Simone Santana

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Simone Santana
Simone Santana
Deputada estadual de Pernambuco
Período 1 de fevereiro de 2015
até a atualidade
Primeira-dama de Ipojuca
Período 1 de janeiro de 2013
até 31 de dezembro de 2016
Prefeito Carlos Santana
Período 1 de janeiro de 1997
até 31 de dezembro de 2004
Período 1 de janeiro de 1989
até 31 de dezembro de 1992
Dados pessoais
Nome completo Simone Alice de Oliveira Santana
Nascimento 9 de dezembro de 1962
São Raimundo Nonato, Piauí
Nacionalidade brasileira
Alma mater Universidade Federal de Pernambuco
Partido PSB
Profissão Médica pediatra e política

Simone Alice de Oliveira Santana (São Raimundo Nonato, 9 de dezembro de 1962) é uma médica pediatra e política brasileira filiada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). É deputada estadual por Pernambuco.[1]

Coordena a Frente Parlamentar da Primeira Infância e preside a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).[2] Em 2019, foi a primeira mulher na história eleita vice-presidente do Legislativo pernambucano. No dia 11 de setembro daquele ano, assumiu a presidência da Casa, cargo que nunca havia sido ocupado por uma deputada até então.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Graduada em medicina, com especialização em Pediatria e Medicina do Trabalho, Simone Santana é funcionária pública federal licenciada. Sertaneja, viveu a infância em Petrolina com os pais e mais quatro irmãos. Mudou-se para o Recife durante a adolescência e na capital pernambucana conquistou uma vaga no curso de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Nesta época, conheceu Carlos Santana, com quem é casada há mais de trinta anos. Da união, nasceram as filhas Marina e Lara.[3]

Como gestora, atuou na Prefeitura do Ipojuca à frente da Secretaria Municipal de Saúde, de 1989 a 1992; do Departamento de Bem-Estar Social, de 1997 a 2000; e da Coordenação de Projetos Especiais, entre 2013 e 2014.[4] Foi responsável pela implementação e coordenação do Programa Mãe Coruja do Ipojuca,[5] primeira versão municipal do Programa Mãe Coruja Pernambucana.

Candidatou-se a deputada estadual nas eleições de 2014 pelo PSB,[6] quando foi eleita com 73.178 votos, sendo a quinta deputada estadual mais votada de Pernambuco naquele pleito.

Na Alepe, foi eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher[7] para o biênio 2015/2016, função para a qual foi reconduzida posteriormente para os anos de 2017 e 2018.[8]

À frente do colegiado, a parlamentar foi responsável pela criação de iniciativas como a Ação Formativa Mulheres na Tribuna - Adalgisa Cavalcanti[9] e Comissão Itinerante da Mulher.[10]

Em seu primeiro mandato (2015-2018), Santana foi autora de 15 Leis.[11] Entre elas, a Lei nº 15.878/16,[11] que permite o embarque e desembarque de passageiros de ônibus fora da parada de ônibus durante a madrugada, e a Lei nº 16.196,[11] que insere o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Calendário Oficial e Eventos de Pernambuco.[12]

Em 2016, criou a Frente Parlamentar da Primeira Infância, por meio da qual instalou o Conselho de Crianças de Pernambuco e lançou a Análise da Situação dos Direitos da Primeira Infância em Pernambuco.[13]

Nas eleições de 2018, foi reeleita[14] com 56.583 votos, ficando em décimo lugar no ranking de votação. Em 1 de fevereiro de 2019, após tomar posse para o segundo mandato, foi eleita vice-presidente da Alepe, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 183 anos de história do Legislativo estadual.

Em 11 de setembro de 2019, entrou para a história ao se tornar a primeira deputada a assumir a presidência da Alepe[15]. Em fevereiro de 2021, Simone foi eleita presidente da Comissão de Negócios Municipais, cargo que ocupou até o fim de 2022.

Durante a pandemia do coronavírus, destinou todas as suas emendas parlamentares para a saúde e foi autora da Lei nº 16.918/2020, que torna obrigatório o uso de máscara em locais públicos ou de uso coletivo em Pernambuco.

Frente Parlamentar da Primeira Infância[editar | editar código-fonte]

Pediatra e criadora do Programa Mãe Coruja do Ipojuca, a deputada Simone Santana tem a primeira infância como um de seus principais pilares de atuação. Em seu primeiro mandato, foi responsável pela criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Alepe, cuja coordenação exerce até a atualidade. Além de fomentar debates sobre a faixa etária, o colegiado criou o Conselho de Crianças de Pernambuco, experiência na qual meninas e meninos participaram de atividades na Assembleia Legislativa em que puderam refletir sobre noções de cidadania e conversar com os deputados sobre a atuação parlamentar.

Outra contribuição da Frente Parlamentar foi a publicação da Análise da Situação dos Direitos da Primeira Infância, um diagnóstico baseado em dados referentes aos direitos das crianças com até seis anos em cada município pernambucano.

Orçamento da Criança[editar | editar código-fonte]

Em 2023, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Simone Santana foi aprovada pela Alepe, resultando na criação da Emenda Constitucional nº60. O texto torna obrigatória a identificação dos recursos destinados à primeira infância nas Leis Orçamentárias elaboradas pelo Governo do Estado. Após essa modificação, a governadora Raquel Lyra enviou à Assembleia Legislativa o Projeto Lei Orçamentária Anual para 2024 com o primeiro Orçamento da Crança da história de Pernambuco.

Referências

  1. Assembleia Legislativa de Pernambuco, Alepe. «Simone Santana». Consultado em 16 de outubro de 2023 
  2. https://blogpontodevista.com/simone-santana-faz-historia-a-ser-eleita-primeira-mulher-1a-vice-presidente-da-alepe/
  3. https://simonesantana.com.br
  4. http://www.alepe.pe.gov.br/parlamentar/simone-santana/
  5. Rits. «Prefeitura comemora Mãe Coruja do Ipojuca número 2.000». Ipojuca 
  6. «Simone Santana 40456». Eleições 2014 
  7. http://www.alepe.pe.gov.br/comissao/defesa-dos-direitos-da-mulher/
  8. «Simone Santana analisa quadriênio à frente da Comissão de Defesa da Mulher». Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. 19 de dezembro de 2018 
  9. «Ação na Alepe quer impulsionar a representatividade das mulheres na política». Blog de Jamildo. 15 de março de 2018 
  10. «Comissão Itinerante da Mulher percorrerá municípios pernambucanos». Blog de Jamildo. 21 de março de 2016 
  11. a b c «Alepe Legis - Portal da Legislação Estadual de Pernambuco». Alepe Legis - Portal da Legislação Estadual 
  12. https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/pernambuco-tem-primeiro-dia-estadual-de-combate-ao-feminicidio.ghtml
  13. «Simone Santana registra instalação da Frente Parlamentar da Primeira Infância». Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. 27 de abril de 2017 
  14. «Simone Santana 40456 (Deputada Estadual)». Eleições 2018 
  15. «Simone Santana é a primeira mulher a presidir a Alepe». Folha - PE. Consultado em 16 de setembro de 2019