Quilombo Macapazinho
| Quilombo Macapazinho | |
|---|---|
| Características | |
| Classificação | quilombo |
| Localização | |
| [ Editar Wikidata ] [ Editar infocaixa ] | |
Macapazinho é uma comunidade remanescente de quilombo, população tradicional brasileira, localizada no município brasileiro de Santa Izabel do Pará,[1][2][3] certificado como remanescente de quilombo (reminiscências históricas de antigos quilombos) em 2006 pela Fundação Cultural Palmares.[4][5]
Povos tradicionais[editar | editar código-fonte]
Povos Tradicionais ou Comunidades Tradicionais são grupos que possuem uma cultura diferenciada da cultura predominante local, que mantêm um modo de vida intimamente ligado ao meio ambiente natural em que vivem.[6] Através de formas próprias: de organização social, do uso do território e dos recursos naturais (com relação de subsistência), sua reprodução sócio-cultural-religiosa utiliza conhecimentos transmitidos oralmente e na prática cotidiana.[7][8]
Tombamento: "Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos."[9]
População[editar | editar código-fonte]
A comunidade Bacabal é formada por uma população de 33 famílias, distribuído em uma área de 91,1505 hectares.[5]
Situação territorial[editar | editar código-fonte]
A comunidade Macapazinho, situada no quilômetro 14 da rodovia PA-140, na cidade de Santa Izabel, através da Associação Comunitária de Remanescentes de Quilombo Macapazinho, foi reconhecida em 13 de maio de 2008 pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) - tendo uma área regulamentada de 91,1505 hectares (título de reconhecimento de domínio coletivo) - confirmado em 17 de dezembro de 2010 pelo mesmo Instituto.[5]
Esta comunidade teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado no dia 05 de outubro de 2012 no Diário Oficial da União[10] - uma etapa do processo de regularização fundiária assegurando o direito de sua terra - [11] que foi elaborado pelo Grupo Técnico Interdisciplinar, nomeado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) (Ordens de Serviço SR-01/PA/Nº 104/2010 e SR-01/PA/Nº 108/2010 baseado no Decreto 4.887/03 e IN/Nº 57/09).[12]
A comunidade está com a regulação fundiária titulada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), tendo apenas o decreto de desapropriação publicado no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2015.[13]
Referências
- ↑ «Comunidades quilombóloas em Santa Isabel do Pará». Comissão Pró-indio de São Paulo
- ↑ Levantamento de Comunidades Quilombolas (PDF). Col: Fundação Cultural Palmares. [S.l.]: Ministério do Desenvolvimento Social do Brasil. Consultado em 2 de junho de 2023
- ↑ Quilombos certificados (PDF). Col: Fundação Cultural Palmares. [S.l.]: Fundação iPatrimônio. 2020. Consultado em 2 de junho de 2023
- ↑ «Santa Isabel do Pará – Quilombo Macapazinho». Instituto iPatrimônio. Consultado em 7 de junho de 2023
- ↑ a b c Bellinger, Carolina (14 de junho de 2017). «Terra Quilombola Macapazinho». Observatório Terras Quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 5 de junho de 2023
- ↑ «Por que tradicionais?». Instituto Sociedade População e Natureza. Consultado em 18 de julho de 2018
- ↑ «Comunidades ou Populações Tradicionais». Organização Eco Brasil. Consultado em 18 de julho de 2018
- ↑ «Povos e Comunidades Tradicionais». Ministério do Meio Ambiente. Consultado em 18 de julho de 2018
- ↑ «Quilombo Bacabal em Salvaterra». Instituto iPatrimônio. Consultado em 6 de junho de 2023
- ↑ «Comunidade Quilombola Bacabal (PA) tem seu RTID publicado». OBSERVATÓRIO QUILOMBOLA. 9 de outubro de 2012. Consultado em 6 de junho de 2023
- ↑ SP, CPI (10 de junho de 2010). «Incra publica Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Pitoró dos Pretos (MA)». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 5 de junho de 2023
- ↑ Edital de Publicação do RTID (PDF). [S.l.]: Comissão Pro-índio de São Paulo. 8 de outubro de 2012
- ↑ Bellinger, Carolina (14 de junho de 2017). «Terra Quilombola Bacabal». Observatório Terras Quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 5 de junho de 2023