Marcos Fernando Moraes

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Marcos Fernando Moraes
Marquinhos
Marcos Fernando Moraes
Prefeito de Fundão
Período 1º de janeiro de 2009
até 3 de junho de 2011
e
3 de agosto de 2011
até 5 de setembro de 2011
Antecessor(a) Maria Dulce Rudio Soares
Anderson Pedroni Gorza (após o 1º afastamento)
Sucessor(a) Anderson Pedroni Gorza (até os afastamentos)
Vereador de Fundão
Período 1º de janeiro de 1989
até 31 de dezembro de 1992
Vereador de Fundão
Período 1º de janeiro de 1993
até 31 de dezembro de 1996
Vice-prefeito de Fundão
Período 1º de janeiro de 1997
até 31 de dezembro de 2000
Dados pessoais
Nascimento 6 de abril de 1961 (63 anos)
Santa Leopoldina, Espírito Santo
Nacionalidade brasileiro
Progenitores Mãe: Jacy Moraes
Pai: Altair Arçari Moraes
Primeira-dama Ilza Maria do Nascimento Moraes
Partido Partido Democrático Trabalhista

Marcos Fernando Moraes (Santa Leopoldina, 6 de abril de 1961), também conhecido como Marquinhos, é um político brasileiro, ex-prefeito do município de Fundão, Espírito Santo.

Tendo estudado apenas o ensino fundamental, iniciou sua carreira política em 1988, quando foi o vereador mais votado de Fundão. Repetiu o feito em 1992 e, em 1996, tornou-se vice-prefeito. Candidatou-se a vice-prefeito nas eleições de 2004 pelo PTB,[1] sendo seu titular Gilton Luís Ferreira (então no PPS).[2]. Foi eleito para o cargo de prefeito pelo PDT para o período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012[3][4].

Por decisão da Justiça de 3 de junho de 2011, Marquinhos foi afastado do cargo, junto de seu vice, Ademir Loureiro de Almeida (PSC), por suspeitas de improbidade administrativa. No dia 27 de maio anterior, a Operação Tsunami prendeu secretários municipais, dois vereadores, empresários e funcionários públicos[5]. Foi substituído pelo presidente da Câmara Municipal, Anderson Pedroni Gorza (então no PC do B),[6] até o dia 3 de agosto de 2011, quando reassumiu o cargo[7]. Foi novamente afastado da liderança do Executivo pela Justiça, sendo bloqueados seus bens e os dos outros acusados de um esquema no transporte escolar.[8][9][10][11][12] O presidente da Câmara, Anderson Pedroni Gorza[11][13], assumiu a prefeitura interinamente mais uma vez em 5 de setembro[14].

Em junho de 2013, a Justiça proferiu uma nova decisão de bloqueio de seus bens, do ex-secretário de Obras de sua gestão e do vereador Eloízio Tadeu Rodrigues Fraga, no valor de R$ 100 mil, relativa à ação de improbidade administrativa envolvendo material de construção de obras da prefeitura, que teria sido desviado para moradores.[15] O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) entrou com ação pedindo bloqueio dos bens de Marquinhos, do ex-secretário de Planejamento e Infraestrutura, de uma empresa e do seu dono, em outubro de 2015,[16][17][18] por suspeita de irregularidade na dispensa de licitação da reforma da Escola Professor Ernesto Nascimento, que passou a abrigar alunos de uma creche afetada por fortes chuvas. Em janeiro de 2009, a empresa de um doador da campanha eleitoral de Marquinhos foi escolhida para a obra que custou R$ 137.448,94, dos quais foram pagos R$ 21,3 mil a mais do que foi executado.[19]

O ex-prefeito foi absolvido em primeira instância numa ação de improbidade, iniciada pelo MPES, por gastos excessivos e injustificados com pessoal durante o ano de 2009 (56,95% do total dos gastos naquele ano) e pagamento indevido de horas-extras, em sentença da juíza da 4º Vara da Fazenda Pública Estadual do Espírito Santo, Sayonara Couto Bittencourt. A magistrada aceitou os argumentos da defesa de que, naquele ano, houve uma excepcionalidade devido às fortes chuvas sofridas pelo município, bem como de que há jurisprudência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e de tribunais superiores de afastar a responsabilização por extrapolação do limite sem dano ao erário. No entanto, a 2ª Câmara Cível do TJES reverteu essa decisão em 1º de agosto de 2017. Em seu relatório, o desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy entendeu que bastam indícios para que a denúncia pudesse ser acolhida.[20]

Referências

  1. ↑ «Eleições 2004 - Sistema de Divulgação de Dados de Candidatos - Marcos Fernando Moraes». Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 12 de maio de 2012. Arquivado do original em 29 de junho de 2016 
  2. ↑ «Eleições 2004 - Sistema de Divulgação de Dados de Candidatos - Gilton Luís Ferreira». Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 12 de maio de 2012 [ligação inativa]
  3. ↑ «Prefeito e vice-prefeito». Prefeitura Municipal de Fundão. Consultado em 23 de dezembro de 2010. Arquivado do original em 25 de novembro de 2010 
  4. ↑ «Eleições 2008 - Detalhes do Registro de Candidatura - Prefeito - Marquinhos». Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 23 de dezembro de 2010. Arquivado do original em 15 de agosto de 2016 
  5. ↑ «Justiça afasta prefeito, vice e secretários de Fundão». A Gazeta. 3 de junho de 2011. Consultado em 3 de junho de 2011 
  6. ↑ «Presidente da Câmara de Fundão assume prefeitura e fará faxina». A Gazeta. 3 de junho de 2011. Consultado em 4 de agosto de 2011 
  7. ↑ FACHETTI, Eduardo (3 de agosto de 2011). «Marquinhos reassume o cargo em Fundão». A Gazeta (Espírito Santo). Consultado em 4 de agosto de 2011 
  8. ↑ BONGIOVANI; RESENDE, Andréa (1º de setembro de 2011). «Juíza determina novo afastamento de prefeito e vice-prefeito de Fundão». Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Consultado em 3 de setembro de 2011  [ligação inativa]
  9. ↑ «Justiça manda afastar novamente prefeito e vice de Fundão». 1º de setembro de 2011. Consultado em 3 de setembro de 2011 
  10. ↑ «Justiça afasta prefeito de Fundão após Câmara arquivar denúncia». CBN Vitória. 1º de setembro de 2011. Consultado em 3 de setembro de 2011 
  11. ↑ a b GONÇALVES, Letícia (1º de setembro de 2011). «Prefeito de Fundão é afastado de novo». A Gazeta (Espírito Santo). Consultado em 3 de setembro de 2011 
  12. ↑ «Justiça determina afastamento de prefeito e vice de Fundão, ES». G1 (website). 2 de setembro de 2011. Consultado em 3 de setembro de 2011 
  13. ↑ «Presidente da Câmara poderá assumir prefeitura novamente». Câmara Municipal de Fundão. 1º de setembro de 2011. Consultado em 3 de setembro de 2011 [ligação inativa]
  14. ↑ ANDRADE, Ednalva (5 de setembro de 2011). «Vereador assume prefeitura de Fundão». A Gazeta (Espírito Santo). Consultado em 6 de setembro de 2011 
  15. ↑ «Ex-prefeito de Fundão tem os bens bloqueados» (PDF). A Tribuna (24.566). 39 páginas. 19 de junho de 2013. Consultado em 20 de junho de 2013 
  16. ↑ «Ação contra ex-prefeito e ex-secretário de Fundão» (PDF). A Tribuna. 21 de outubro de 2015. Consultado em 22 de outubro de 2015 
  17. ↑ «MPES pede à Justiça o bloqueio dos bens de Marcos Fernando Moraes, ex-prefeito de Fundão». VitóriaNews. 21 de outubro de 2015. Consultado em 22 de outubro de 2015 
  18. ↑ «MPES requer o bloqueio dos bens de ex-prefeito, ex-secretário e empresário de Fundão». Ministério Público do Espírito Santo. 20 de outubro de 2015. Consultado em 22 de outubro de 2015 
  19. ↑ SAMORA, Nerter (20 de outubro de 2015). «Ministério Público denuncia ex-prefeito de Fundão por superfaturamento de obra». Século Diário. Consultado em 25 de outubro de 2015 
  20. ↑ SAMORA, Nerter (16 de agosto de 2017). «Ex-prefeito de Fundão terá que responder por irresponsabilidade fiscal». Século Diário. Consultado em 19 de agosto de 2017 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Maria Dulce Rudio Soares		 Prefeito de Fundão
2009 — 2011		 Sucedido por
Anderson Pedroni Gorza
Precedido por
Anderson Pedroni Gorza		 Prefeito de Fundão
2011		 Sucedido por
Anderson Pedroni Gorza


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