Reserva Biológica do Sassafrás

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Reserva Biológica Estadual do Sassafras
Geografia
País
Unidade federativa
Área
50,67 km2
Funcionamento
Estatuto
História
Fundação

A Reserva Biológica do Sassafrás é uma reserva biológica brasileira localizada no estado do Santa Catarina, situada entre os municípios de Benedito Novo e Doutor Pedrinho.[1] A reserva é importante na proteção da espécie arbórea popularmente conhecida como canela-sassafrás (Ocotea odorifera), uma árvore muito explorada no início do século XX em função da qualidade da madeira e de seu óleo que possui o princípio ativo safrol. A reserva também possui elevado número de nascentes que alimentam rios locais que desembocam no importante rio Itajaí. A flora é característica de zona de transição entre a Floresta Ombrófila Densa e a Floresta Ombrófila Mista. A fauna abriga animais como antas e queixadas entre várias espécies de aves.[2]

O problema do marco temporal das terras indígenas[editar | editar código-fonte]

Em 2019, com o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365 o reconhecimento da área está em disputa, ela é reclamada por indígenas do povo Xoclengues. O STF reconheceu "repercussão geral" ao caso, o que significa que aquilo que vier a ser decidido determinará precedente para todo o judiciário brasileiro.[3] Por decisão do ministro relator do processo, Edson Fachin, todos os processos sobre demarcações de terras indígenas foram suspensos até o fim da pandemia de Covid-19 ou até o julgamento final de recurso extraordinário.[4]

Referências

  1. Governo do estado de Santa Catarina (4 de fevereiro de 1977). «DECRETO Nº 2.221» (PDF). Consultado em 1 de agosto de 2022 
  2. «IMA - Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - Reserva Biológica Estadual do Sassafrás». www.ima.sc.gov.br. Consultado em 1 de agosto de 2022 
  3. «Supremo julgará posse de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas». Consultor Jurídico. 25 de fevereiro de 2019. Consultado em 25 de setembro de 2021 
  4. «Fachin suspende tramitação de processos sobre áreas indígenas». Consultor Jurídico. 6 de maio de 2020. Consultado em 19 de dezembro de 2021 
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