Medalha Rosalba

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Medalha Rosalba
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A “Medalha Rosalba” é a máxima condecoração outorgada pelo Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR), órgão jurisdicional do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), com sede na cidade de Assunção, no Paraguai.[1] Foi instituída por meio da Resolução STPR n.º 19, de 17 de maio de 2013,[2] sendo concedida anualmente a personalidades indicadas pelos árbitros listados no artigo 11.1 do Protocolo de Olivos e pela secretaria do TPR.

É destinada a galardoar aqueles que, por qualquer motivo ou benemerência, se tenham tornado merecedores do reconhecimento da corte do Mercosul, se distinguindo por meio de serviços meritórios e de virtudes cívicas enquanto autoridades dos Estados e personalidades[3] do mundo jurídico e acadêmico, contribuindo ao fortalecimento da integração regional no Mercosul e do direito internacional.

A Medalha consta de uma disco em bronze pendente de uma fita dobrada de cor azul-de-pérsia, tendo no ápice passador forjado em bronze com a escrita “Rosalba”, a ser colocada ao lado esquerdo do peito.

A denominação “Rosalba” se refere à sede histórica do TPR, o palacete Villa Rosalba, um edifício sóbrias linhas arquitetônicas localizado na Av. Mariscal López, entre as calles General Santos e Vice-presidente Sánchez, em Assunção, no Paraguai.[4]

A outorga da medalha é realizada de forma numerada.

Sede histórica do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, em Assunção, no Paraguai.

Entre os agraciados com a Medalha Rosalba encontram-se:

  • Ministra Fátima Nancy Andrighi (22/Mai/2013)
  • Prof. Dr. Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (22/Mai/2013)[5]
  • Prof. Dr. Santiago Deluca (22/Mai/2013)
  • Prof. Dr. Christian Adel Mirza (19/Aug/2013)
  • Prof. Dr. Diego Arroyo Fernández (01/Nov/2013)
  • Prof.a Dr.a Cláudia Lima Marques (01/Nov/2013)
  • Prof. Dr. Didier Opertti (01/Nov/2013)
  • Prof. Dr. José Antonio Moreno Rodríguez (01/Nov/2013)
  • Prof. Dr. Carlos María Correa (25/Jun/2014)
  • Dr. Reginaldo Arcuri (20/Fev/2015)[6]
  • Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos (Medalha n.º 10, 20/Fev/2015)[7]
  • Prof. Dr. Paulo Borba Casella (09/Jun/2015)[8]
  • Eduardo Tellechea (10/Jun/2015)
  • Prof.a Dr.a Sandra Negro (10/Jun/2015)
  • Prof. Carlos Sosa Jovellanos (12/Ago/2015)
  • Prof.a Dr.a Nádia de Araújo (13/Ago/2015)[9]
  • Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel (14/Ago/2015)
  • Mag. José Angelo Estrella Faria (Medalha n.º 19, 3/Nov/2015)
  • Adv. Roberto Antonio Busato (Medalha n.º 20, 1/Dez/2015)[10]
  • Prof.a Dr.a. Maristela Basso (Medalha n.º 21, 1/Dez/2015)
  • Ministra Ellen Gracie Northfleet (Medalha n.º 22, 1/Dez/2015)
  • Ministro Nelson Azevedo Jobim (Medalha n.º 23, 1/Dez/2015)
  • Prof.a Dr.a Elizabeth Accioly (Medalha n.º 24, 1/Dez/2015)
  • Prof.a Dr.a Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio Rodrigues (Medalha n.º 25, 1/Dez/2015)
  • Mag. Natacha Suñé (Medalha n.º 26, Res. STPR Nº 68/2015, 1/Dez/2015)
  • Embaixadora María Cristina Boldorini (Medalha n.º 27, 22/Dez/2015)
  • Prof. Dr. Ignacio Goicoechea (13/Abr/2016)
  • Prof. Dr. Carlos Francisco Molina del Pozo (15/Jul/2016)
  • Ministro José Francisco Rezek (Res. STPR nº 39/2016, 02/Set/2016)
  • Prof. Dr. Márcio Pereira Pinto Garcia (Res. STPR nº 40/2016, 02/Set/2016)
  • Prof. Dr. Ricardo Alonso García (Res. STPR nº 50/2016, 04/Nov/2016)
  • Prof. Dr. Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto (Medalha n.º 35, Res. STPR nº 014/2017)[11]
  • Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. (Medalha n.º 45, Res. STPR nº 100/2017, 13/Dez/2017)[12]
  • Prof. Dr. Clemerson Merlin Clève (13/Dez/2017)[13]
  • Prof. Dr. Gustavo Oliveira Vieira (05/Abr/2018)
  • Prof. Dr. Dutra de Araújo (19/Out/2018)
  • Prof. Dr. Roberto Ruiz Díaz Labrano (Res. STPR nº 30/2019, 13/Ago/2019)
  • Adv. Juan Emilio Oviedo Cabañas (Res. STPR nº 54/2019, 16/Dez/2019)
  • Embaixador Efraín Darío Centurión (Res. STPR nº 58/2019, 20/Dez/2019)[14]
  • Adv. Guillermo Michelson Irusta (20/Jul/2023)
  • Prof. Dr. Jorge Fontoura Nogueira (07/Nov/2023)[15]
  • Embaixador Pablo Grinspun (Res. STPR nº 11/2023, 07/Nov/2023)
  • Embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho (Res. STPR nº 21/2023, 17/Nov/2023)
  • Lic. Maider Méndez Bica (Res. STPR nº 22/2023, 27/Nov/2023)
  • Lic. Manuel F. Fernández (Res. STPR nº 22/2023, 27/Nov/2023)
  • Dra. Brenda Luciana Maffei (Res. STPR nº 22/2023, 27/Nov/2023)
  • Mag. Renata Cenedesi Bon Costa (Res. STPR nº 22/2023, 27/Nov/2023)
  • Prof. Dr. Alejandro D. Perotti (Medalha n.º 62, Res. STPR nº 22/2023, 07/Dez/2023)

Referências

  1. ↑ https://www.tprmercosur.org/pt/med_rosalba.htm
  2. ↑ Resolução emanada com base no artigo 35 da Decisão MERCOSUL/CMC n. 37, de 15 de dezembro de 2003.
  3. ↑ MERCOSUL. Resolução STPR n.º 19, de 17 de maio de 2013, artigo 1.
  4. ↑ https://www.tprmercosur.org/pt/hist_sede.htm
  5. ↑ OVIEDO CABAÑAS, Juan Emilio. Apresentação. Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão, 5 (2017), p. 7, disponível em https://www.tprnube.org/revistastpr/RSTPR_n09.pdf
  6. ↑ SOARES, Ana Fiuza et al. Relatório II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. HOMA – Centro de Direitos Humanos e Empresas, 2015, p. 7: https://homacdhe.com/wp-content/uploads/2016/01/Relato%CC%81rio-II-Semina%CC%81rio-Internacional-PT.pdf. Vide, ainda, https://tribunademinas.com.br/colunas/cesar-romero/17-04-2015/coluna-cr-17-04-2015-2.html
  7. ↑ SOARES, Ana Fiuza et al. Relatório II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. HOMA – Centro de Direitos Humanos e Empresas, 2015, p. 7: https://homacdhe.com/wp-content/uploads/2016/01/Relato%CC%81rio-II-Semina%CC%81rio-Internacional-PT.pdf. Vide, ainda, https://tribunademinas.com.br/colunas/cesar-romero/17-04-2015/coluna-cr-17-04-2015-2.html
  8. ↑ DE LAURENTIIS, Lucas C. et al. Entrevista com o Professor Titular Paulo de Borba Casella. Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, 3 (2022), disponível em https://seer.sis.puc-campinas.edu.br/direitoshumanos/article/view/7092
  9. ↑ https://nadiadearaujo.com/tag/medalha-rosalba-en/?lang=en
  10. ↑ https://www.oabpr.org.br/roberto-busato-recebeu-condecoracao-do-tribunal-permanente-de-revisao-do-mercosul/
  11. ↑ https://www.caixaangola.ao/resources/institucional/cvs/CV%20Dr.%20Eduardo%20Augusto%20Alves%20Vera-Cruz%20Pinto.pdf
  12. ↑ https://ppgd.ufsc.br/2019/05/07/ex-coordenador-do-ppgd-recebe-condecoracao-do-tribunal-permanente-de-revisao-do-mercosul/
  13. ↑ https://www.unibrasil.com.br/presidente-do-unibrasil-recebe-medalha-rosalba/
  14. ↑ http://200.108.134.26/pt/activ_2019.htm
  15. ↑ http://200.108.134.26/pt/activ_2023.htm
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