Investimento estrangeiro na República Popular da China

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O ambiente para investimentos estrangeiros na República Popular da China mudou rapidamente com duas décadas de reforma econômica (1979-1999). No início da década de 1980, a China restringiu os investimentos estrangeiros para operações comerciais que visavam a exportação e requereu que os investidores estrangeiros que queriam atuar na China fizessem parcerias comerciais em empreendimentos em conjunto com empresas chinesas. O Catálogo Industrial Encorajado definiu a quantidade permitida de investimentos estrangeiros em vários setores da indústria. Desde o início das reformas econômicas em 1979, os fluxos de entrada de capital estrangeiro vêm aumentando a cada ano. As empresas com investimentos estrangeiros representam 58 a 60% de todas as exportações e importações da China.[1]

Desde o início da década de 1990, o governo permitiu a investidores estrangeiros a vender uma grande variedade de mercadorias no mercado doméstico, eliminou as restrições de tempo no estabelecimento de empreendimentos em conjunto, proveu algumas pontos de segurança contra a nacionalização, permitiu que parceiros estrangeiros poderiam se tornar líderes de empreendimentos em conjunto e permitiu o estabelecimento de empresas multinacionais. A China também concedeu vantagens tributárias para as empresas multinacionais, para negócios de risco contratuais e para outras empresas estrangeiras, que investiram em zonas econômicas selecionadas ou em projetos encorajados pelo governo, tais como o setor energético, de telecomunicações e de transportes.

A China também autorizou a abertura de filiais de bancos estrangeiros em Xangai e permitiu aos investidores buscarem ações especiais, chamadas de ações de lado "B", de certas empresas listadas nas bolsas de valores de Xangai e de Shenzhen. Porém, a venda destes lados "B" das empresas não dava direito de propriedade de tais empresas para os investidores estrangeiros. Em 1997, a China aprovou 21.406 projetos de investimento estrangeiro e recebeu mais de 45 bilhões de dólares em investimentos estrangeiros diretos. O país revisou significativamente as suas leis sobre as multinacionais e sobre igualdade estrangeira em 2000 e em 2001, facilitando o desempenho das exportações e diminuindo as restrições comerciais estrangeiras dentro da economia local.

O investimento estrangeiro continua sendo uma parte importante da rápida expansão chinesa no comércio mundial, e também é um grande fator no crescimento dos empregos, principalmente nas áreas urbanizadas. Em 1998, as empresas chinesas com investimentos estrangeiros representaram 40% das exportações da China, e as reservas de capital estrangeiro da China totalizaram cerca de 145 bilhões de dólares. Atualmente, as empresas com investimentos estrangeiros representam mais da metade das exportações totais da China, e o país continua a atrair grandes quantidades de entrada de investimento. No entanto, a ênfase do governo chinês em guiar os investimentos estrangeiros diretos para o setor de fabricação levou à saturação do mercado em alguns setores industriais enquanto que o setor de serviços da China ainda continuou subdesenvolvido. De 1993 a 2001, a China foi o segundo maior receptor de investimentos estrangeiros, ficando apenas atrás dos Estados Unidos. A China recebeu 39 bilhões de dólares em investimentos estrangeiros diretos em 1999, e 41 bilhões de dólares no ano seguinte. Em 2006, a China recebeu 69,47 bilhões de dólares em investimentos estrangeiros diretos, e é atualmente um dos maiores países receptores de investimentos estrangeiros diretos do mundo.[2]

As reservas de capital estrangeiro alcançaram 155 bilhões de dólares em 1999 e 165 bilhões no ano seguinte. Em 2005, estas reservas somavam 819 bilhões, e chegaram a marca de um trilhão em 2006. Em 2008, estas reservas dobraram novamente, chegando perto da marca de 2 trilhões de dólares, 13 vezes mais do que registrado em 1999. Além disso, durante o final de setembro de 2008, a China ultrapassou o Japão e tornou-se o segundo maior país recipiente de seguros do tesouro nacional americano, com 585 bilhões de dólares depositados. Ainda em 2008, a China também ultrapassou o Japão e tornou-se o país com a maior reserva de capital estrangeiro. Como parte da adesão à Organização Mundial do Comércio, a China começou a eliminar certas medidas de investimento comercial e começou a abrir setores específicos que eram anteriormente fechados para o investimento estrangeiro. Porém, as maiores barreiras aos investimentos estrangeiros continuam sendo a atuação fraca e inconsistente das leis e regulamentações do comércio, e a falta de uma infraestrutura legal regrada. A Warner Bros, por exemplo, retirou-se de seus negócios na China devido a uma regulamentação que requer que investidores chineses controlem pelo menos 51% das instalações na China ou pelo menos sejam parte fundamental num empreendimento em conjunto estrangeiro.[3]

O fluxo inverso também acontece; os investimentos estrangeiros diretos chineses agora fazem parte do processo de globalização chinês, cujas empresas chinesas buscam realizar investimentos tanto em países desenvolvidos quanto em países em desenvolvimento.[4]

Referências

  1. «China Statistical Yearbook 2007» (em inglês) 
  2. «Foreign investment in China rebounds» (em inglês). The International Herald Tribune 
  3. «Warner Bros to withdraw from Chinese mainland (Xinhua)» (em inglês) 
  4. Ilan Alon; John McIntyre, eds. (2008). The Globalization of Chinese Enterprises. New York: Palgrave McMillan