Licença de sincronização

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Licença de sincronização de música é uma licença concedida pelo detentor dos direitos autorais de uma composição específica, permitindo que o licenciador sincronize canções com algum tipo de mídia audiovisual (filme, televisão, comerciais, videogame, música acompanhante de websites, trailers, etc).[1]

Detenção de direitos autorais[editar | editar código-fonte]

Os direitos a uma composição ou a uma canção, que é diferente da gravação de som em estúdio,[2] são mais frequentemente administrados pela gravadora que representa o compositor/produtor. O valor dos direitos autorais de uma gravação é dividido em dois componentes:[3]

  1. a gravação de som "master", que é a gravação em estúdio da canção e, na maioria das vezes, pertence à gravadora;
  2. a composição, que consiste nas letras e melodias subjacentes escritas pelo compositor e é tipicamente administrada pela editora musical.

Negociações e taxas[editar | editar código-fonte]

Quando um produtor de projeto audiovisual deseja usar uma gravação em seu trabalho, ele deve entrar em contato com o proprietário do fonograma (gravadora) e com o proprietário da composição (compositor via editora musical). Em muitos casos, os produtores com orçamentos apertados escolherão usar uma versão cover de uma canção específica para economizar dinheiro. Depois que o produtor fizer uma consulta com o administrador de direitos autorais (e, além disso, a gravadora se optar por usar uma gravação famosa), o detentor dos direitos ou o administrador emitirá uma citação, geralmente por uma taxa de utilização única. Isso pode iniciar negociações, cujos pontos de interesse geralmente incluem coisas como o trabalho em a gravação será usada, a duração do segmento, a proeminência da canção (seja usada como música de fundo, ou como faixa-título durante os créditos), e popularidade geral e importância da canção ou gravação. As taxas de licenciamento por sincronização podem variar de grátis, a algumas centenas de dólares, a dezenas de milhares de dólares para gravações populares: no último caso, o produtor deve pagar pelo uso do fonograma e da composição.

Referências

  1. Leadsinger, Inc. v. BMG Music Publishing, 512 F.3d 522 (9th Cir. 2008).
  2. Newton v. Diamond, 388 F.3d 1189, 1191 (9th Cir. 2004).
  3. Plummer, Robert (4 de janeiro de 2017). BBC, ed. «Syncing feeling lifts music industry». BBC News Online. Consultado em 4 de janeiro de 2017