Predefinição Discussão:Conselho de Estado de Portugal

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Último comentário: 11 de setembro de 2016 de Gonçalo Veiga

Ao contrário do que @Gonçalo Veiga: fez entender na sua edição, em que agrupava apenas alguns dos membros do Conselho numa secção de nome "Por inerência", todos os membros do Conselho de Estado são-no por inerência de cargos atual ou anteriormente desempenhados à exceção dos membros designados ou eleitos. Até o próprio presidente da República é membro por inerência do cargo que ocupa e os anteriores presidentes da República são membros por inerência do cargo que ocuparam, como aqui se pode ler (O Conselho de Estado é constituído por membros que o são por inerência dos cargos que desempenham ou que ocuparam e por membros designados pelo Presidente da República e eleitos pela Assembleia da República.)

Ou seja, há três tipos de membro no Conselho quanto à legitimização da sua filiação: os membros por inerência de cargo (pres. República, pres. AR, PM, pres. TC, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República), os membros designados pelo presidente e os membros eleitos pela Assembleia. Não faz sentido agruparmos os membros em "Por inerência", "Por designação" e "Por eleição" se no primeiro não incluirmos o presidente e os ex-presidentes, e uma vez que já se encontram assinalados os cargos desempenhados por todos os membros do Conselho que o são por inerência, assim como se assinala os que são por designação e eleição, deduz-se que os membros por inerência assim o sejam ou não faria sentido estarem lá indicados os seus cargos extra-Conselho.

Quanto à ordem utilizada nas secções "Designados pelo Presidente" e "Eleitos pela Assembleia", foi seguida a praticada nesta página da Presidência da República.--Usuário:hqfngawz (discussão) 15h26min de 17 de agosto de 2016 (UTC)Responder

@Hqfngawz: tem toda a razão na ordem dos designados e dos eleitos, deve seguir-se a ordem oficial publicada em DR, em que os designados pelo Presidente seguem a ordem alfabética e os eleitos pelo Parlamento seguem a eleição por método de Hondt. Já no restante, o layout da predefinição está bastante desajustado pois o destaque maior vai para os cargos dos Conselheiros (parece uma lista de altos cargos do Estado), quando o que interessa é o nome (isto é uma predefinição do Conselho de Estado, o destaque deve ir para os Conselheiros), e a predefinição assim fica com muitas secções e separadores, resultando numa altura desproporcionada; qual o interesse em ter várias secções com um só nome? É muito mais prático agrupar os Conselheiros da melhor forma possível e aí há três categorias: os inerentes, os designados e os eleitos. Não havendo questionamentos quanto aos dois últimos grupos, os inerentes podem perfeitamente ser divididos em 3 secções: o Presidente da República, por ser o Presidente do órgão; os Conselheiros por inerência temporária (PAR, PM, PTC, PJ, PGovReg Madeira e Açores); e os Conselheiros por inerência vitalícia (Antigos Presidentes). Gonçalo Veiga (discussão) 02h25min de 11 de setembro de 2016 (UTC)Responder
O Prof. Costa Andrade foi eleito e tomou posse como Presidente do Tribunal Constitucional, mas ainda não tomou posse como Conselheiro de Estado perante o Presidente da República, pelo que ainda não pode ser incluído. Gonçalo Veiga (discussão) 02h46min de 11 de setembro de 2016 (UTC)Responder
@Gonçalo Veiga: Tem toda a razão quanto ao presidente do TC. Peço desculpa pela minha picuinhice algo fútil com a questão do layout, mas apenas achava o outro mais rigoroso na formalidade. De qualquer maneira, concedo que o seu é mais simples e visualmente aprazível e deverá ser o escolhido para a wiki. :) --Usuário:hqfngawz (discussão) 03h07min de 11 de setembro de 2016 (UTC)Responder
@Hqfngawz: obrigado pela compreensão e parabéns pela ideia que teve em criar esta predefinição. Gonçalo Veiga (discussão) 03h15min de 11 de setembro de 2016 (UTC)Responder