Solo urbano
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O solo urbano é um dos dois tipos de solo no que diz respeito à classificação da ocupação do território. É aquele para o qual é reconhecida vocação para o processo de urbanização e nele se compreendem os terrenos urbanizados ou cuja urbanização seja programada, constituindo o seu todo o perímetro urbano.
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências[editar | editar código-fonte]
- Lei 48/98, de 11 de Agosto
