Novela (direito romano)
Novela (em latim: novella constitutio; lit. "novo decreto"; em grego: νεαρά; romaniz.:neará), no direito romano, é um novo decreto ou édito, ou seja, uma nova lei. O termo foi usado a partir do século IV e especificamente às leis emitidas após a publicação do Código de Teodósio em 438 e, em seguida, às novelas de Justiniano, ou Novelas das Constituições. Foi usado dentro e fora da história romana posterior, até cair em desuso durante o final do período bizantino.[1]
Referências
- ↑ Kazhdan 1991, p. 1497.
Bibliografia[editar | editar código-fonte]
- Kazhdan, Alexander (1991). «Novel». In: Kazhdan, Alexander. The Oxford Dictionary of Byzantium. Nova Iorque e Oxônia: Imprensa da Universidade de Oxônia. ISBN 0-19-504652-8