Investidor qualificado
No mercado financeiro, um investidor qualificado é um investidor que, por conta de sua formação, experiência ou capital, possui habilidade ou condições adequadas para avaliar o risco de aplicações financeiras.
Nos países que fazem essa distinção, ela é utilizada de diversas formas para regular o mercado, proteger o pequeno investidor e elevar a qualidade de investimentos. Isso é feito tanto impedindo o acesso a investimentos de alta complexidade a investidores que não reunem os critérios necessários, assim como limitando a atuação daqueles que já possuem essa condição.
Legislação[editar | editar código-fonte]
Portugal[editar | editar código-fonte]
Em Portugal, o conceito de investidor qualificado, está definido no artigo 30º do Código dos Valores Mobiliários.[1]
Brasil[editar | editar código-fonte]
No Brasil, a condição de investidor qualificado é definida pela CVM no Arts. 9-A e 9-B da Instrução CVM n.º 554, que definem a figura do investidor profissional e do investidor qualificado.[2] Segundo a instrução normativa, e salvas as formalidades exigidas para que a condição seja reconhecida, são considerados qualificados:
- Investidores que possuem investimentos em valor superior a 1 milhão de reais;
- Pessoas aprovadas em exames ou possuam certificações aprovadas pela CVM;
- Investidores não residentes no Brasil;
- Instituições financeiras e empresas de investimento (bancos, seguradoras, financeiras, clubes e fundos de investimento, etc.).
Ainda segundo a mesma instrução normativa, todos os investidores profissionais, são também considerados investidores qualificados. No entanto, somente são considerados profissionais os investidores com investimentos em valor superior a 10 milhões de reais, investidores não residentes, instituições financeiras e empresas de investimento.
No país, esse investidor tem acesso a produtos de investimento com maior complexidade, cuja oferta pode ser restrita um perfil de investidor específico. Devido às características desses investimentos, é comum que contem com gestão especial e até custos reduzidos se comparados a investimentos ofertados ao público em geral.
Referências[editar | editar código-fonte]
- ↑ Parlamento Português. «Código dos valores mobiliários». CMVM. Consultado em 4 de agosto de 2014
- ↑ CVM (17 de dezembro de 2014). «Instrução CVM 554, Art. 9-A e Art. 9-B». CVM. Consultado em 1 de agosto de 2015
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- Página oficial da CVM - Comissão de Valores Mobiliários
- Página oficial da ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais
- Página oficial da ABVCAP - Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital
- Página oficial do IBCPF - Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros