Lidiane Leite

Lidiane Leite
Lidiane Leite Lidiane Leite toma posse como prefeita de Bom Jardim
11.ª Prefeita de Bom Jardim
Período	1 de janeiro de 2013 a 27 de agosto de 2015 9 de agosto de 2016 a 11 de agosto de 2016
Antecessor(a)	Roque Portela de Araújo
Sucessor(a)	Malrinete Gralhada
Dados pessoais
Nascimento	9 de junho de 1990 (33 anos) Bom Jardim, Maranhão
Nacionalidade	brasileira
Religião	cristã
Ocupação	política, estudante

Lidiane Leite da Silva (Bom Jardim, 9 de junho de 1990), ou simplesmente Lidiane Leite, ou ainda Lidiane Rocha, é uma política brasileira. É ex-prefeita do município de Bom Jardim, do estado brasileiro do Maranhão, que ficou nacionalmente e internacionalmente conhecida como prefeita ostentação por abusar de fotos de luxo nas redes sociais e por ser acusada de desvio da verba da merenda escolar.

Biografia

De vida humilde, Lidiane Leite vendia leite na porta da casa da mãe na pequena e pacata cidade de Bom Jardim, do estado do Maranhão, município de um pouco mais de quarenta mil habitantes. Nesta mesma cidade em que nasceu e cresceu, estudou até o ensino fundamental. Aproveitando-se de sua simpatia e boa aparência para atrair a freguesia, acabou chamando a atenção de Humberto Dantas dos Santos, o Beto Rocha, fazendeiro de Lagarto (SE). Mais tarde os dois iniciariam um namoro que mudou os rumos da vida daquela jovem mulher.

Carreira política

Ingressou na política nas eleições municipais do ano de 2012, para o cargo de prefeita de Bom Jardim. Isto por conta da Lei da Ficha Limpa, que impediu o então namorado e candidato Humberto Dantas dos Santos, ou Beto Rocha, a concorrer às eleições do executivo.

Beto então renunciou e lançou a candidatura da namorada pelo PRB, com limite de gasto até R$500 mil. Lidiane, que sequer possuía bens registrados em seu nome, acabou se elegendo com 50,2% dos votos válidos (9.575) frente ao principal adversário, o médico Francisco Araújo (PMDB), que obteve 48,7% (9.289).

Escândalos

Lidiane começou a chamar a atenção com a rotina de viagens, festas, roupas caras, veículos e passeios de luxo, incompatível com o salário de pouco mais de R$ 12 mil que recebia como prefeita de Bom Jardim. Além do mais, passou a compartilhar por meio de fotos nas redes sociais.

Em um dos posts mais polêmicos, ela afirma: "Devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando (sic)".

Afastada do cargo

Com um histórico de ter sido afastada do executivo por três vezes, duas delas por pedidos da Câmara Municipal: em abril de 2014, por improbidade administrativa, e em maio de 2015, pelos indícios de corrupção nas escolas de Bom Jardim. Em ambos os casos, foi reconduzida ao cargo por meio de liminar em apenas 72 horas. Já o terceiro caso ocorreu em dezembro de 2014, quando a Justiça determinou o afastamento da prefeita por 180 dias por não cumprir decisão de outro processo do Ministério Público estadual, também relacionado à gestão dos recursos públicos na educação.

Investigação

Em agosto de 2014, Lidiane tornou-se alvo da Operação Éden da Polícia Federal do Maranhão. A gestora foi acusada de desviar recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), da reforma das escolas e das refeições destinadas aos estudantes.

Além da prefeita, secretários, ex-secretários e empresários também foram investigados por causa de irregularidades encontradas em contratos firmados com "empresas-fantasmas". Houve duas licitações para reformar 13 escolas, pelas quais a Zabar Produções obteve R$ 1,3 milhão e a Ecolimp recebeu R$ 1,8 milhão.

Diante do mandato de prisão, Lidiane Leite então fugiu da cidade. Ficou foragida da justiça por 39 dias, após o que finalmente se entregou.

Neste período, a vice-prefeita do município, Malrinete Gralhada, recebeu posse de prefeita da cidade a mando da Justiça Estadual, antes mesmo dos 10 dias de ausência da titular do município, o que inviabilizou a cassação imediata de Lidiane. Acontece que segundo a lei orgânica da cidade, os vereadores podem afastar o prefeito quando este encontra-se a 10 dias ou mais afastado da cidade, o que não ocorreu na ocasião da posse de Malrinete.

Tornozeleira eletrônica

Após 11 dias presa, Lidiane Leite conseguiu obter na justiça a revogação de sua prisão. Porém, foi decidido que passaria a usar uma tornozeleira. A Justiça determinou também que Lidiane comparecesse a juízo para informar e justificar suas atividades todo mês, fosse proibida de frequentar a Prefeitura de Bom Jardim e só se ausentasse da Região Metropolitana, de São Luís, mediante autorização judicial.

Em julho de 2016, o juiz José Magno Linhares Moraes, da 2° Vara Federal, determinou a suspensão da tornozeleira eletrônica de Lidiane, que ela vinha usando desde o ano anterior. Com isso, ela já estava apta a voltar para a cidade de Bom Jardim.

Repercussão internacional

Os indícios de corrupção e a sua fuga após a investigação a fizeram ter destaque na imprensa internacional. A BBC News destacou: "Prefeita brasileira que comanda cidade via WhatsApp é procurada por corrupção". A idade da jovem quando eleita também foi mostrada como inexperiência.

Já a edição eletrônica do "Telegraph" publicou: “Polícia brasileira à procura de prefeita de 25 anos acusada de corrupção e que comandava cidade pelo WhatsApp”.. O jornal destacou a "ostentação" de Lidiane nas redes sociais.

A edição norte-americana da revista "The Week" também enfatizou a busca pela prefeita foragida, afirmando que, quando foi mencionada pela Operação Éden, da PF, ela fugiu, deixando um caos no município. "Um mandado de prisão foi emitido quinta-feira, e a nova prefeita da cidade foi empossada sábado, prometendo apoiar uma investigação completa sobre o dinheiro em falta", diz a nota. A edição britânica da revista também destacou, como um resumo, o caso.

Volta ao poder

Em 9 de agosto de 2016, Lidiane foi reempossada como prefeita de Bom Jardim. A volta se devia à Câmara Municipal de Bom Jardim ter revogado o decreto 006/2015 que havia decidido pela perda do mandato de Lidiane. Isso se sucedeu pelo fato dela não ter sido cassada no ano anterior, quando a vice-prefeita foi empossada antes dos 10 dias necessários para a perda de mandato de Lidiane.

Novamente afastada

Em 11 de agosto de 2016, Lidiane é novamente afastada (pela quinta vez), a pedido do promotor Fábio Santos de Oliveira, titular do município, e acatado pela juíza Leoneide Delfina Barros, da 2º Comarca de Zé Doca; sob a argumentação de que é necessária a análise do pedido de afastamento liminar, pois as irregularidades, segundo ele, permanecem. Sendo assim, a vice-prefeita Malrinete Gralhada voltou ao cargo.

Condenações

Em novembro de 2019, Lidiane foi condenada a seis anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto por desvio de R$ 3,5 milhões em contratos superfaturados para execução de obras de infraestrutura em estradas vicinais na zona rural do município. De acordo com o Ministério Público do Estado do Maranhão, os serviços foram contratos por licitação fraudulenta.

Em setembro de 2020, Lidiane é condenada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) a devolver mais de 1 milhão de reais aos cofres públicos, por não ter prestado contas dos recursos que foram recebidos pelo município de Bom Jardim.

Ver também

• Francisco Alves de Araújo

Referências

Precedido por Dr. Roque

Prefeita de Bom Jardim 2013 - 2015

Sucedido por Malrinete Gralhada