Lista de ofícios de registro civil da cidade do Rio de Janeiro
Esta é uma lista de ofícios de registro civil da cidade do Rio de Janeiro, capital do estado homônimo, Brasil.
O município do Rio de Janeiro conta desde 2012 com 14 ofícios de registro civil das pessoas naturais (RCPN)[1][2].
| Número | Áreas abrangidas | Data de instalação | Observações |
| 1.º RCPN | Candelária, Santa Rita e Ilha do Governador | ||
| 2.º RCPN | Santa Cruz e Guaratiba | Areas que faziam parte da antiga 13ª. Circunscrição | |
| 3.º RCPN | Santo Antônio, São José, Sacramento e Santana | As áreas de São José, Sacramento e Santana faziam parte das antigas 2ª e 6ª Circunscrições | |
| 4.º RCPN | Glória | ||
| 5.º RCPN | Lagoa e Gávea | ||
| 6.º RCPN | Jacarepaguá | Área que fazia parte da antiga 12ª Circunscrição | |
| 7.º RCPN | Espírito Santo | ||
| 8.º RCPN | Engenho Velho | ||
| 9.º RCPN | São Cristóvão | ||
| 10.º RCPN | Engenho Novo | ||
| 11.º RCPN | Inhaúma e Irajá | A área de Irajá fazia parte da antiga 12ª Circunscrição | |
| 12.º RCPN | Barra da Tijuca | ||
| 13.º RCPN | Paciência, Inhoaíba e Campo Grande | ||
| 14.º RCPN | Madureira, Bangu, Realengo, Santíssimo, Senador Camará e Senador Vasconcelos |
Organização histórica[editar | editar código-fonte]
Logo após a Proclamação da República, com o Decreto n.º 1.030 de 14 de novembro de 1890 o governo central organizou judiciariamente a capital da jovem república. Foram então criadas 21 pretorias cujas circunscrições eram as mesmas 21 freguesias que dividiam a capital do Império. As pretorias eram classificadas em urbanas (1.ª-14.ª) e suburbanas (15.ª-21.ª)[3]
| Pretoria | Circunscrição | Observações |
|---|---|---|
| 1.ª | Candelária | |
| 2.ª | Santa Rita | |
| 3.ª | Sacramento | |
| 4.ª | São José | |
| 5.ª | Santo Antônio | |
| 6.ª | Glória | |
| 7.ª | Lagoa | |
| 8.ª | Gávea | Sua circunscrição foi incorporada pela 7.ª pretoria (Lagoa) |
| 9.ª | Sant'Ana | |
| 10.ª | Espírito Santo | |
| 11.ª | São Cristóvão | |
| 12.ª | Engenho Velho | |
| 13.ª | Engenho Novo | |
| 14.ª | Inhaúma | |
| 15.ª | Irajá | |
| 16.ª | [Ilha do] Governador | Sua circunscrição foi incorporada pela 2.ª pretoria (Santa Rita) |
| 17.ª | Paquetá | Sua circunscrição foi incorporada pela 1.ª pretoria (Candelária) |
| 18.ª | Jacarepaguá | Sua circunscrição foi incorporada pela 15.ª pretoria (Irajá) |
| 19.ª | Guaratiba | Sua circunscrição foi incorporada pela 21.ª pretoria (Campo Grande) |
| 20.ª | Santa Cruz | Sua circunscrição foi incorporada pela 21.ª pretoria (Campo Grande) |
| 21.ª | Campo Grande |
O Decreto n.º 225 de 30 de novembro de 1894 determinou que seis pretorias (8.ª, 16.ª, 17.ª, 18.ª, 19.ª e 20.ª) deveriam ser incorporadas a outras (1.ª, 2.ª, 7.ª, 21.ª e 18.ª, respectivamente) assim que seu titular cessasse das funções (por morte, renúncia etc.). Como resultado, a capital federal passa a ter 15 pretorias[4]:
| Pretoria | Circunscrição | Observações |
|---|---|---|
| 1.ª | Centro (Candelária) e Paquetá | |
| 2.ª | Centro (Santa Rita) e Governador | |
| 3.ª | Centro (Sacramento) | |
| 4.ª | Centro (São José) | |
| 5.ª | Centro (Santo Antônio), Lapa, Fátima, Santa Teresa | |
| 6.ª | Glória, Catete, Laranjeiras | |
| 7.ª | Lagoa, Botafogo, Gávea, Copacabana | |
| 8.ª | Centro (Santana), Santo Cristo, Saúde | |
| 9.ª | Estácio, Rio Comprido, Catumbi | |
| 10.ª | São Cristóvão, Caju, Benfica | |
| 11.ª | Engenho Velho, Tijuca, Vila Isabel, Maracanã, Grajaú | |
| 12.ª | Engenho Novo, Méier | |
| 13.ª | Inhaúma, Bonsucesso, Pilares | |
| 14.ª | Irajá, Jacarepaguá, Madureira | |
| 15.ª | Campo Grande, Santa Cruz, Guaratiba, Bangu |
Referências
- ↑ Portal do Registro Civil da ARPEN Brasil (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais). «Cadastro geral de cartórios de registro civil». Consultado em 22 de junho de 2020
- ↑ «Lei n.º 6142 de 4 de janeiro de 2012 - Altera dispositivos do código de organização e divisão judiciárias do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências». 2012-01-04. Consultado em 22 de junho de 2020
- ↑ Governo dos Estados Unidos do Brasil. «Decreto n.º 1.030 de 14 de novembro de 1890 - Organiza a Justiça no Districto Federal». 1890-11-14. Consultado em 22 de junho de 2020
- ↑ Governo dos Estados Unidos do Brasil. 1894-11-30 https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-225-30-novembro-1894-540420-publicacaooriginal-40662-pl.html. Consultado em 22 de junho de 2020 Em falta ou vazio
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