Joseph Raz

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Joseph Raz
Joseph Raz
Conhecido(a) por Filosofia do Direito; Filosofia Política
Nascimento 21 de março de 1939
Mandato Britânico da Palestina
Morte 2 de maio de 2022 (83 anos)
Hammersmith, Reino Unido
Nacionalidade Israelense

Joseph Raz ( /rɑːz/; em hebraico: יוסף רז; Mandato Britânico da Palestina, 21 de março de 1939 – Hammersmith, 2 de maio de 2022) foi um filósofo israelense especializado em filosofia moral, do direito e da política. Ele foi um dos defensores mais proeminentes do positivismo jurídico, e é conhecido por sua concepção do liberalismo perfeccionista. Raz, passou a maior parte de sua carreira como professor de filosofia do direito na Universidade de Oxford, associado com o Balliol College, e por último, foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Columbia e do King's College de Londres.[1]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Nascido no Mandato da Palestina, em 1939, Joseph Raz graduou-se em 1963, da Universidade Hebraica de Jerusalém, obtendo um Magister Juris summa cum laude. Mais tarde, com recursos fornecidos pela Universidade Hebraica, Raz obteve um Doutorado em Filosofia na Universidade de Oxford, sob a supervisão de H. L. A. Hart. Raz já havia conhecido Hart anteriormente, em uma conferência em Israel, impressionando-lhe ao apontar uma falha sua, que lhe havia escapado em seu raciocínio; Hart o encorajou a ir para Oxford, para se aprofundar em seus estudos. Raz estudou no Balliol College e completou seu doutorado em 1967.

Posteriormente voltou a Israel para dar aulas na Universidade Hebraica, como professor na Faculdade de Direito e no Departamento de Filosofia. Em 1971, ele foi efetivado e promovido a professor catedrático. Em 1972, retornou ao Balliol como fellow e professor de direito; mais tarde, de 1985 a 2006 foi professor de filosofia do direito da Universidade de Oxford, e, de 2006 a 2009, tornou-se professor de pesquisa na mesma instituição. Desde 2002 ele também é professor da Faculdade de Direito da Universidade Columbia. Raz, agora aposentado da universidade de Oxford, atualmente também é professor de direito no King's College de Londres.

Trabalho filosófico[editar | editar código-fonte]

Aluno de H. L. A. Hart, Raz tem sido importante na continuidade do desenvolvimento do positivismo jurídico, tanto antes quanto depois da morte de Hart. Raz também foi co-editor de uma segunda edição do 'Conceito do Direito' de Hart, com um pós-escrito incluindo as respostas de Hart a outros filósofos, críticos do seu trabalho.

Seu primeiro livro, O Conceito de um Sistema Jurídico, foi baseado em sua tese de doutorado. Um livro posterior, A Moralidade da Liberdade ganhou dois prêmios: o Prêmio W. J. M. Mackenzie, da Associação de Estudos Políticos do Reino Unido de 1987, atribuído ao melhor livro de ciência política, e o Prêmio Elaine e David Spitz da Conferência para o Estudo do Pensamento Político, de Nova York, de 1988, atribuído anualmente ao melhor livro liberal e/ou da teoria democrática que tinha sido publicado dois anos antes. O livro desenvolve a concepção do liberalismo perfeccionista.

Raz argumentou a favor de uma interpretação distinta de comandos jurídicos como motivos excludentes pela ação e pela 'concepção do serviço de autoridade', de acordo com a qual os sujeitos das autoridades apenas podem se beneficiar de suas decisões se puderem estabelecer sua existência e seu conteúdo em formas que não dependam do levantamento das mesmas questões que a autoridade for encarregada de resolver. Esse argumento, por sua vez, apoia o argumento a favor do positivismo jurídico de Raz, particularmente à "tese das fontes", "a ideia que uma prova adequada para a existência e o conteúdo do direito deve ser baseada apenas em fatos sociais, e não em argumentos morais.

Raz é reconhecido por seus contemporâneos como um dos filósofos do direito vivos mais importantes. Ele escreveu e editou onze livros até Maio de 2018: The Concept of a Legal System (Conceito de um Sistema Jurídico, 1970), Practical Reason and Norms (Normas e o Raciocínio Prático, 1975), The Authority of Law (A Autoridade Jurídica, 1979), The Morality of Freedom, A Moralidade da Liberdade, 1986), Authority (Autoridade, 1990), Ethics in the Public Domain ( A Ética no Domínio Público, 1994), Engaging Reason (Engajando o Raciocínio, 1999), Value, Respect and Attachment (Valores, Respeito, e Ligações, 2001) The Practice of Value (A Prática de Valores, 2003), Between Authority and Interpretation (Entre a Autoridade e a Interpretação, 2009), e From Normativity to Responsibility, da Normatividade à Responsabilidade, 2011). Seus trabalhos mais recentes lidam menos com a teoria jurídica e mais com a filosofia política e com o raciocínio prático. Na teoria da moralidade, Raz defende o pluralismo de valores e a ideia que vários valores são incomensuráveis.

O trabalho de Raz foi citado pela Suprema Corte do Canadá em casos como Imperial Tobacco v. British Columbia e Sauvé v. Canada (Chief Electoral Officer).

Vários dos alunos de Raz viraram filósofos morais e jurídicos importantes, incluindo três atuais professores de Jurisprudência em Oxford, , John Gardner, Leslie Green, e Timothy Endicott.

Honras e Prêmios[editar | editar código-fonte]

Raz foi eleito membro da Academia Britânica em 1987[2] e da Academia Americana de Artes e Ciências em 1992.[3] Ele foi agraciado com títulos de Doctor Honoris Causa pela Universidade Católica de Bruxelas, em 1993, e pela King's College, de Londres, em 2009. Recebeu em 2005 o Prêmio Internacional de Investigação Científica de Natureza Jurídica Hector Fix-Zamudio' da Universidade Nacional Autônoma do México, e em 2009, o Prêmio da Vice-Presidência da Sociedade de Direito da Universidade de Dublin.

Em 2000-2001, ele deu a Palestra Tanner sobre Valores Humanos, sobre "A Prática de Valores" na Universidade da Califórnia em Berkeley.[4]

Livros[editar | editar código-fonte]

  • The Concept of a Legal System (1970; 2a. ed., 1980) 
  • Practical Reason and Norms (1975; 2a. ed., 1990) 
  • The Authority of Law (1979; 2a. ed., 2009) 
  • The Morality of Freedom (1986) 
  • Ethics in the Public Domain (1994; rev. pbk. ed., 1995) 
  • Engaging Reason (1999) 
  • Value, Respect and Attachment (2001) 
  • The Practice of Value (2003) 
  • Between Authority and Interpretation (2009) 
  • From Normativity to Responsibility (2011)

Morte[editar | editar código-fonte]

Joseph Raz morreu no dia 2 de maio de 2022, aos 85 anos, em Hammersmith, Reino Unido.[5]

Veja também[editar | editar código-fonte]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. ↑ «josephnraz». Consultado em 3 de fevereiro de 2017 
  2. ↑ «Professor Joseph Raz FBA». The British Academy (em inglês). Consultado em 25 de setembro de 2022 
  3. ↑ «cv - josephnraz» 
  4. ↑ «Past Lectures». Consultado em 21 de maio de 2018. Arquivado do original em 7 de abril de 2014 
  5. ↑ Weinberg, Justin (2 de maio de 2022). «Joseph Raz (1939-2022)». Daily Nous (em inglês). Consultado em 2 de maio de 2022 

Fontes[editar | editar código-fonte]

  • «Symposium: The Works of Joseph Raz». Southern California Law Review. 62  Incluindo uma resposta por Raz.
  • Lukas H. Meyer et al. (eds.), Direitos, a Cultura e a Lei: Temas Jurídicos e Políticos Filosofia de Joseph Raz, Oxford: Oxford University Press, 2003.
  • R. Jay Wallace et al. (eds.), Razão e Valor: Temas da Filosofia Moral de Joseph Raz, Oxford: Clarendon Press, 2004.

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