Ficheiro:Magoado (João Pernambuco) - João Pernambuco 1930.ogg

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Magoado_(João_Pernambuco)_-_João_Pernambuco_1930.ogg(Ficheiro de áudio Ogg Vorbis, duração 3 min 13 s, 72 kb/s, tamanho do ficheiro: 1,65 MB)

Descrição
English: Choro "Magoado", composed and recorded (in 1930) by João Pernambuco (guitar).
Data
Origem Public domain
Autor João Pernambuco
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)
Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.

Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos. Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).

This sound recording was first fixed prior to February 15, 1972. Under Title II (Classics Protection and Access) of the Orrin G. Hatch–Bob Goodlatte Music Modernization Act, which was signed into law on October 11, 2018, sound recordings that were first fixed prior to February 15, 1972 are protected from unauthorized use in the United States as follows:
  • Recordings that were first published prior to 1924 are in the public domain.
  • Recordings that were first published between 1924 and 1946 are copyrighted for a period of 100 years after first publication.
  • Recordings that were first published between 1947 and 1956 are copyrighted for a period of 110 years after first publication.
  • Recordings that were published after 1956 and first fixed prior to February 15, 1972 will enter the public domain on February 15, 2067.

Note that sound recordings that were first fixed prior to February 15, 1972 are a special case under US copyright law and are not subject to the same formalities as other works. In particular, the terms of protection given above for pre-1972 recordings apply regardless of whether a recording was published with a copyright notice, or whether a recording was registered with the US Copyright Office, or whether a recording's rights were renewed. Files bearing this tag may be deleted in the future, depending on the outcome of community discussions and new case law. If you are the rights holder of this sound recording and do not wish to have it hosted on Commons, please contact our designated agent.

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Data e horaMiniaturaDimensõesUtilizadorComentário
atual13h45min de 20 de fevereiro de 20113 min 13 s (1,65 MB)Joaosac{{Information |Description ={{en|1=Choro "Magoado", composed and recorded (in 1930) by João Pernambuco (guitar).}} |Source =Public domain |Author =João Pernambuco |Date =1930 |Permission ={{PD-Brazil-media}} |other_versi

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