Sanções contra a Bielorrússia
As sanções contra a Bielorrússia são um conjunto de medidas de sanções internacionais tomadas pela União Europeia, por países europeus de forma independente e também pelos Estados Unidos contra a Bielorrússia, principalmente para se opor aos abusos dos direitos humanos e ao caráter antidemocrático do governo bielorrusso.
Contexto[editar | editar código-fonte]
Desde a década de 1990, a Bielorrússia tem sido ativamente criticada pelos Estados Unidos, pela União Europeia, pela OSCE e pelas Nações Unidas por violações dos direitos humanos e fraude eleitoral.[1][2][3] Várias autoridades bielorrussas, empresários com ligações com o regime do presidente Alexander Lukashenko e suas empresas foram sujeitos a várias sanções envolvendo congelamento de ativos e proibição de viagens.
Histórico[editar | editar código-fonte]
Em 2006, os Estados Unidos implementaram sanções contra nove empresas públicas bielorrussas, sanções que seriam suspensas em 2015.[4] Em 2008, o embaixador dos Estados Unidos na Bielorrússia foi expulso pelo país, uma vez que os os embaixadores estadunidenses não poderiam viajar para a Bielorrússia e a embaixada era administrada no local por um simples diretor.[4]
Após as contestadas eleições presidenciais de 2020, vários países ocidentais anunciaram sanções contra as autoridades bielorrussas. A Letônia foi o primeiro país a fazê-lo em 31 de agosto,[5] logo seguida pela Lituânia e pela Estônia.[6][7] A lista incluía o presidente Lukashenko e todos os membros do Comitê Eleitoral Central, bem como outros oficiais de alto escalão e comandantes das forças de segurança. [5]
Os Estados Bálticos foram posteriormente seguidos pelo Canadá,[8] pelo Reino Unido,[9] pelos Estados Unidos,[10] pela União Europeia [11][12][13] e a Suíça[14] que sancionaram diversas autoridades bielorrussas "por seus papéis na eleição presidencial fraudulenta de 9 de agosto de 2020 na Bielorrússia ou na subsequente repressão violenta a manifestantes pacíficos" [10] ou sob motivações semelhantes.
Em maio de 2021, a Bielorrússia força um avião, que sobrevoava seu espaço aéreo, a pousar sob o pretexto de uma ameaça de bomba, a fim de prender e deter o opositor político Raman Pratasevich e sua namorada, Sofia Sapega.[15] Na sequência desta ação, vários países europeus e, em seguida, a União Europeia proibiram o seu espaço aéreo a qualquer aeronave bielorrussa. Ao mesmo tempo, uma série de projetos de investimento da ordem de 3 bilhões de euros financiados pela União Europeia na Bielorrússia foram congelados.[16]
Em junho de 2021, o restabelecimento das sanções contra a Bielorrússia decididas pelos Estados Unidos em abril de 2021 como resultado da repressão do regime bielorrusso passa a ter efeito visando nove empresas públicas. Em resposta, a Bielorrússia reduz a presença diplomática estadunidense em seu território, além de tornar mais complexa a emissão de vistos para cidadãos norte-americanos.[4]
No mesmo mês, a União Europeia anuncia a implementação de sanções de proibição de viagens na União Europeia e o congelamento de seus bens colocados na União Europeia contra 78 personalidades bielorrussas, bem como sete estruturas.[17]
Em agosto de 2021, os Estados Unidos anunciaram novas sanções contra a Bielorrússia, seguidos pelo Canadá e pelo Reino Unido. Assim, o Comité Olímpico Nacional da República da Bielorrússia é visado após a tentativa de forçar Krystsina Tsimanouskaya a regressar à Bielorrússia. Várias empresas também estão sujeitas a sanções, como a empresa de fertilizantes Belaruskali [en] ou o banco Absolutbank [be-tarask].[18]
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ «ONU expressa preocupação com a escalada de violações de direitos em Belarus». Estado de Minas. 13 de julho de 2021
- ↑ «Peritos da ONU exortam Bielorrússia a parar com torturas aos manifestantes». Deutsche Welle. 1 de setembro de 2020
- ↑ «Organização para a Segurança e Cooperação denuncia "torturas" e apela à anulação das eleições bielorrussas». observador.pt. 5 nov 2020
- ↑ a b c «La Biélorussie annonce ses mesures de riposte aux sanctions américaines». Le Monde. 3 de junho de 2021
- ↑ a b «Lithuania sanctions 30 Belarusian officials including Lukashenko». Lietuvos nacionalinis radijas ir televizija. BNS. 31 de agosto de 2020
- ↑ The sanctions of the Government of the Republic in view of the situation in Belarus
- ↑ Emmott, Robin (7 de setembro de 2020). «EU to blacklist 31 Belarus senior officials over election, diplomats say». The Globe and Mail Inc. Reuters
- ↑ Canadian Sanctions Related to Belarus - Site oficial do governo do Canadá
- ↑ Consolidated List of Financial Sanctions Targets in the UK - 6 de Novembro de 2020
- ↑ a b Treasury Sanctions Belarus Officials for Undermining Democracy - Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, 2 de outubro de 2020
- ↑ Council Regulation (EC) No. 765/2006 of 18 May 2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus
- ↑ EU relations with Belarus - Conselho Europeu - site oficial do Conselho da União Europeia
- ↑ EU slaps sanctions on Belarus leader Lukashenko for crackdown - BBC, 7 de Novembro de 2020
- ↑ Belarus: Federal Council tightens sanctions The Federal Council
- ↑ «Potências ocidentais anunciam novas sanções contra Belarus». Veja. 21 junho 2021
- ↑ Gabriel Grésillon (24 maio 2021). «Avion détourné : l'UE sanctionne la Biélorussie». Les Echos
- ↑ «L'Union européenne adopte de nouvelles sanctions contre Minsk après le détournement du vol Ryanair». Le Monde. 16 junho 2021
- ↑ «Les Etats-Unis adoptent de nouvelles sanctions contre la Biélorussie de Loukachenko». Le Monde. 9 de agosto de 2021
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