Presidente da Sérvia e Montenegro

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Presidente da República Federal da Iugoslávia
(1992–2003)
Presidente da Sérvia e Montenegro
(2003–2006)
Predsednik Savezne Republike Jugoslavije / Predsednik Srbije i Crne Gore

Estandarte do Presidente
Presidente da Sérvia e Montenegro
Mais tempo no cargo
Zoran Lilić
25 de junho de 1993 – 25 de junho de 1997
Residência Palácio Branco, Belgrado
Precursor Presidente da Presidência da Iugoslávia
Criado em 15 de julho de 1992
Primeiro titular Dobrica Ćosić
Último titular Svetozar Marović
Abolido em 3 de junho de 2006
Sucessão Presidente da Sérvia
Presidente de Montenegro

O Presidente da Sérvia e Montenegro (em sérvio: Председник Србије и Црне Горе, transl. Predsednik Srbije i Crne Gore) foi o chefe de estado da República Federal da Iugoslávia / Sérvia e Montenegro. Desde a sua criação em 1992 até 2003, quando o país foi reconstituído como uma confederação (união estatal) através da reforma constitucional, o chefe de estado era conhecido como o Presidente da República Federal da Iugoslávia (em sérvio: Председник Савезне Републике Југославије, transl. Predsednik Savezne Republike Jugoslavije). Com as reformas constitucionais de 2003 e a fusão dos cargos de chefe de governo e de chefe de estado, o título completo do presidente era Presidente da Sérvia e Montenegro e Presidente do Conselho de Ministros da Sérvia e Montenegro (em sérvio: Председник Србије и Црне Горе / Председник Савета министара Србије и Црне Горе). Em 2006, o cargo foi abolido quando a união estatal foi dissolvida, com a Sérvia e Montenegro tornando-se países independentes e foi seguido pelo Kosovo em 2008, embora tenha recebido reconhecimento internacional limitado. [1]

Autoridade[editar | editar código-fonte]

Como chefe de Estado, o presidente tinha o poder de:

  • representar o país no país e no exterior
  • nomear e destituir chefes de missões diplomáticas e consulares
  • receber cartas de credibilidade e destituição de representantes diplomáticos estrangeiros
  • conferir medalhas e outras condecorações
  • promulgar leis aprovadas pelo Parlamento
  • convocar eleições parlamentares

Em 2003, os poderes do presidente foram alargados para incluir o direito de presidir ao Conselho de Ministros e propor a composição do Conselho de Ministros ao parlamento, fundindo efetivamente os poderes do chefe de governo no cargo. No entanto, embora o presidente tenha se tornado de jure tanto chefe de estado como chefe de governo, o seu papel foi em grande parte limitado porque todas as instituições foram eleitas indiretamente pelo parlamento confederal, que foi eleito pelos parlamentos dos estados membros. [2]

Eleições[editar | editar código-fonte]

Segundo a constituição de 1992, o presidente foi eleito pela Assembleia Federal da Iugoslávia para um mandato de quatro anos. Após as alterações constitucionais de 2000, foram introduzidas eleições diretas para o cargo de Presidente. Segundo a constituição de 2003, o presidente foi eleito por proposta do presidente e do vice-presidente do Parlamento da Sérvia e Montenegro para um mandato de quatro anos. O presidente da Sérvia e Montenegro foi membro do Conselho Supremo de Defesa juntamente com o presidente da Sérvia e o presidente de Montenegro.

Os resultados das eleições presidenciais diretas de 2000 foram os seguintes: [3] [4]

Candidato Partido Números de 28 de setembro Números de 10 de outubro
Votos % Votos %
Vojislav Koštunica Oposição Democrática da Sérvia 2,474,392 50.38 2,470,304 51.71
Slobodan Milošević SPS–JUL–SNP 1,951,761 39.74 1,826,799 38.24
Tomislav Nikolić Partido Radical Sérvio 292,759 5.96 289,013 6.05
Vojislav Mihailović Movimento de Renovação Sérvio 146,585 2.98 145,019 3.04
Miodrag Vidojković Partido Afirmativo 46,421 0.95 45,964 0.96
Total 4,911,918 100.00 4,777,099 100.00
Votos válidos 4,911,918 97.32 4,777,099 97.19
Votos inválidos/em branco 135,371 2.68 137,991 2.81
Votos Totais 5,047,289 100.00 4,915,090 100.00
Eleitores registrados/participação 7,249,831 69.62 6,871,595 71.53

Lista de titulares[editar | editar código-fonte]

Houve seis presidentes da RF Iugoslávia (dois em exercício) após a dissolução da República Socialista Federativa da Iugoslávia (RSFI) em 1992 até à sua dissolução em 2003. Svetozar Marović, do Partido Democrático dos Socialistas de Montenegro, foi o único presidente da Sérvia e Montenegro. Ele foi inaugurado em 7 de março de 2003. Após a declaração de independência de Montenegro, em 3 de junho de 2006, o presidente anunciou em 4 de junho de 2006 o término do seu mandato. [5]

  Partido Socialista da Sérvia
  Partido Democrático da Sérvia
  Partido Democrático dos Socialistas de Montenegro
  Independente
N° Retrato Nome Etnia Mandato Partido Notas
Posse Fim Tempo no cargo
Presidentes da República Federal da Iugoslávia
1992–2003
1 Dobrica Ćosić Sérvio 15 de junho de 1992 1º de junho de 1993 351 dias Independente [6]
– Miloš Radulović (interino) Montenegrino 1º de junho de 1993 25 de junho de 1993 24 dias DPS [7]
2 Zoran Lilić Sérvio 25 de junho de 1993 25 de junho de 1997 4 anos SPS [8]
– Srđa Božović (interino) Montenegrino 25 de junho de 1997 23 de julho de 1997 28 dias DPS [9]
3 Slobodan Milošević Sérvio 23 de julho de 1997 7 de outubro de 2000 3 anos, 76 dias SPS Forçado a renunciar na Revolução Bulldozer. [10]
4 Vojislav Koštunica Sérvio 7 de outubro de 2000 7 de março de 2003 2 anos, 151 dias DSS O único presidente eleito em eleição direta. [11]
Presidente da União Estatal da Sérvia e Montenegro
1992–2003
6 Svetozar Marović Montenegrino 7 de março de 2003 3 de junho de 2006 3 anos, 88 dias DPS Também chefe de governo como Presidente do Conselho de Ministros da Sérvia e Montenegro (escritórios fundidos).[12]

Linha do tempo[editar | editar código-fonte]

Svetozar MarovićVojislav KoštunicaSlobodan MiloševićZoran LilićMiloš Radulović (político)Dobrica Ćosić

Referências

  1. ↑ «Serbia and Montenegro». U.S Departament of State. U.S Departament of State 
  2. ↑ «Serbia and Montenegro». U.S Departament of State. U.S Departament of State 
  3. ↑ «IFES Election Guide». www.electionguide.org. Consultado em 3 de maio de 2024 
  4. ↑ «Yugoslavia 2000 election» (PDF) 
  5. ↑ Fraser, John M. (2003). «Serbia and Montenegro: How Much Sovereignty? What Kind of Association?». International Journal (2): 373–388. ISSN 0020-7020. doi:10.2307/40203846. Consultado em 3 de maio de 2024 
  6. ↑ Zorica Vulić (11 Maio 2000). «Ko je ovaj čovek?: Dobrica Ćosić» (em sérvio). Glas javnosti 
  7. ↑ «dr MILOŠ RADULOVIĆ». Umrli.me (em sérvio). Consultado em 3 de maio de 2024 
  8. ↑ «National Assembly of the Republic of Serbia | Multi-party National Assembly of the Republic of Serbia (1991-2024)». www.parlament.rs. Consultado em 3 de maio de 2024 
  9. ↑ «Prof. dr Srđa Božović» (PDF). web.archive.org. Consultado em 3 de maio de 2024 
  10. ↑ «Milosevic charged with Bosnia genocide». BBC. Consultado em 31 de março de 2016 
  11. ↑ «Vojislav Koštunica – kandidat DSS-a». B92. Consultado em 15 Ago 2012 
  12. ↑ Mihajlović, Branka (9 de novembro de 2019). «Zašto Srbija ne izručuje Svetozara Marovića Crnoj Gori?». Radio Slobodna Evropa (em servo-croata). Consultado em 3 de maio de 2024 
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