Secretaria da Cultura do Estado do Piauí

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Secretaria da Cultura
Praça da Bandeira ou Praça Marechal Deodoro, 816 - centro, CEP 64.000-160 Teresina. Telefone (86) 3221-7666
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Palácio da Cultura, sede da Secretaria da Cultura do Estado do Piauí (Foto: Moacir Ximenes)
Palácio da Cultura, sede da Secretaria da Cultura do Estado do Piauí (Foto: Moacir Ximenes)
Atual secretário Carlos Anchieta, desde 11 de junho de 2020[1][2]

A Secretaria da Cultura do Estado do Piauí é o órgão da administração executiva do governo do estado do Piauí encarregado de apoiar, executar ou desenvolver políticas sobre a cultura no âmbito do estado.[3]

História[editar | editar código-fonte]

Lei de criação em 6 de dezembro de 1973.
Auditório.

De acordo com Cláudio Bastos, no Dicionário histórico e geográfico do Estado do Piauí, em 6 de dezembro de 1973 o governo do Piauí, por meio da lei estadual nº 3.262,[4][5] criou a Secretaria Estadual da Cultura, Desportos e Turismo, mas nos anos inciais da década de 1990 a mesma foi extinguida sendo sucedida pala Fundação Cultural do Piauí e pela FAGEPI[6] e em 1997 tais órgãos foram fundidos na Fundação Estadual de Cultura e do Esportes do Estado do Piauí e em 2003 se torna em Fundação Estadual de Esportes do Piauí e na Fundação Cultural do Piauí (FUNDAC), ambas com competências separadas. Em 2015, a lei estadual nº 6673, de 18 de junho de 2015, funde os órgãos anteriores e recria a Secretaria de Estada da Cultura.[7]

No governo de Hugo Napoleão do Rego Neto o órgão ainda era oficialmente denominado de Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo do Piauí e o títular foi o advogado Jesualdo Cavalcanti Barros.[8][9][10][11]

Competências legais[editar | editar código-fonte]

  • Estimular, desenvolver, difundir e documentar as atividades culturais do Estado, bem como as manifestações da cultura popular;
  • Desenvolver um plano editorial visando à promoção do autor piauiense e nordestino;
  • Coordenar pesquisa sócio-econômico-cultural visando ao conhecimento da realidade estadual;
  • Promover ações voltadas para a preservação do patrimônio arqueológico, histórico e artístico do Estado;
  • Coordenar e apoiar tecnicamente as atividades do Sistema Estadual de Bibliotecas e dos Museus Estaduais.
  • Promover a documentação e manutenção de bens históricos e culturais, móveis e imóveis;
  • Planejar, coordenar e supervisionar as atividades do Teatro 4 de Setembro;
  • Assessorar o Governo do Estado na promoção e execução das políticas artísticas e culturais;
  • Criar e manter centros artísticos e culturais;
  • Promover programas de intercâmbio cultural;
  • Formar mão-de-obra especializada para atender e desenvolver atividades na área de cultura.[nota 1]

Bens tombados e registrados[editar | editar código-fonte]

Uma das obrigações legais é manter, atualizar e administrar, por meio da Coordenação de Registro e Conservação, a relação de Bens tombados e registrados do Piauí, nos termos da legislação brasileira do patrimônio histórico e cultural em concomitância com à legislação estadual,[12] a lei estadual Nº 4.515, de 09 de novembro de 1992. Publicada no Diário Oficial do estado na edição do dia 13 de novembro de 1992.

Conselho Estadual de Cultura[editar | editar código-fonte]

Edição número 4 da Revista Presença, de dezembro de 1975. A publicação é uma revista publicada pelo governo do Estado do Piauí e atualmente, 2018, a edição é a cargo do Conselho Estadual de Cultura do Piauí e a publicação é pela Secretaria da Cultura do estado.

O Conselho Estadual de Cultura do Piauí,[nota 2] também integra a estrutura básica da Secretaria da Cultura do Estado como órgão colegiado consultivo e normativo de caráter permanente.[13]

Lista de ex-secretários[editar | editar código-fonte]

Fabio Núñez Novo foi Secretário da pasta de 2015 a 2018.
  • Wilson de Andrade Brandão, abril de 1974[14]
  • Francisco Amorim de Carvalho, 1974[15]
  • José de Arimatéa Tito Filho, 26/12/1974 a 1975[15]
  • Luis Gonzaga Pires, 1975[15]
  • Wilson de Andrade Brandão, 1980[16] a 21/05/1982[15]
  • Manoel Paulo Nunes, 21/05/1982[17] a fevereiro de 1983[15]
  • Jesualdo Cavalcanti Barros, março de 1983 a 1986[15]
  • Joaquim de Alencar Bezerra, julho de 1984 ??/??/???[15]
  • Padre Solon Correia de Aragão, abril de 1986[18] a ??/??/????[15]
  • Israel José Nues Correia, 15/03/1987 a maio de 1988[15]
  • João Henrique de Almeida Sousa, maio de 1988[15]
  • Antonio de Noronha Pessoa Filho, 1989 a 12/01/1990[15]
  • Suzana Tavares Silva, 21/01/1990 a ??/??/????[15]
  • Fábio Novo, 2015 a 2018; 2019 a 11/06/2020; out/2020 a 4 de dezembro de idem ano.[19]
  • Marlenildes Lima da Silva, 02/04/2018[20] - [nota 3] a 10/07/2019.[21]
  • Carlos Adalberto Ribeiro Anchieta[22] de 11 de junho de 2020 a outubro e de 4 de dezembro do idem ano.[2]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Lista de secretarias da cultura de estados do Brasil[editar | editar código-fonte]

Notas e referências

Notas

  1. ↑ Todas essas competências estão do artigo 46-F da lei 6.673/2015.
  2. ↑ O Conselho Estadual de Cultura do Piauí foi criado em 1965 pela Lei Estadual nº 631, de 12 de outubro de 1965
  3. ↑ Conforme está no expediente, ou ficha técnica do DOEPI 11 de junho de 2018

Referências

  1. ↑ Carlos Anchieta toma posse na Secretaria de Cultura. Cidade Verde. Conteúdo acessado em 7 de julho de 2020
  2. ↑ a b SECRETARIA DE CULTURA- DECRETOS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. Exoneração e nomeações de novos secretários no Governo do Piauí
  3. ↑ Diário Oficial do Estado do Piauí, edição nº 112, de 18 de junho de 2015.
  4. ↑ Livro de Leis e decretos do estado do Piauí de 1973.
  5. ↑ Lei Estadual nº 3.262. IN: Revista Presença, n 1, edição I, maio de 1974, página 54
  6. ↑ BASTOS, Cláudio. Dicionário histórico e geográfico do estado do Piauí. Teresina; FCMC. 1994.
  7. ↑ Lei Estadual (Piauí) nº 6673, de 18 de junho de 2018. Altera dispositivos da Lei Complementar no 28 de 09 de junho de 2003, e dá outras providências.Governo do Piauí-ervleg.al.pi.gov.br. Página pesquisada em 12 de junho de 2018.
  8. ↑ TAVARES, Zózimo. 100 fatos do Piauí no século XX. Teresina; Edição do autor, 2000
  9. ↑ CHAVES. Joaquim (monsenhor). Obra completa. Teresina; Fundação Cultural Monsenhor Chaves/prefeitura de Teresina, 2013. ISBN 8586510033.
  10. ↑ SANTOS, Gervásio; KRUEL, Kenard. História do Piauí. Teresina : Halley/Zodíaco, 2009
  11. ↑ SANTOS, José Lopes dos. Política e Políticos: Eleições 86. Vol. I. Teresina, Gráfica Mendes, 1988
  12. ↑ PIAUÍ, SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ, COORDENAÇÃO DE REGISTRO E CONSERVAÇÃO. BENS TOMBADOS E REGISTRADOS DO PIAUÍ. SECULT – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.
  13. ↑ COSTA, Nelson Nery (org). Plano estadual de Cultura do Conselho Estadual de Cultura do Piauí. Teresina: SECULT, 2017. ISBN 978-85-9496-041-2
  14. ↑ Idem ref. 8
  15. ↑ a b c d e f g h i j k l Idem, ref 3, na página 521
  16. ↑ Governo do Piauí. Boletim de atividades do Museu do Piauí de dezembro de 1981 a novembro de 1982. Teresina: Secretaria da Cultura, 1982
  17. ↑ idem, ref .14
  18. ↑ Revista Presença. ano VIII, edição 18. Teresina agosto/dezembro de 1986
  19. ↑ Deputados deixam secretarias e voltam à Alepi para votar o orçamento. www.teresinadiario.com. Acesso em 19 de dezembro de 2020
  20. ↑ Governador do Piauí empossa 21 novos secretários estaduais. Fala Piauí. Acesso no dia 17/07/2018.
  21. ↑ Diário Oficial do Estado/Secretaria de Estado da Cultura/DECRETOS DE 10 DE JUNHO DE 2019. DOE Nº 108, ano LXXXVIII, Teresina(PI) Segunda-feira, 10 de junho de 2019, página 2
  22. ↑ Conforme nomeação no Diário Oficial do Estado do Piauí ( Edição Nº 104, 9 de junho de 2020, página 18, desde 11 de junho de 2020
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