Lista de prisões portuguesas

Esta é uma lista dos Estabelecimentos Prisionais de Portugal.

Classificação

Em Portugal os Estabelecimentos Prisionais podem ser:

• Centrais;
• Regionais;
• Especiais.

Os Estabelecimentos Prisionais são tutelados, a nível administrativo, pelo Ministério da Justiça, por intermédio da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

O Estabelecimento Prisional Militar, em Tomar, é tutelado pelo Ministério da Defesa Nacional.

O controlo judicial pertence aos Tribunais de Execução de Penas, sediados no Porto, Coimbra, Lisboa e Évora.

Em Portugal, são inúmeras as tentativas de fuga registadas por todo o país. Foram 54 fugas que tiveram sucesso. Das 54 fugas registadas com sucesso de prisões portuguesas ao longo da história, apenas uma foi protagonizada por uma reclusa: Maria Helena Ribeiro Francisco, que em 2011 foi condenada a 7 anos de prisão por acesso indevido a informações do Sistema de Informações da República Portuguesa, evadiu-se em 2012 do Estabelecimento Prisional Feminino de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos. Em 2013 após uma investigação dos Serviços Secretos Portugueses, da Policia Judiciária e da Interpol, a reclusa de 28 anos foi intercetada a viver na República Democrática Popular do Laos, na Capital Vienciana. Nesse mesmo ano regressa a Portugal, entregando-se às autoridades com um pedido de habeas corpus. O pedido foi aceite pelo Tribunal Constitucional, tendo a reclusa no dia 28 de Dezembro de 2013 saído em liberdae.

Estabelecimentos Prisionais

Jurisdição do Porto

• Estabelecimento Prisional de Braga
• Estabelecimento Prisional de Bragança
• Estabelecimento Prisional de Chaves
• Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Masculino
• Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino
• Estabelecimento Prisional de Guimarães
• Estabelecimento Prisional de Izeda
• Estabelecimento Prisional de Lamego
• Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira
• Estabelecimento Prisional do Porto
• Estabelecimento Prisional de Vale do Sousa
• Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo
• Estabelecimento Prisional de Vila Real
• Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária do Porto

Jurisdição de Coimbra

• Estabelecimento Prisional de Aveiro
• Estabelecimento Prisional de Castelo Branco
• Estabelecimento Prisional de Coimbra
• Estabelecimento Prisional de Covilhã
• Estabelecimento Prisional da Guarda
• Estabelecimento Prisional de Leiria
• Estabelecimento Prisional de Torres Novas
• Estabelecimento Prisional de Viseu

Jurisdição de Lisboa

• Estabelecimento Prisional de Alcoentre
• Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo
• Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha
• Estabelecimento Prisional da Carregueira
• Estabelecimento Prisional de Caxias
• Estabelecimento Prisional do Funchal
• Estabelecimento Prisional do Linhó
• Estabelecimento Prisional de Lisboa
• Estabelecimento Prisional de Monsanto
• Estabelecimento Prisional do Montijo
• Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
• Estabelecimento Prisional de Sintra
• Estabelecimento Prisional de Tires
• Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus
• Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa
• Cadeia de Apoio da Horta

Jurisdição de Évora

• Estabelecimento Prisional de Beja
• Estabelecimento Prisional de Elvas
• Estabelecimento Prisional de Faro
• Estabelecimento Prisional de Odemira
• Estabelecimento Prisional de Olhão
• Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz
• Estabelecimento Prisional de Setúbal
• Estabelecimento Prisional de Silves

Prisões Especiais

• Estabelecimento Prisional Militar (Tomar)
• Estabelecimento Prisional de Évora
• Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens)
• Hospital Prisional de São João de Deus (Caxias)

Cadeias Históricas

• Cadeia do Aljube
• Cadeia da Relação do Porto
• Forte de Peniche
• Cadeia do Limoeiro