South Centre

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South Centre
Tipo Organização Intergovernamental
Fundação 31 de julho de 1995 (28 anos)
Sede Genebra, Suíça
Línguas oficiais Inglês - Francês - Castelhano
Diretor Executivo Carlos M. Correa
Sítio oficial [1]

O South Centre (tradução livre: Centro Sul) é uma organização intergovernamental de países em desenvolvimento, estabelecida pelo tratado conhecido como o Acordo para a Fundação do Centro Sul (Agreement to Establish the South Centre), que entrou em vigor no dia 31 de Julho de 1995, e estabeleceu sua sede em Genebra. Funciona independentemente como ‘centro de pensamento’ de políticas de desenvolvimento.

Criação[editar | editar código-fonte]

A Criação do South Centre foi fruto da cooperação sul-sul, em 1995. A organização que a havia antecedido, A Comissão Sul, reconheceu a necessidade de fortalecer a cooperação sul-sul nas relações internacionais. Em seu relatório O Desafio do Sul, a Comissão Sul enfatizou a necessidade dos países do ‘sul econômico’ de cooperar e defender seus interesses comuns de forma unida, numa escala global.

Portanto, a Comissão recomendou a criação de uma organização que tivesse a responsabilidade de encarar esse desafio. O South Centre, como organização independente e intergovernamental, composto por países em desenvolvimento, foi então criado para analisar os problemas de desenvolvimento desses países, encorajá-los a valorizar e compartilhar suas experiências em comum, e fornecer apoio intelectual e político para que consigam atuar coletivamente e individualmente em uma escala internacional.

[1]

Estrutura[editar | editar código-fonte]

O Centro Sul tem três órgãos principais:

  • O Conselho de Representantes ; composto pelos representantes dos países membros;
  • A diretoria; Composto por um(a) Presidente e mais nove membros nomeados pelo Conselho dos Representantes, mantendo o equilíbrio geográfico dos países-membros.
  • O Secretariado; liderado por um diretor executivo. O secretariado é encarregado de implementar os objetivos do South Centre.

Missão[editar | editar código-fonte]

O South Centre encarrega-se de fazer pesquisas e análises, orientadas por políticas de várias áreas, que são relevantes à proteção e promoção dos interesses dos países em desenvolvimento.

O South Centre ajuda os países do Sul a desenvolverem pontos de vista em comum e a trabalhar em conjunto nos mais importantes temas relacionados às políticas de desenvolvimento, tais como o desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, estrutura da comunidade internacional, propriedade intelectual, transferência de tecnologias, acesso à informação, saúde, segurança alimentar, e acordos comerciais.

Dentro dos limites de sua capacidade, o South Centre também responde a pedidos de conselho político, e de apoio técnico de entitades coletivas do Sul como o G-77 e o Movimento dos não-alinhados.

O South Centre tem status de observador nas seguintes organizações e entidades internacionais:

Organização Data Resolução / site
Assembleia Geral das Nações Unidas 15 de janeiro de 2009; 5 de novembro de 2008 [2]
Conselho Econômico e Social da ONU 27 de julho de 2006 [3]
Organização Mundial da Propriedade Intelectual 19 de agosto de 2002 [4]
Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento 12 de junho de 2007 [5]
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima 2 de novembro de 1998 [6]
Convenção sobre Diversidade Biológica [7]
Corte Criminal Internacional 21 de novembro de 2008 [8]
Comitê da Organização Mundial do Comércio sobre Comércio e Desenvolvimento 4 de junho de 1999 [9]
Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas 9 de abril de 2008 [10]
Grupo de 24 [11]
Convenção de Roterdão relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional 28 de abril de 2013 [12]
Convenção de Basileia sobre o Controle dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação 28 de abril de 2013 [13]
Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes 28 de abril de 2013 [14]
Organização Mundial da Saúde (OMS) 23 de maio de 2013 [15]
Fundo Climático Verde Junho de 2013 [16]

Estados membros[editar | editar código-fonte]

Estados-Membros

O Conselho de Representantes é composto por representantes de alto-escalão dos estados-membros. Reúne-se anualmente, e com sessões extraordinárias, quando necessárias, para examinar o trabalho do Centro Sul e para fornecer direcionamentos políticos e operacionais. Todos os estados signatários, ou estados-partes no Acordo devem nomear um alto-representante do governo de seu país ao conselho. O indivíduo, desejavelmente, é reconhecido por suas contribuições e por seu comprometimento com o desenvolvimento do sul, e por promover a cooperação Sul-Sul. O Conselho nomeia uma diretoria de nove membros, e elege um Presidente. Desde 2017, os seguintes 54 estados assinaram, ratificaram, ou aderiram ao Acordo:

[17]

Membros antigos
  •  Colombia (assinado em 1994; ratificado em 1997; denunciado em 2007)
  • Sérvia e Montenegro (assinado em 1994; ratificado em 1996)

Publicações[editar | editar código-fonte]

O South Bulletin, uma publicação frequente do south centre, analisa os principais debates sobre políticas globais e direciona comentários e conselhos aos políticos do Sul.

Pesquisas, artigos, notas analíticas, e outras publicações em inglês, francês, e espanhol também são disponibilizadas no site do South Centre, na seção “Publications”.[18]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. ↑ «The Challenge to the South» (PDF). South Centre 
  2. ↑ https://www.un.org/Docs/journal/asp/ws.asp?m=A/63/453 Assembleia Geral das Nações Unidas
  3. ↑ https://www.un.org/docs/ecosoc/documents/2006/decisions/Decision%202006-244.pdf Conselho Econômico e Social das Nações Unidas
  4. ↑ http://www.wipo.int/members/en/organizations.jsp?type=IGO_W Lista de observadores da OMPI
  5. ↑ http://www.unctad.org/en/docs/tdigolistd7_en.pdf Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
  6. ↑ http://unfccc.int/cop4/resource/docs/cop4/14a01.pdf Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
  7. ↑ http://www.cbd.int www.cbd.int Convenção sobre a Diversidade Biológica
  8. ↑ Resolução ICC-ASP / 7 / Res.3, nos termos da regra 92, parágrafos 1 e 2
  9. ↑ http://www.wto.org/english/theWTO_e/igo_obs_e.htm Organização Mundial do Comércio
  10. ↑ http://www.ipcc.ch/meetings/session28/final-report.pdf Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima
  11. ↑ «G-24» 
  12. ↑ Documento de informação da Convenção de Roterdão 13
  13. ↑ Documento de informação da Convenção de Basileia 30
  14. ↑ Documento de informação da Convenção de Estocolmo 34 (UNEP / POPS / COP.6 / INF / 34 / Rev.1)
  15. ↑ Resolução WHA66 / 46 da AMS
  16. ↑ http://gcfund.net/partnerships/observers.html Arquivado em 12 de fevereiro de 2014, no Wayback Machine. Lista de observadores do GCF
  17. ↑ «The South Centre members» 
  18. ↑ «The South Centre Bulletin» 

Meios de Comunicação[editar | editar código-fonte]

Ligações Externas[editar | editar código-fonte]

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