Pena de morte no Camboja
A Pena de morte no Camboja foi abolida. O Camboja aboliu a pena de morte em 1989. [1]
O Camboja é um dos dois países da ASEAN (o outro sendo as Filipinas ) a abolir a pena de morte. [2] [3]
Legislação[editar | editar código-fonte]
A Constituição do Reino do Camboja (1993) estabelece no art. 32 que: [1]
- "Todas as pessoas têm direito à vida, liberdade e a segurança pessoal. Não haverá pena de morte. "
Política[editar | editar código-fonte]
Em 1995, o primeiro-ministro príncipe Norodom Ranariddh fez apelos à pena de morte pedindo que assassinos e traficantes fossem executados pelo Estado. [4]
Em 2019, o primeiro-ministro Hun Sen disse que estava considerando introduzir a pena de morte para pessoas que estupram crianças, mas disse que isso só aconteceria após um referendo nacional. [5] [6] [7] Alguns dias após esse anúncio, Hun Sen mudou sua posição. [8] [9]
Referências
- ↑ a b «HANDS OFF CAIN against death penalty in the world»
- ↑ Sheehan, James; Lermet, Olivier. «Death penalty has no place, National, Phnom Penh Post». www.phnompenhpost.com
- ↑ «ASEAN countries step back on the path towards abolition». World Coalition Against the Death Penalty
- ↑ Staff, Post. «Why capital punishment is a bad idea for Cambodia, National, Phnom Penh Post». www.phnompenhpost.com
- ↑ Chheng, Niem. «PM mulling referendum over death penalty for 'beasts' who rape children, National, Phnom Penh Post». www.phnompenhpost.com
- ↑ «Hun Sen wants death sentence for child rapists». 10 de março de 2019
- ↑ «Cambodia leader Hun Sen considers death sentence for rapists». South China Morning Post. 10 de março de 2019
- ↑ says, យិន Chek (11 de Março 2019). «Hun Sen shifts stance on death penalty»
- ↑ Times, Asia. «Asia Times | Lessons from Hun Sen's death penalty U-turn | Opinion». Asia Times