Reserva Biológica do Sassafrás
País | |
---|---|
Unidade federativa | |
Área |
50,67 km2 |
Estatuto |
---|
Fundação |
---|
A Reserva Biológica do Sassafrás é uma reserva biológica brasileira localizada no estado do Santa Catarina, situada entre os municípios de Benedito Novo e Doutor Pedrinho.[1] A reserva é importante na proteção da espécie arbórea popularmente conhecida como canela-sassafrás (Ocotea odorifera), uma árvore muito explorada no início do século XX em função da qualidade da madeira e de seu óleo que possui o princípio ativo safrol. A reserva também possui elevado número de nascentes que alimentam rios locais que desembocam no importante rio Itajaí. A flora é característica de zona de transição entre a Floresta Ombrófila Densa e a Floresta Ombrófila Mista. A fauna abriga animais como antas e queixadas entre várias espécies de aves.[2]
O problema do marco temporal das terras indígenas[editar | editar código-fonte]
Em 2019, com o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365 o reconhecimento da área está em disputa, ela é reclamada por indígenas do povo Xoclengues. O STF reconheceu "repercussão geral" ao caso, o que significa que aquilo que vier a ser decidido determinará precedente para todo o judiciário brasileiro.[3] Por decisão do ministro relator do processo, Edson Fachin, todos os processos sobre demarcações de terras indígenas foram suspensos até o fim da pandemia de Covid-19 ou até o julgamento final de recurso extraordinário.[4]
Referências
- ↑ Governo do estado de Santa Catarina (4 de fevereiro de 1977). «DECRETO Nº 2.221» (PDF). Consultado em 1 de agosto de 2022
- ↑ «IMA - Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - Reserva Biológica Estadual do Sassafrás». www.ima.sc.gov.br. Consultado em 1 de agosto de 2022
- ↑ «Supremo julgará posse de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas». Consultor Jurídico. 25 de fevereiro de 2019. Consultado em 25 de setembro de 2021
- ↑ «Fachin suspende tramitação de processos sobre áreas indígenas». Consultor Jurídico. 6 de maio de 2020. Consultado em 19 de dezembro de 2021