Secretariado do Parlamento Europeu
O Secretariado do Parlamento Europeu é o órgão de administração do Parlamento Europeu, dirigido por um Secretário-Geral. Tem sede no bairro de Kirchberg de Luxemburgo e emprega 4.000 funcionários.
Secretário-Geral[editar | editar código-fonte]
O Secretário-Geral do Parlamento Europeu é nomeado pela Mesa do Parlamento. O cargo é responsável pela administração e assistência ao Presidente, aos deputados e aos órgãos do Parlamento. Ele também lida com o dia-a-dia dos negócios e prepara relatórios de base para as estimativas orçamentais. O Secretário-Geral também tem que assinar, juntamente com o Presidente, todos os actos adoptados pelo Parlamento e pelo Conselho.[1]
Os Secretários-Gerais, até à data, foram:
- Frits de Neree tot Babberich (1958-1963)
- Hans Nord (1963-1979)
- Julian Priestley (1997-2007)
- Harald Rømer (2007-2009)
- Klaus Welle (2009-presente)
Serviço Jurídico[editar | editar código-fonte]
O Serviço Jurídico do Parlamento aconselham os membros e órgãos em matéria de Direito europeu, ajudando na elaboração de legislação e representando o Parlamento no Tribunal.
Direcções-Gerais[editar | editar código-fonte]
Presidência[editar | editar código-fonte]
A Direcção-Geral da Presidência (DG PRES) organiza sessões plenárias e atividades de acompanhamento, incluindo protocolo, correio, registo, arquivos e segurança.[2]
Políticas Internas[editar | editar código-fonte]
A Direcção-Geral das Políticas Internas da União (DG IPOL) trata de ajudar o trabalho das comissões parlamentares e dos respectivos presidentes, bem como coordenar as relações e a cooperação com as outras instituições e os parlamentos nacionais.[3]. A DG também fornece informações especializadas e pesquisa para os membros e comissões. Esta é a tarefa das unidades temáticas que produzem estudos, a pedido, sobre os temas para os membros. Um departamento de políticas específicas - o STOA, Comité Científico de Avaliação de Opções de Tecnologia - assessora comités e membros sobre temas como a Avaliação Tecnológica do Parlamento Europeu.
Políticas Externas[editar | editar código-fonte]
A Direcção-Geral das Políticas Externas da União (DG EXPO) trata da assistência ao trabalho das delegações do Parlamento, comissões e dos respectivos presidentes, bem como da coordenação das relações e a cooperação com outras instituições, parlamentos nacionais e outros órgãos. Também forma metade do co-secretariado da ACP-UE Assembleia Parlamentar Paritária, da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, da Eurolat e do Secretariado da Assembleia Parlamentar para os Países Vizinhos do Leste Europeu. A DG organiza visitas a delegações de Estados não-UE e visitas ao Parlamento pelas bancadas estaduais externas.[4] A DG também fornece informações especializadas e pesquisa para os membros e comissões sobre temas relativos aos países externos. Esta é a tarefa do Departamento de Política, que produz estudos, a pedido, sobre os temas para os membros. Estes estudos, sendo produzidos por ou para o Parlamento Europeu, são publicados no sítio Europarl.[5]
Comunicação[editar | editar código-fonte]
A Direcção-Geral da Comunicação (DG COMM) lida com informação do público e da mídia. A sua equipa inclui o porta-voz do Parlamento, o serviço de imprensa e uma rede de gabinetes de informação ao público através dos Estados-membros. Ela também gerencia o site Europarl.[6]
Pessoal[editar | editar código-fonte]
A Direcção-Geral do Pessoal (DG PERS) lida com os recursos humanos das outras direcções-gerais, incluindo o acesso à formação profissional.
Infra-estruturas e Logística[editar | editar código-fonte]
A Direcção-Geral das Infra-Estruturas e da Logística (DG INLO) gere os edifícios do Parlamento Europeu (distribuídos pela sede em Estrasburgo, e os edifícios em Bruxelas e no Luxemburgo) e as suas Secretarias de Estado e equipamentos.
Tradução[editar | editar código-fonte]
A Direcção-Geral da Tradução (DG TRAD) é responsável pela tradução dos documentos escritos do Parlamento.
Interpretação e Conferências[editar | editar código-fonte]
A Direcção-Geral de Interpretação e das Conferências (DG INTE) gerencia as salas de reunião e interpretação de todas as reuniões organizadas pela Instituição.
Finanças[editar | editar código-fonte]
A Direcção-Geral das Finanças lida com os assuntos financeiros e orçamentais do Parlamento. Prepara e controla o orçamento e acompanha a sua posterior implementação. Ela também é responsável pela contabilidade oficial e tesouraria, bem como pelas finanças dos deputados.
Inovação e Apoio Tecnológico[editar | editar código-fonte]
A Direcção-Geral da Inovação e do Apoio Tecnológico (DG ITEC) consiste na Direcção de Tecnologias de Informação (DIT), no apoio da central ITC e centro de informática, redes e na Direcção de Publicação e Distribuição, que trata da publicação de material do Parlamento, como documentos de trabalho e o Jornal Oficial.
Staff[editar | editar código-fonte]
- Em Abril de 2009
| Direcção | Posto | Nome | Fonte |
|---|---|---|---|
| Gabinete da Secretaria-Geral | Secretário-Geral do Parlamento Europeu | Klaus Welle | [1] |
| Serviço Jurídico | Jurisconsulto do Parlamento Europeu | Christian Pennera | [2] |
| Ddirecção-Geral da Presidência | Director-Geral | David Harley | [3] |
| Direcção-Geral das Políticas Internas da União | Director-Geral | Riccardo Ribera d'Alcala | [4] |
| Direcção-Geral das Políticas Externas da União | Director-Geral | Dietmar Nickel | [5] |
| Direcção-Geral da Comunicação | Director-Geral | Francesca R. Ratti | [6] |
| Direcção-Geral do Pessoal | Director-Geral | Barry Wilson | [7] |
| Direcção-Geral das Infra-Estruturas e da Logística | Director-Geral | Constantin Stratigakis | [8] |
| Direcção-Geral da Tradução | Director-Geral | Juana Lahousse-Juárez | [9] |
| Direcção-Geral da Interpretação e das Conferências | Director-Geral | Agnieszka Walter-Drop | [10] |
| Direcção-Geral das Finanças | Director-Geral | Roger Vanhaeren | [11] |
| Direcção-Geral da Inovação e do Apoio Tecnológico | Director-Geral | Jean-Marc Laforest | [12] |
Referências
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- Secretariado do Parlamento Europeu (em português)