Predefinição:Tabela dos direitos LGBT na Oceania

Oceania[editar código-fonte]

Australásia[editar código-fonte]

Direitos LGBT em:	Atos homossexuais são legais?	Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo	Casamento entre pessoas do mesmo sexo	Adoção por pessoas do mesmo sexo	Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas?	Anti-discriminação (orientação sexual)	Leis sobre identidade de gênero/expressão
Austrália (Incluindo os territórios externos: Ilha do Natal (Christmas), Ilhas Cocos (Keeling) e Ilha Norfolk ).	Legal em alguns estados e territórios desde 1975. Em todo o país desde 1997. (A Tasmânia foi o último estado a legalizar a homossexualidade). + Ass. decl. ONU	União Civil legal em: Tasmânia desde 2004; Austrália Meridional desde 2007; Vitória desde 2008; Nova Gales do Sul desde 2010; Queensland e Território da Capital Australiana desde 2012.	Legal desde 9 de dezembro de 2017.^[1]	/ Adoção permitida nos estados de: Austrália Ocidental desde 2002; Território da Capital Australiana desde 2004; Nova Gales do Sul desde 2010; Tasmânia desde 2013; Vitória e Queensland desde 2016; Austrália Meridional desde 2017 e Território do Norte desde 2018.	Legal para lésbicas, gays e bissexuais desde 1992. Transexuais podem servir desde 2010.	Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero.	Mudança legal de nome e sexo registrado, os requisitos variam de acordo com o estado. A opção " X " está incluída nos passaportes. Registro sem gênero específico reconhecido pela Suprema Corte da Austrália.
Nova Zelândia	Legal desde 1986 + Ass. decl. ONU	Coabitação não registrada desde 2002. União Civil desde 2005.	Legal desde 19 de agosto de 2013. (Primeiro país da Oceania a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo).	Legal desde 2013	Legal desde 1993 (inclui pessoas transgênero).	Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual. Proteção contra crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.	Registro de mudança de sexo após intervenção médica ou cirurgia de redesignação de sexo. É necessária permissão judicial. Incluiu a opção " X " em passaportes. Opção sexo indeterminado para crianças intersexuais. Incluiu a categoria de gênero diverso nas informações públicas de coleta de dados. (desde 2015).

Melanésia[editar código-fonte]

Direitos LGBT em:	Atos homossexuais são legais?	Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo	Casamento entre pessoas do mesmo sexo	Adoção por pessoas do mesmo sexo	Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas?	Anti-discriminação (orientação sexual)	Leis sobre identidade de gênero/expressão
Fiji	Legal desde 2010 + Ass. decl. ONU					Proibição constitucional de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual, identidade e expressão de gênero. (desde 2013). Proibição da discriminação no emprego com base na orientação sexual. (desde 2007). Restrição de associação: Grupos LGBT não podem se registrar sob a "Lei de Relações de Confiança e de Caridade", devido ao escopo limitado do que constitui um "propósito de caridade".
Ilhas Salomão	Ilegal (Penalidade: até 14 anos de reclusão). (não aplicada).				Sem forças armadas.
Indonésia (O país possui a parte ocidental da Ilha de Nova Guiné, que está localizada na Oceania).	Legal desde 1976 (Em território nacional). Discrepância na idade de consentimento.^[2] Ilegal em: Província de Aceh, Sumatra do Sul e na cidade de Palembang. (Apenas para muçulmanos).^[3] + Ass. decl. ONU					Restrição à liberdade de expressão: Todas as empresas de radiodifusão estão proibidas de representar a diversidade sexual e de gênero entre os homens. Programas de rádio e televisão que "promovam" o estilo de vida LGBT também são proibidos.	Mudança de nome e sexo registrado possível sob requisitos proibitivos. É necessária permissão judicial. (Lei não específica para pessoas trans).
Nova Caledônia (Coletividade de ultramar da França).	Legal (No território, nunca existiram leis contra a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo). + Ass. decl. ONU	Pacto civil de solidaridade desde 1999.	Legal desde 2013	Legal desde 2013	França é responsável pela defesa.	Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero.	Sob à lei francesa.
Papua-Nova Guiné	Masculino ilegal (Penalidade: de 3 a 14 anos de reclusão). (não aplicada). Feminino sempre foi legal
Vanuatu	Legal desde 2007 (No país, nunca existiram leis contra a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo). + Ass. decl. ONU				Sem forças armadas.	Proibição de discriminação no emprego com base na orientação sexual. (desde 2013).

Micronésia[editar código-fonte]

Direitos LGBT em:	Atos homossexuais são legais?	Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo	Casamento entre pessoas do mesmo sexo	Adoção por pessoas do mesmo sexo	Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas?	Anti-discriminação (orientação sexual)	Leis sobre identidade de gênero/expressão
Estados Federados da Micronésia	Legal + Ass. decl. ONU				Sem forças armadas.	Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual. (desde 2018).
Guam (Território não incorporado dos EUA).	Legal desde 1978 + Ass. decl. ONU	Legal desde 2015	Legal desde 2015	Legal desde 2002	Estados Unidos responsáveis pela defesa.	Proibição da discriminação no emprego com base na orientação sexual, identidade e expressão de gênero. Proteção, pela legislação estadunidense, contra crimes de ódio motivados por orientação sexual e identidade de gênero.	Tem permissão para mudar legalmente de sexo, mas, requer cirurgia de redesignação de sexo.
Ilhas Marianas Setentrionais (Território não incorporado dos EUA).	Legal desde 1983 + Ass. decl. ONU	Legal desde 2015	Legal desde 2015	Legal desde 2015	Estados Unidos responsáveis pela defesa.	Proteção, pela legislação estadunidense, contra crimes de ódio motivados por orientação sexual e identidade de gênero.	Tem permissão para mudar legalmente de sexo, mas, requer cirurgia de redesignação de sexo. (desde 2007).
Ilhas Marshall	Legal desde 2005 + Ass. decl. ONU				Sem forças armadas.	Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. (desde 2019).
Nauru	Legal desde 2016 + Ass. decl. ONU				Sem forças armadas.
Palau	Legal desde 2014 + Ass. decl. ONU		Proibição constitucional desde 2008.		Sem forças armadas.
Kiribati	Masculina ilegal (Penalidade: de 5 a 14 anos de reclusão). (não aplicada). Feminina legal				Sem forças armadas.	Proibição de discriminação no emprego com base na orientação sexual.

Polinésia[editar código-fonte]

Direitos LGBT em:	Atos homossexuais são legais?	Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo	Casamento entre pessoas do mesmo sexo	Adoção por pessoas do mesmo sexo	Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas?	Anti-discriminação (orientação sexual)	Leis sobre identidade de gênero/expressão
Havaí (Estado constituinte dos Estados Unidos).	Legal desde 1972	Legal desde 1997	Legal desde 2013	Legal desde 2012	Estados Unidos responsáveis pela defesa.	Proíbe toda discriminação anti-gay, assim como na legislação dos EUA.	Conforme legislação dos EUA.
Ilhas Cook (Estado autônomo em associação livre com a Nova Zelândia).	Masculino ilegal (Penalidade: de 5 a 14 anos de reclusão). (não aplicada). Legalização proposta. Feminino legal + Ass. decl. ONU				Nova Zelândia responsável pela defesa.	Proibição de discriminação no emprego com base na orientação sexual. (desde 2013).
Ilha de Páscoa (Rapa Nui) (Território especial do Chile).	Legal desde 1999 Discrepância na idade de consentimento. + Ass. decl. ONU	União Civil desde 2015	Legal desde 2022	Legal desde 2022	Chile responsável pela defesa.	Proíbe toda discriminação antigay.	Mudança de nome e sexo de registro. (desde 1974). Não há necessidade de permissão judicial ou outro requisito proibitivo. (desde 2019).
Ilhas Picárnia (Pitcairn) (Território ultramarino do Reino Unido).	Legal desde 2001 + Ass. decl. ONU	Legal desde 2015	Legal desde 2015	Legal desde 2015	Reino Unido responsável pela defesa.	Proibição constitucional de toda discriminação antigay.
Niuê (Estado autônomo em associação livre com a Nova Zelândia).	Legal desde 2007 + Ass. decl. ONU				Nova Zelândia responsável pela defesa.
Polinésia Francesa (Coletividade de ultramar da França).	Legal (No território, nunca existiram leis contra a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo). + Ass. decl. ONU	Pacto civil de solidariedade desde 1999.	Legal desde 2013	Legal desde 2013	França responsável pela defesa.	Proíbe toda discriminação antigay.	Sob à lei francesa.
Samoa	Masculino ilegal (Penalidade: de 5 a 7 anos de reclusão). (não aplicada). Feminino sempre foi legal + Ass. decl. ONU				Sem forças armadas.	Proibição de discriminação no emprego com base na orientação sexual. Proteção contra crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.	/ Samoa tem uma grande comunidade transgênero ou "terceiro gênero" chamada Fa'afafine. Eles são uma parte reconhecida dos costumes tradicionais de Samoa.
Samoa Americana (Território não incorporado dos Estados Unidos).	Legal desde 1980^[4] + Ass. decl. ONU		Único território dos Estados Unidos que não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo.		Estados Unidos responsáveis pela defesa.	Proíbe toda discriminação antigay, assim como na legislação dos EUA.	Sob à lei estadunidense.
Tonga	Masculino ilegal (Penalidade: até 10 anos de reclusão). (não aplicada). Feminino sempre foi legal					Proibição de algumas formas de discriminação com base na orientação sexual.
Tokelau (Território dependente da Nova Zelândia).	Legal desde 2007 + Ass. decl. ONU				Nova Zelândia responsável pela defesa.
Tuvalu	Masculino ilegal (Penalidade: até 14 anos de reclusão). (não aplicada). Feminino legal + Ass. decl. ONU				Sem forças armadas.	Proibição de discriminação no emprego com base na orientação sexual. (desde 2017).
Wallis e Futuna (Coletividade de ultramar da França).	Legal (No território, nunca existiram leis contra a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo). + Ass. decl. ONU	Pacto civil de solidariedade desde 1999.	Legal desde 2013.	Legal desde 2013.	França responsável pela defesa.	Proíbe toda discriminação antigay.	Sob à lei francesa.