma esfera privada e uma esfera pública de controle governamental; educação e religião, em particular, ele sustenta, são questões de consciência privada e não devem ser administradas pelo Estado. Como afirma Kramnick, "a máxima fundamental da política de Priestley era a necessidade de limitar a interferência do Estado na liberdade individual".[3] Para os primeiros liberais como Priestley e Jefferson, a "característica definidora da política liberal" era sua ênfase na separação entre Igreja e Estado.[4] Em uma declaração que articula elementos-chave do liberalismo inicial, Priestley escreveu:
Deve necessariamente ser entendido, portanto, que todas as pessoas vivem em sociedade para seu benefício mútuo; de modo que o bem e a felicidade dos membros, que é a maioria dos membros de qualquer estado, é o grande padrão pelo qual tudo relacionado a esse estado deve finalmente ser determinado.[5]
Priestley reconheceu que a revolução era necessária às vezes, mas acreditava que a Grã-Bretanha já havia tido sua única revolução necessária em 1688 , embora seus escritos posteriores sugerissem o contrário. O radicalismo posterior de Priestley surgiu de sua crença de que o governo britânico estava infringindo a liberdade individual.[6]
Referências[editar | editar código-fonte]
Bibliografia[editar | editar código-fonte]
- Garrett, Clarke. "Joseph Priestley, the Millennium, and the French Revolution." Journal of the History of Ideas 34.1 (1973): 51–66.
- Jackson, Joe, A World on Fire: A Heretic, An Aristocrat And The Race to Discover Oxygen. New York: Viking, 2005. ISBN 0-670-03434-7.
- Kramnick, Isaac. "Eighteenth-Century Science and Radical Social Theory: The Case of Joseph Priestley's Scientific Liberalism." Journal of British Studies 25 (1986): 1–30.
- Schofield, Robert E. The Enlightenment of Joseph Priestley: A Study of his Life and Work from 1733 to 1773. University Park: Pennsylvania State University Press, 1997. ISBN 0-271-01662-0.
- Tapper, Alan. "Joseph Priestley." Dictionary of Literary Biography 252: British Philosophers 1500–1799. Eds. Philip B. Dematteis and Peter S. Fosl. Detroit: Gale Group, 2002.
- Uglow, Jenny. The Lunar Men: Five Friends Whose Curiosity Changed the World. New York: Farrar, Straus and Giroux, 2002. ISBN 0-374-19440-8.