Moisés Viana

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Moisés Viana
Nascimento Uruguaiana
Morte 1936
Cidadania Brasil
Ocupação juiz

Moisés Antunes Viana (Uruguaiana, 1900Santiago do Boqueirão, 1936) foi um juiz eleitoral brasileiro, assassinado durante as eleições de 1936.[1]

A eleição inicialmente estava marcada para 1935, mas um problema com algumas urnas localizadas em Vila Flores exigiu a realização de novo pleito no ano seguinte. O magistrado, ao longo de uma eleição e outra chegou a alertar as autoridades estaduais para o clima de tensão envolvendo a disputa entre representantes da Frente Única Gaúcha (FUG) e o Partido Republicano Liberal (PRL), o que não impediu o seu assassinato.

Em sua homenagem, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no ano de 1991, criou a Medalha do Mérito Eleitoral Moysés Vianna (usando a grafia arcaica do nome).

O assassinato ocorreu nas primeiras eleições municipais após o advento da Justiça Eleitoral, criada com o Código Eleitoral de 1932. Durante toda a República Velha (1889-1930) o coronelismo, sistema de poder em que um líder político regional atuava nas brechas deixadas pelo Estado, foi decisivo nos processos eleitorais. Daí a importância do fato: ao impedir que a eleição fosse resolvida com base no mandonismo local, o magistrado representava um novo desejo de ordem institucional, que tem um de seus marcos na Revolução de 1930.[2]

Referências

  1. Rio Grande do Sul. Tribunal Regional Eleitoral. 60 Anos de Justiça Eleitoral. Rio Grande do Sul - 1945/2005. Porto Alegre: TRE/RS/Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2005.
  2. Disponível em http://agencia.tse.jus.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=12934. Visitado em 18 de junho de 2007.