Portal:Monarquia/Artigo selecionado

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Desde a Idade Média, o regime monárquico espalhou-se por toda a Europa, normalmente pela necessidade de um dirigente forte, capaz de formar e comandar exércitos para defender o país. As monarquias feudais europeias eram assim dinásticas, o trono sendo geralmente transmitido ao filho mais velho ou ao descendente masculino mais próximo. Os soberanos medievais procuravam armas e soldados com os senhores feudais, e não se mantinham no poder que graça a fidelidade da nobreza. Assim, na monarquia feudal, apresenta-se a característica de uma limitação do poder do monarca, segundo a própria estrutura feudal do reino. O poder era entregue ao rei, com o acordo dos senhores feudais, e estava dependente da colaboração destes, sendo estabelecido segundo regras bem definidas e mútuas. O rei possuía um poder efectivo concedido pelos seus iguais, conservando estes um poder da mesma ordem nos seus domínios. Este tipo de monarquia caracterizou, com algumas variantes, a França dos séculos X ao XIV, o Japão do século XV ao XVIII, a China da dinastia Ming, etc.


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A monarquia absoluta designa os regimes em que o monarca exerce um poder sobre os seus súbditos, só limitado pelo direito natural, mas que, para além disso, iguala a sua vontade à lei e impõe sobre os seus domínios um poder em que o monarca figura como o responsável final ou exclusivo. Assim, o rei governa só, mas deve respeitar os privilégios dos corpos e das ordens que compõem o país, e ele deve tomar conselho. A monarquia absoluta é, por essência, centralizadora. Foram monarquias absolutas a maior parte dos estados europeus ocidentais, entre os séculos XVI e XVIII, sobretudo em França, Espanha, Áustria, Saboia e Portugal, que se caracterizaram pela inexistência de qualquer outro poder político alternativo, excepto a lei e os costumes, sem prejuízo da identificação da vontade real com a lei. O princípio da relação entre o monarca e Deus (o rei como representação de Deus na Terra) dá ao monarca regras morais e de direito natural que não pode transgredir. No caso de Portugal, o essencial era garantir que o rei pudesse ser a última voz que resolvesse quaisquer diferendos internos.


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A monarquia constitucional, surgiu na Europa nos finais do século XVII, com a Revolução Gloriosa inglesa, em 1688. A sua característica principal reside no facto do exercício da autoridade estatal do monarca estar na dependência de um Parlamento que está reunido de forma permanente. O monarca personifica a autoridade do Estado. A sucessão monárquica pode estar regulamentada pela legislação estatal ou por preceitos de ordem familiar. Desde meados do XIX, a monarquia constitucional apresenta frequentemente uma forma democrática de estado, com as regras constitucionais daí decorrentes. A sucessão pode ser eletiva ou hereditária, conforme os países ou épocas. A monarquia inglesa, desde o século XVII, adotou este tipo de monarquia, tornando-se na mais antiga democracia do mundo e servindo de modelo a todas as democracias atuais (sejam elas monárquicas ou republicanas). A Constituição deve emanar da nação e estabelecer as regras do governo. O parlamento, e especialmente a Câmara dos Comuns que representa a nação, personifica o direito face ao monarca. As monarquias francesas de 1790 a 1792 e, em seguida, a partir de 1815 a 1848, baseiam-se neste princípio. Nestas formas de monarquia, ao passo que o sistema parlamentar se desenvolve gradualmente, a soberania passa do rei para a nação.


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Monarquia eletiva é uma forma de governo na qual o monarca desempenha o seu cargo por toda a vida e o seu sucessor é eleito por um conselho através de votação. Este sistema de sucessão foi praticado durante a Idade Média, representando uma evolução do modelo germânico. Na monarquia visigótica encontramos exemplos disso. O rei era eleito por um conselho composto pelos príncipes ou grandes responsáveis eleitores. Depois da escolha, o novo monarca devia jurar as capitulações governativas, que continham as condições impostas pelo conselho eleitoral para o monarca exercer o poder. Este sistema ainda vigora atualmente em alguns estados, como por exemplo, no Vaticano, onde o Colégio de Cardeais escolhe um novo Papa. Na Roma Antiga, os reis eram eleitos pelas Assembleias. O Sacro Império Romano-Germânico foi outro exemplo disso, no qual o Imperador era eleito por um pequeno conselho de nobres chamados de príncipes-eleitores.


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A monarquia hereditária, é a forma monárquica pela qual o soberano é estabelecido por sucessão hereditária. A ordem sucessória tanto pode apoiar-se no regime familiar da casa reinante (por exemplo, a dinastia de Avis, Hohenzollern, Hanôver, etc.) como na lei do reino (Espanha ou Reino Unido). Atualmente, a maioria das monarquias modernas são hereditárias. Sob uma monarquia hereditária, todos os monarcas vêm da mesma família e a coroa é passada de um membro para outro da família. O sistema hereditário tem a vantagem da estabilidade, da continuidade e da previsibilidade, como também os fatores estabilizadores internos do afeto familiar e lealdade. Por exemplo, quando o rei ou a rainha de uma monarquia hereditária morre ou abdica, a coroa geralmente é passada à próxima geração, ou seja, para seu filho ou filha, observando alguma ordem de antiguidade. Quando aquele filho ou filha morre, a coroa volta a ser passada para seu filho ou filha, ou, caso não exista, uma irmã, irmão, sobrinha, sobrinho, primos, ou um outro parente. Nas monarquias hereditárias é comum se estabelecer a ordem de sucessão definitiva através de uma legislação de maneira que fica-se sabendo com bastante antecedência quem será o próximo monarca. Hoje em dia, a típica ordem de sucessão nas monarquias hereditárias é baseada em alguma forma de primogenitura, mas também existem outros métodos como a "sucessão agnatícia" ou "patrilinear" (estabelece a sucessão localizando o descendente exclusivamente do sexo masculino), "tanistria" (o vice assume o lugar deixado pelo titular) e a "rotatividade", que foram muito mais comuns no passado.


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Imperador (do Latim imperatore) é a designação dada aos soberanos de algumas nações. Aquele que rege um império. O feminino de imperador é imperatriz. Imperadores são geralmente reconhecidos como superiores aos reis em honra. Seu posto pode ser obtido por hereditariedade, ou por força, como num golpe de estado. Além disso, pode ser um posto conferido por eleição de outros soberanos, como no caso do Sacro Império Romano Germânico. No caso de haver uma imperatriz regente, seu marido não recebe título de imperador, sendo chamado simplesmente de consorte. O termo em português para imperador deriva do Latim imperatore (literalmente, "alguém que se prepara contra"; algo como "comandante"). Em alemão, o título Kaiser é usado; em idiomas eslavos, os termos usados são tsar ou czar. Ambos derivam do título romano César. Geralmente, o termo Império designa um estado composto por diferentes nações e nacionalidades, além de um estado nacional comum. Na atualidade o único país que possui um imperador como chefe de estado é o Japão.


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Um rei é um chefe de Estado, que pode ou não, dependendo do estilo de governo de uma nação, ter o exercício de poderes monárquicos sobre um território, normalmente chamado de reino. Um rei é o segundo maior título soberano, a seguir ao de imperador. O equivalente feminino do rei é a rainha, embora o termo "rainha" pode referir-se a uma monarca de seu próprio direito, a uma rainha reinante, ou à esposa de um rei, uma rainha consorte. O marido de uma rainha reinante é, por vezes, tratado como rei consorte, mas é mais comumente denominado de príncipe consorte. Um rei ou rainha pode usar uma coroa ou outros símbolos. Historicamente, o termo “rei” tem sido utilizado para os governantes dos povos e os territórios muito pequenos. Tais um rei (em sumério lugal, em semitico sharrum, em latim rex, em grego basileus, em sânscrito rajá, em alemão kuningaz) poderia ser um líder tribal ou principal, ou o tirano de uma cidade-Estado. Muitas vezes, o rei não tinha só uma função política mas, ao mesmo tempo, uma religiosa, atuando como sumo sacerdote ou divino rei.


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Rainha é o feminino de rei. Ela poderá corresponder diretamente à monarca, como a rainha soberana ou rainha reinante. Uma rainha reinante é uma referência a uma qualificação feminina de uma monarca que tem posse e exerce todos os poderes de um governante de uma monarquia absoluta, ou constitucional. Em contraste com uma rainha consorte, que é a esposa de um homem que é um monarca reinante, não exercendo ela qualquer poder de Estado, apenas detém um título de cortesia. Comumente, as rainhas consortes compartilham a posição de seus maridos e detêm a equivalência feminina dos títulos monárquicos desses. Em geral, as esposas dos monarcas não têm nenhum poder, ou seja, não exercem nenhum papel constitucional, por si só. Sempre que algum título que não o do rei esteja na posse do soberano, a sua esposa é referida pelo equivalente feminino, como por exemplo “imperatriz consorte” ou “princesa consorte.” Em monarquias onde a poligamia foi praticada, ou ainda é praticada, nenhuma das esposas do rei ou apenas algumas podem ostentar o título de rainha.


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A era vitoriana, no Reino Unido, foi o período do reinado da rainha Vitória, em meados do século XIX, de junho de 1837 a janeiro de 1901. Este foi um longo período de prosperidade e paz (Pax Britannica) para o povo britânico, com os lucros adquiridos a partir da expansão do Império Britânico no exterior, bem como o auge e consolidação da Revolução Industrial e o surgimento de novas invenções. Isso permitiu que uma grande e educada classe média se desenvolvesse. Alguns estudiosos poderiam estender o início do período à época da aprovação do Ato de Reforma de 1832, como a marca do verdadeiro início de uma nova era cultural. A era vitoriana foi precedida pela era da regência ou período georgiano e antecedeu o período Eduardiano. A segunda metade da era vitoriana coincidiu com a primeira parte da Belle Époque, ocorrido principalmente na Europa continental. Ao final do século, as políticas do novo imperialismo levaram ao aumento de conflitos coloniais e posteriormente, à Guerra Anglo-Zanzibari e a Guerra dos Bôeres na África. Internamente, a política se tornou cada vez mais liberal, com uma série de mudanças graduais na direção de reformas políticas e ao alargamento dos direitos do voto.


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