Senado do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo

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O Senado do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo foi instalado em 8 de junho de 1891 e dissolvido em 11 de novembro de 1930, com um total de catorze legislaturas.

Origens[editar | editar código-fonte]

Com a primeira Constituição Federal da República, promulgada em 24 de fevereiro de 1891, os estados tinham autonomia para a organização do Poder Legislativo Estadual.

Em 14 de julho de 1891, a nova "Constituição Política" do Estado de São Paulo foi promulgada. Seu artigo 5º previa que o Poder Legislativo do Estado de São Paulo era exercido pelo Congresso Legislativo do Estado de São Paulo.

O Senado do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo foi instalado ao mesmo tempo que a Câmara do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo em 8 de junho de 1891.

Legislaturas[editar | editar código-fonte]

A lista completa das catorze legislaturas e dos respectivos senadores estaduais (com a sigla dos respectivos partidos) segue abaixo:[1]

1ª Legislatura
de 1891 a 1892
2ª Legislatura
de 1892 a 1894
3ª Legislatura
de 1895 a 1897
4ª Legislatura
de 1898 a 1900
5ª Legislatura
de 1901 a 1903
6ª Legislatura
de 1904 a 1906
7ª Legislatura
de 1907 a 1909
8ª Legislatura
de 1910 a 1912
9ª Legislatura
de 1913 a 1915
10ª Legislatura
de 1916 a 1918
11ª Legislatura
de 1919 a 1921
12ª Legislatura
de 1922 a 1924
13ª Legislatura
de 1925 a 1927
14ª Legislatura
de 1928 a 1930

Dissolução[editar | editar código-fonte]

Com a Revolução de 1930, o chefe do Governo Provisório decreta o fechamento e a dissolução de todos os poderes locais, incluindo o Senado do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo (Decreto n.º 19.398, de 11 de novembro de 1930).

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x y z aa ab ac ad ae af ag ah ai aj ak al am an ao ap aq ar as at au av aw ax ay az ba bb bc bd be bf bg bh Eleito para completar o mandato para vaga aberta em razão de morte ou impedimento do titular do cargo.

Referências

  1. São Paulo (Estado). Assembleia Legislativa, Legislativo Paulista: Parlamentares, 1835-1998 , Auro Augusto Caliman (coordenador), São Paulo, Imprensa Oficial, 1998, Capítulo Os deputados e senadores da republica velha, páginas 82 a 104.